Na última semana A VOZ DA SERRA recebeu ligações, mensagens por e-mails e telefonemas de leitores, além de muitas reclamações nas redes sociais sobre o aumento no valor das contas de energia elétrica. Nas mensagens, os leitores enviaram imagens das faturas de meses anteriores e da cobrança relativa ao último mês. Diante de tantas reclamações, o jornal entrou em contato com a concessionária Energisa e o Procon de Nova Friburgo.
Uma moradora do bairro Nova Suíça, por exemplo, que vive em uma casa pequena relatou que sua fatura mensal que costumava ser de R$ 146, em média, subiu no último mês para R$ 218. Um morador do bairro Lagoinha que pagava em média R$ 150, recebeu semana passada uma conta de R$ 230. No centro da cidade, uma moradora que costumava pagar R$ 180 assustou-se com o valor da fatura que chegou agora: R$ 250. Outro morador do centro viu o gasto com a energia elétrica em sua casa pular de R$ 180 para R$ 360, ou seja, terá que pagar o dobro este mês.
“Na terça-feira, 19, enviamos uma notificação formal à Energisa. Essa notificação não é uma reclamação de consumidores. Indagamos a concessionária a respeito das reclamações nas redes sociais quanto as recebidas através dos nossos e-mails. Fomos detalhistas, perguntamos se houve algum reajuste, qual foi a base para esse aumento, por que as pessoas estão se surpreendendo com faturas de valores mais altos. Também pedimos envio de planilhas, recomendamos fazer aferições nos relógios e revisão nas contas de cada consumidor nos últimos 30 dias. A concessionária tem o prazo de até dez dias para enviar resposta”, informou o coordenador do Procon em Nova Friburgo, o advogado Alexandro Gabetta Barroso.
Na notificação, o Procon informou que, mesmo com a recomendação do isolamento social devido a pandemia do coronavírus possa ter contribuído para o aumento natural no consumo de energia, segundo os clientes da concessionária, os altos valores das últimas faturas assustam, já que eles garantem não terem alterado o consumo de energia permanecendo mais tempo em casa. O Procon observa também que tem recebido queixas de empresas que mesmo estando fechadas devido aos decretos estaduais e municipais que determinam as medidas restritivas, receberam contas de luz mais caras no último mês.
O Procon vai iniciar uma nova fiscalização dos valores das contas de energia cobradas no município. Segundo o coordenador do órgão, o consumidor que se sentir lesado por um possível aumento abusivo, deve entrar em contato com a concessionária Energisa e caso a situação não se resolva, avisar ao Procon. “A segunda fase será receber as reclamações individuais. Se o consumidor perceber um aumento, aparentemente abusivo, ele deve primeiramente abrir uma reclamação com a Energisa, que dispõe um canal eletrônico para atendimento. Caso a situação não seja resolvida, o consumidor deve entrar em contato com o Procon. A partir daí nós vamos enviar para a concessionária uma notificação de cada caso separado”, explicou Gabetta.
O coordenador explica ainda que o Procon tem funcionado com horário diferenciado durante a quarentena, mas que o órgão tem trabalhado e fiscalizado. “Muitas pessoas acham que o Procon não está funcionando, mas está, sim, até mais do que o normal. Nós não estamos realizando atendimento ao público no modo presencial, mas fazemos procedimentos internos e temos fiscalizado diversos estabelecimentos. Já visitamos farmácias, já visitamos mercados em diversos bairros como Centro, Olaria e Conselheiro”.
Para entrar em contato com o Procon-NF e fazer a reclamação basta mandar um e-mail para proconnf@gmail.com. Para mais informações o órgão disponibiliza os telefones: 2525-9179 ou 2525-9204.
O que diz a Energisa
A concessionária de energia elétrica de Nova Friburgo esclarece que não houve, recentemente nenhum reajuste da tarifa de energia. A empresa lembra que a conta de luz é calculada com base na tarifa de energia elétrica, que varia a cada local. Para emitir a conta de energia, a Energisa segue um calendário de leitura dos medidores que varia, entre 28 e 33 dias, em média. Neste mês de abril, excepcionalmente, o ciclo de leitura para apurar o consumo de alguns consumidores, chegou a 35 dias de consumo efetivo, o que automaticamente acarreta um acréscimo de valor.
Na maioria destes casos, no entanto, o período de leitura anterior foi de apenas 28 dias. Essa informação consta na conta de energia e pode ser acompanhada pelo próprio cliente. Devido a essa variação de número de dias de consumo, alguns consumidores acabam tendo um consumo maior em determinados períodos do ano e, por consequência, no valor da conta.
A concessionária destaca que o cliente deve ficar atento, também, ao valor da Taxa de Iluminação Pública, que varia pela faixa de consumo e por município. O mesmo vale para o ICMS, imposto estadual que no Estado do Rio de Janeiro varia de acordo com o consumo de energia. Por exemplo, para clientes com consumo até 300 kWh, o ICMS é de 18% e para clientes com consumo a partir de 301 kWh, o imposto cobrado é de 31%. Outro ponto que é importante ser acompanhado pelo consumidor em suas contas de energia é a incidência de PIS e Cofins, que são tributos federais e com percentuais variáveis a cada mês impactando no valor final da tarifa.
A Energisa solicita, também, que os clientes fiquem atentos ao aumento de consumo de energia durante o período de isolamento social. “Como as pessoas estão passando mais tempo em suas residências, o consumo tende a subir, provocando o aumento do valor das faturas. Por esta razão, é de suma importância adotar hábitos de consumo consciente e reavaliar a utilização de alguns eletrodomésticos”, informa nota enviada pela concessionária. Para conhecer dicas de economia, a concessionária dispõe de um canal no Youtube em www.youtube.com/energisaoficial.
Para os clientes comerciais, a Energisa ressalta seu esforço em evitar o faturamento pela média, para que o cliente tenha uma conta que reflita o que de fato foi consumido no período. Entretanto, alguns estabelecimentos comerciais estão fechados por determinação dos órgãos públicos e, em alguns, os medidores de energia ficam dentro do comércio que estão fechados. Nesses casos, a leitura é feita, obrigatoriamente, pela média.
"Nesses casos, o ideal é que o próprio cliente faça a leitura (que chamamos autoleitura) e informe à empresa. Lembramos que a data prevista para a próxima leitura virá na conta do consumidor e cada um pode realizar a autoleitura até três dias antes desta data e informar à Energisa através de um dos canais de atendimento”, explica Luciano Lima, gerente de serviços comerciais da concessionária.
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