Prefeitura apresenta plano para flexibilização e Defensoria pede ajustes

“Os critérios para definir bandeira não podem ter como único fator ocupação do CTI”, diz defensor
quarta-feira, 01 de julho de 2020
por Guilherme Alt (guilherme@avozdaserra.com.br)
Movimento nas ruas de Friburgo em plena pandemia (Arquivo AVS/ Henrique Pinheiro)
Movimento nas ruas de Friburgo em plena pandemia (Arquivo AVS/ Henrique Pinheiro)

Na tarde desta quarta-feira, 1º, foi realizada a audiência convocada pela juíza Fernanda Telles, com a presença dos defensores públicos Raymundo Cano e Cristian Barcelos, a promotora Cláudia Condack, o procurador-geral do município Ulisses Gama, e as subsecretárias da Vigilância em Saúde e Atenção Básica, Fabíola Penna e Ariadina Heringer, em que o município apresentou o  plano para retomada gradual do comércio.

Como adiantou A VOZ DA SERRA, a redação original da proposta estabelece que “a métrica reguladora será a taxa média de ocupação dos leitos de CTI/UTI especificamente para o tratamento de casos suspeitos ou confirmados da Covid-19 no município, observadas as premissas determinantes para classificação dos estágios definidos pelas bandeiras nas cores vermelha, laranja, amarela e verde”.

Ainda que não diga isso explicitamente, o texto dá a entender que será levado em consideração todo o universo de leitos destinados ao tratamento da Covid-19, nas redes pública e particular. “A taxa média de ocupação dos leitos de CTI/UTI, no município de Nova Friburgo, destinados especificamente para o tratamento de casos suspeitos ou confirmados da Covid-19, respeitarão a seguinte escala e serão aferidos semanalmente e, caso seja constada a alteração do estágio, novo ato normativo será publicado com vigência a partir da segunda-feira subsequente: a) bandeira vermelha: taxa de ocupação dos leitos de CTI/Covid acima de 70%; b) bandeira laranja: taxa de ocupação dos leitos de CTI/Covid entre 60% e 70%; c) bandeira amarela: taxa de ocupação dos leitos de CTI/Covid entre 50% e 59%; d) bandeira verde: taxa de ocupação dos leitos de CTI/Covid abaixo de 50%”, diz o plano.

Segundo o defensor  Raymundo Cano, foram feitos três questionamentos a respeito do plano apresentado. Os defensores querem que o município contabilize apenas os leitos de CTI da rede pública; que isejam incluídos outros fatores que não somente as taxas de ocupação dos leitos para a flexibilização; e que haja um intervalo maior entre a retomada de alguns setores.

“Ponderamos que a prefeitura deveria computar somente os leitos municipais, e não os privados. Essa transferência para o privado, na prática, é difícil de operacionalizar. Os critérios para fixar a bandeira – limitar ou abrir as atividades – não podem ter como único fator os leitos do CTI. Há outros fatores que devem ser considerados na hora de estabelecer essa métrica. Exemplo: quantidade de infectados, de óbitos por semana. O terceiro ponto é que a abertura seja mais diluída e não em bloco, como aponta o plano da prefeitura. Tem muita coisa que já pode abrir desde o dia 1º e outras no dia 13. É importante diluir porque o tempo de incubação do vírus é de 14 dias, então abriu-se agora a indústria e confecção. Aí espera 14 dias, se não agravar, o plano continua”.

O município deverá elaborar um novo decreto com previsão para entrar em vigor ainda esta semana e poderá acatar ou não as sugestões da Defensoria e do MP. Assim que o novo decreto passar a vigorar, a Defensoria Pública vai estudar as medidas a serem adotadas.

Boletim desta quarta

O boletim divulgado pela prefeitura na noite desta quarta-feira, 1, indica 545 casos confirmados de coronavírus em Friburgo, sendo 127 profissionais de saúde (dez a mais em relação à véspera). Houve mais dois óbitos, totalizando 37. Há outros cinco óbitos suspeitos. Também estão sendo investigados 43 casos: 33  em isolamento domiciliar e dez hospitalizados. Há 946 casos descartados e 245 recuperados.

A ocupação de leitos de CTI/Covid está em 58%, o que indicaria bandeira amarela. Veja a distribuição:

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