Desde a última segunda-feira, 3, famílias de diversas regiões do país já podem aderir ao Reforma Casa Brasil, novo programa do Governo Federal voltado para financiar reformas, ampliações e melhorias em residências. A iniciativa vai disponibilizar R$ 40 bilhões em crédito, com taxas de juros que variam conforme a renda, a partir de 1,17% ao mês.
A verba poderá ser usada para compra de materiais de construção, contratação de mão de obra e serviços técnicos, como acompanhamento de engenheiros ou arquitetos. Do total de recursos, R$ 30 bilhões serão destinados a famílias com renda mensal de até R$ 9.600, por meio do Fundo Social. Já os R$ 10 bilhões restantes serão operados pela Caixa Econômica Federal, via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), atendendo famílias de renda superior.
Como financiar
Para famílias com renda de até R$ 9.600, o crédito disponível começa em R$ 5 mil, com prazo de até 60 meses para pagamento. Acima dessa faixa de renda, os valores de financiamento partem de R$ 30 mil, com possibilidade de pagamento em até 180 meses.
As taxas de juros também mudam de acordo com o rendimento familiar:
· Até R$ 3.200 - Faixa 1 - a partir de 1,17% ao mês
· De R$ 3.200,01 a R$ 9.600 - Faixa 2 - 1,95% ao mês
· Acima de R$ 9.600 - Pela Caixa (SBPE) - Teto de até 1,95% ao mês
Adesão 100% digital
A solicitação do financiamento poderá ser feita diretamente pelo aplicativo da Caixa ou pelo site do banco (www.caixa.gov.br). Quem preferir também pode se dirigir a uma agência presencialmente.
O interessado deverá informar dados pessoais, renda familiar e detalhes da obra. Após análise e aprovação do crédito, 90% do valor será liberado imediatamente. Os 10% restantes só serão depositados depois da conclusão da reforma, mediante envio de fotos para comprovação, processo também realizado pelo aplicativo.
Primeiro, o beneficiário registra imagens dos espaços a serem reformados. Depois da obra finalizada, envia novas fotos, permitindo à Caixa confirmar a execução antes de liberar o valor final.
Mudanças também facilitam a compra da casa própria
Além do incentivo às reformas, desde 13 de outubro passaram a valer novas regras que ampliam o acesso ao financiamento habitacional. As medidas devem injetar R$ 20 bilhões em crédito e ajudar na compra de 80 mil novos imóveis até o fim de 2026.
Entre as principais mudanças está o aumento da cota de financiamento de 70% para 80% do valor do imóvel. Na prática, isso significa uma entrada menor para o comprador. Exemplo para um imóvel de R$ 500 mil: antes o financiamento era de até 70% com entrada de R$ 150 mil; agora, o financiamento chega a até 80% com entrada de R$ 100 mil.
A medida deve beneficiar principalmente famílias com renda acima de R$ 12 mil, que muitas vezes não conseguem juntar o valor necessário para iniciar o financiamento.
Uso do FGTS fica mais amplo
Outra novidade é o aumento do teto de imóveis financiáveis pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que passou de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. Isso amplia a quantidade de imóveis que podem ser adquiridos com juros regulados e com possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Hoje, o trabalhador pode usar o saldo do fundo para:
· compor entrada do financiamento;
· amortizar o saldo devedor;
· ou pagar parte das prestações mensais.
Impacto esperado
A expectativa é que o Reforma Casa Brasil estimule pequenas obras e melhorias em bairros populares, enquanto a flexibilização das regras de financiamento facilite o acesso à casa própria, especialmente para famílias de classe média.
O conjunto das ações, segundo o Governo Federal, deve movimentar o mercado imobiliário, impulsionar lojas de material de construção, gerar empregos na construção civil e contribuir para a dinamização da economia nos próximos meses.
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