Prefeitura revoga pregão para manutenção da iluminação pública

Município aguarda da concessionária de energia mapeamento que possibilitará a finalização do projeto de logística e iniciar a prestação dos serviços
sábado, 18 de janeiro de 2020
por Fernando Moreira (fernando@avozdaserra.com.br)
(Foto: Henrique Pinheiro)
(Foto: Henrique Pinheiro)

A VOZ DA SERRA noticiou em primeira mão na edição de 20 de novembro de 2019 que a Prefeitura de Nova Friburgo havia publicado no Diário Oficial eletrônico do município, no dia 15 daquele mês, o contrato de locação de equipamentos de iluminação pública, firmado entre o município e a empresa RH Engenharia, pelo período de quatro anos, ao custo de R$ 46.842.000,00.

Agora, cerca de dois meses depois, uma nova publicação no Diário Oficial eletrônico, na última quinta-feira, 16, informa que foi revogado o pregão para contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção da rede de iluminação pública de todo o município de Nova Friburgo pelo período de 12 meses.

Questionada por A VOZ DA SERRA, a Prefeitura de Nova Friburgo informou através de nota que “o pregão foi cancelado porque foi feito um registro de ata com a empresa RH Engenharia Ltda, que ficará responsável pela instalação e manutenção no Parque de Iluminação Pública do Município de Nova Friburgo”.

A prefeitura argumentou ainda que a adesão a ata de registro de preços é um ato por meio do qual um órgão ou entidade da administração pública adere à ata elaborada mediante licitação promovida por outro órgão, valendo-se dela como se fosse sua. Neste caso específico, Nova Friburgo aderiu à ata do município de Araguaína-TO.

Ainda segundo a nota enviada pela Subsecretaria de Comunicação Social (Secom), “seguindo todos os procedimentos legais, a Prefeitura de Nova Friburgo está aguardando da concessionária de energia (Energisa), um mapeamento que possibilitará a finalização do projeto de logística e iniciar a prestação dos serviços”. Nesse mapeamento, a concessionária Energisa “entregará uma planta com o registro de todos os pontos de iluminação da cidade. Com essa planta, a empresa RH Engenharia fará um projeto com cronograma e a logística para a troca do parque de iluminação da cidade, que tem, aproximadamente, 28 mil lâmpadas”.

A prefeitura prevê ainda que “esta troca irá gerar uma economia de cerca de 70% no consumo de energia elétrica. Além disso, as novas luminárias que serão instaladas têm uma vida útil de, no mínimo, dez anos”.

Manutenção da iluminação pública

Paralelamente, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos continuará fazendo o atendimento das ordens de serviço referentes à manutenção e conservação da iluminação pública desde outubro de 2018, quando terminou o contrato emergencial firmado com uma empresa que realizou o serviço por seis meses. Desde então, nenhuma outra terceirizada foi contratada pela prefeitura para fazer a troca das lâmpadas. O setor de iluminação pública da prefeitura recebe pedidos de manutenção pelo telefone (22) 2525-9125.

Em janeiro de 2019, devido a reclamações de moradores de ruas às escuras, a Prefeitura de Nova Friburgo alugou dois caminhões guindalto e uma caminhonete picape para dar maior agilidade ao serviço. Três meses depois, o governo municipal informou que metade das 4,6 mil lâmpadas queimadas já haviam sido substituídas.

Taxa de iluminação pública

A troca de lâmpadas queimadas nos postes é responsabilidade das prefeituras desde 2014, conforme determina uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A taxa de iluminação pública cobrada pelas concessionárias nas contas de luz é transferida para as prefeituras, que devem aplicar os recursos na manutenção do serviço. Em Nova Friburgo, a concessionária Energisa repassa para a prefeitura cerca de R$ 1,2 milhão por mês da taxa de contribuição da iluminação pública (CIP).

 

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