Uma ajuda bem-vinda, que há muitos anos se debatia, e agora se tornará realidade. Com o objetivo de valorizar e apoiar os desportistas friburguenses, assim como incentivar jovens a desenvolver a prática do esporte, a Prefeitura de Nova Friburgo criou o Programa Bolsa Atleta. A iniciativa, formatada em julho deste ano, atende a atletas de modalidades olímpicas, paralímpicas e não olímpicas, constantes dos programas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
De acordo com o regulamento do programa, os atletas que vêm representando o município em eventos oficiais municipais, estaduais, nacionais e internacionais têm prioridade. O Bolsa Atleta consiste em apoio financeiro, técnico e material a atletas, paratletas não profissionais e atleta guia, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, e será concedido por um prazo máximo de 12 meses.
Em casos excepcionais, além da concessão do Bolsa Atleta de que trata a lei, fica autorizado a conceder apoio financeiro excepcional para o custeio de viagens, hospedagens, alimentação, transporte, inscrição em competições e demais despesas a atletas que representarão o município em eventos esportivos.
Para concessão do auxílio, o interessado deve preencher uma série de requisitos, dentre eles, estar vinculado a alguma entidade de prática ou de administração desportiva oficial (confederação, federação ou liga); constar no ranking, pódio ou classificação na sua modalidade em entidades oficiais; constar registro de graduação (no caso de artes marciais); ter participado de competições oficiais no ano anterior; não receber nenhum tipo de patrocínio de pessoas físicas e jurídicas; apresentar plano anual de treinamento e participação em competição oficial da modalidade e categoria; estar vinculado à agremiação esportiva há, no mínimo, um ano; frequência, no ano anterior, de pelo menos 80% nos treinamentos e competições e apresentar ficha de frequência mensal nos treinamentos e competições esportivas.
No caso de menores de idade, autorização dos pais ou responsável legal e comprovante de matrícula em instituição de ensino (pública ou particular), assim como comprovante de rendimento escolar. De acordo com o município, servirão como critério de desempate: a classificação, ranking ou pódio comprovados por entidade esportiva oficial, graduação ou categoria comprovada (no caso de artes marciais) e o nível de competição. A idade de atletas mais velhos também será requisito de desempate.
O prazo para a entrega dos documentos protocolados terá início no dia 21 de novembro, e vai prosseguir até 1º de dezembro deste ano. O termo de adesão e anexos serão disponibilizados em novembro através de um link no site e no Instagram da prefeitura e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Toda análise da documentação será feita pela comissão julgadora, no prazo de 4 a 8 de dezembro deste ano. O resultado final será divulgado no dia 10 de janeiro de 2024.
Outras informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que fica no pátio da prefeitura.
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