STJD mantém rebaixamentos de Nova Iguaçu e Cabofriense

Estaduais do ano que vem, nas fases principais, terão início no dia 28 de fevereiro; Frizão entra em campo antes
segunda-feira, 24 de agosto de 2020
por Vinicius Gastin
Adversário na Seletiva deste ano, Nova Iguaçu tem rebaixamento para a B1 confirmado pela Justiça
Adversário na Seletiva deste ano, Nova Iguaçu tem rebaixamento para a B1 confirmado pela Justiça

O Campeonato Carioca de 2021 voltará a ter 16 clubes, e o Friburguense, muito provavelmente, deverá ter “apenas” cinco adversários na Seletiva para a fase principal da competição. Em julgamento realizado no final da tarde da última quinta-feira, 20, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) derrubou decisão anterior do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro e decidiu, por unanimidade, pela manutenção do rebaixamento de Cabofriense e Nova Iguaçu. Não cabe mais recurso.

A decisão foi publicada no site do STJD. Anteriormente, os auditores do TJD entenderam que a pandemia e todos efeitos na preparação dos clubes - principalmente as restrições econômicas e de treinamento - pediam condição especial para não homologar o rebaixamento da Cabofriense e do Nova Iguaçu. Todos os clubes se manifestaram sobre o assunto, e o Friburguense, inclusive, foi favorável a anulação das quedas, desde que preservando os direitos adquiridos pelos demais clubes.

Com a decisão da última quinta-feira, o Nova Iguaçu vai jogar a Série B e a Cabofriense vai para a seletiva do Estadual, que classifica duas equipes para a Série A do Carioca 2021. A equipe de Cabo Frio vai se juntar a Frizão, América, Americano e as duas equipes que conquistarem o acesso na Série B1 do Rio.

Na ocasião do julgamento do TJD-RJ, o procurador do tribunal desportivo carioca, André Valentim, pediu para o caso ser levado ao STJD para ser analisado o mérito. O procurador-geral do Supremo, Ronaldo Piacente, considerou que "a decisão do TJD para relativizar a norma e evitar o rebaixamento dos clubes fere o artigo 89 da lei Pelé que dispõe da obrigatoriedade de critérios técnicos por parte das entidades para o princípio de acesso e descenso e é confirmado no artigo 10 do estatuto do torcedor."

“Relativizar a legislação com fundamento na pandemia não parece razoável por todos os outros clubes participarem em pé de igualdade. Não pode a Justiça Desportiva ferir o dispositivo legal sob a pena de afronta a legalidade nos incisos 7 e 8 do artigo 2º do CBJD. A procuradoria opina pelo provimento para reformar a decisão e determinar que a Federação do Rio de Janeiro proceda o rebaixamento na forma do critério técnico”, disse Piacente.

Os advogados dos dois clubes contestaram e lembraram as dificuldades neste período, mas não foi suficiente para mudar os votos dos auditores. O relator do caso, Mauro Marcelo de Lima e Silva, também citou a igualdade no prejuízo entre os clubes e disse que "a pandemia não pode ser desculpa para uma 'construção jurídica' nos moldes de uma relativização das leis".

Como noticiou A VOZ DA SERRA, a Série B1 do Campeonato Estadual do Rio de Janeiro começa no dia 19 de setembro. O regulamento e a tabela da Série B1 foram mantidas durante a reunião arbitral. O Nova Iguaçu vai integrar o grupo B, ao lado de Goytacaz, Sampaio Corrêa, Campos, Bonsucesso, Angra dos Reis, Artsul e São Gonçalo. O Grupo A, com uma equipe a mais, terá Duque de Caxias, Olaria, Audax, Serra Macaense, Nova Cidade, Serrano, Gonçalense, Maricá e Rio São Paulo.

A fórmula de dois turnos, Taças Santos Dumont e Corcovado, também foi mantida. A primeira rodada da Taça Santos Dumont prevê os confrontos Duque de Caxias x Rio São Paulo, Olaria x Maricá, Audax x Gonçalense, Serra Macaense x Serrano, Goytacaz x São Gonçalo, Sampaio Corrêa x Artsul, Campos x Angra dos Reis e Bonsucesso x Nova Iguaçu.

Estaduais de 2021 em fevereiro

As datas de início da Seletiva do Campeonato Carioca não foram definidas, mas a tendência é que a fase onde o Friburguense está tenha início em meados de fevereiro. O calendário do futebol profissional brasileiro para a temporada de 2021 teve as datas divulgadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Os campeonatos estaduais, em suas fases principais, estão previstos para começarem no dia 28 de fevereiro. A Seletiva no Rio geralmente tem início cerca de 20 a 25 dias antes.

No calendário publicado pela CBF, a principal novidade fica por conta da continuação de todas as séries do Campeonato Brasileiro e da Copa do Brasil mesmo em meio à disputa das eliminatórias da Copa do Mundo de 2022, no Catar, e da Copa América, que será realizada na Argentina e na Colômbia, a partir de junho.

Os campeonatos estaduais começarão em 28 de fevereiro, com disputa em até 16 datas, mesmo número deste ano. Os times que atualmente disputam a Série A do Brasileiro não terão tempo de preparação para seus respectivos estaduais, já que o principal torneio nacional acaba em 24 de fevereiro, apenas quatro dias antes da primeira rodada dos estaduais de 2021.

Ainda de acordo com o documento da CBF, as competições estaduais terminam no dia 23 de maio. A Supercopa do Brasil, que voltou a ser disputada neste ano em jogo único, tem data prevista para 10 de março, mesmo dia em que terá início a Copa do Brasil.

As eliminatórias para a Copa do Mundo do Catar terão dez datas divididas em cinco períodos, de 25 de março a 16 de novembro, sem, no entanto, haver choque de datas com as competições nacionais. A Copa América, no entanto, que vai ser disputada de 11 de junho a 11 de julho e ocorrerá simultaneamente com as principais competições do Brasil.

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TAGS: futebol