O Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo assinaram um acordo que permite às lojas de Nova Friburgo e municípios vizinhos abrirem no feriado nacional da próxima segunda-feira, 1º de maio, Dia do Trabalhador, mediante homologação de termo de adesão à convenção coletiva da categoria. Embora este feriado não conste da cláusula da convenção que autoriza o expediente em datas especiais, os dois sindicatos concordaram com a conveniência de assegurar o funcionamento de segmentos essenciais na próxima segunda-feira, em razão do fim de semana prolongado.
Braulio Rezende, presidente do Sincomércio, acentua que a abertura é facultativa, não compulsória. Ele explica que o acordo – que não pode incluir somente alguns ramos e por isso menciona o comércio de modo geral – atenderá sobretudo a um pleito de supermercados, setor considerado de primeira necessidade.
“Acatamos a proposta pensando que se trata de um feriadão e, nessas ocasiões, Nova Friburgo costuma ser um importante destino turístico. Assim, o comércio ganha a chance de funcionar, desde que respeite as determinações do nosso instrumento coletivo quanto aos direitos dos comerciários”, salienta.
A convenção coletiva estabelece que, para abrir em feriados, bem como para estender horário perto de datas especiais, as empresas precisam oficializar termo de adesão nos dois sindicatos. Braulio Rezende comenta que o processo, simples e rápido, reforça o compromisso dos empresários com as garantias trabalhistas. “Cada feriado exige um termo de adesão. Para ampliar horário antes dos dias das Mães, dos Namorados, dos Pais, das Crianças e do Natal, um único documento vigora no período inteiro”, acrescenta.
Além de Nova Friburgo, se encontram na área de abrangência do Sincomércio e do Sindicato dos Empregados no Comércio os municípios de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumidouro, que devem seguir a convenção coletiva em todas as suas cláusulas.
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