Com vão ficar os preços dos produtos com a reforma tributária? Na votação do projeto na Câmara que regulamenta a reforma, parlamentares aprovaram uma série de exceções no texto que ampliam a lista de itens na cesta básica, isentos de impostos, e concederam descontos a outros alimentos, como salmão e atum.
Além disso, a tributação dos remédios ficará menor, com mais produtos na alíquota reduzida em 60%, como antigripais. Com esse desconto, esses produtos pagarão 10,6% de imposto.
Na cesta de compras, o consumidor deve ter alívio em uma gama de produtos. Do filé mignon passando pela costeleta de porco e a tilápia, as carnes ficarão isentas de impostos. Mas o almoço de domingo, com bacalhau e lagostim, ainda vai sair pela alíquota-padrão (26,5%).
De última hora, os parlamentares incluíram também queijos como muçarela, minas, prato, coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão e queijo do reino, que ficarão isentos. Já a cerveja e o vinho tendem a ficar mais caros, pois foram incluídos no Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”, que terão alíquota maior que a padrão.
Eletrodomésticos mais em conta
Mas os alimentos não são os únicos itens afetados. A proposta que busca simplificar o nó tributário no país deve ter impacto sobre produtos industriais, segundo especialistas. De acordo com Paulo Henrique Pêgas, professor do MBA em Gestão Tributária da Fipecafi — Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, produtos atualmente tributados com o IPI devem ficar mais em conta. Isso inclui eletrodomésticos, como fogão, geladeira, freezer e micro-ondas, além de roupas, equipamentos esportivos, entre outros.
“Esses produtos têm imposto definido em cima do preço de venda, além disso, incide imposto sobre imposto, o que dá uma alíquota de 34%. Se ainda houver cobrança de IPI, como nos eletrodomésticos, o total chega a 48% no modelo atual. Com a reforma, vai cair para 26,5%”, diz Pêgas.
Ele explica que hoje a tributação é feita "por dentro", o que significa que o valor do imposto já está incluído no preço total do produto ou do serviço. E não é um valor adicional. Assim, a base para incidir o imposto é o valor de venda da mercadoria. Com a reforma, o imposto será calculado a partir do preço de custo, com alíquota básica de 26,5%.
Serviços e contas de consumo devem subir
Em relação ao preço dos serviços, a expectativa é que fiquem mais caros. Pêgas cita saneamento, contas de água e luz, além de serviços profissionais como os de advogados e arquitetos, que tendem a encarecer.
“Para uma pessoa física contratar um advogado para ações pessoais, como um divórcio, é provável que esse tipo de serviço tenha um aumento elevado. Porque o advogado tem hoje uma tributação menor, isso deve aumentar um pouco e logicamente ele vai repassar para o preço do serviço”, afirma.
Ele explica que esses profissionais pagam um total de 8,65% em tributos, considerando PIS e Cofins. Com a reforma tributária, a alíquota será de 18,5%. Já os serviços de educação podem ficar mais baratos, pois terão alíquota reduzida.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o governo ainda vai atuar junto ao Senado para incluir armas de fogo na lista do “imposto do pecado”, a taxa extra para itens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. “Vamos lutar no Senado para que volte com o imposto seletivo às armas”, disse o ministro. (Fonte: www.folhape.com.br/economia/)
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