Destinada a treinar policiais militares a lidar com mais eficiência no combate à violência contra mulher, o Governo do Estado do Rio de Janeiro criou a “Caravana da Capacitação”. A iniciativa integra a segunda fase do programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, lançada pela Secretaria estadual de Polícia Militar para disseminar em toda a tropa da PM a importância estratégica do enfrentamento à violência contra mulher no contexto da segurança pública. O treinamento foi iniciado na última quarta-feira, 20, em Nova Friburgo, com oficiais do 11ºBPM.
Durante toda a manhã, a equipe de coordenação do programa Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida realizou o treinamento de capacitação no próprio Batalhão Tiradentes, no bairro Vila Nova. A caravana também esteve no 30º BPM (Teresópolis). Desde o início do programa, em agosto de 2019, as equipes do programa desses dois batalhões da Região Serrana atenderam 1.608 mulheres em situação de violência doméstica.
A escolha de iniciar o treinamento por Nova Friburgo e Teresópolis faz parte do planejamento da Secretaria estadual da PM de priorizar, nessa fase inicial, a capacitação pelo interior, em municípios que concentram um índice de descumprimento de medidas protetivas relativamente muito alto em relação às demais regiões do estado.
Nessa fase, serão capacitados 520 PMs lotados em 13 unidades da corporação militar no interior – 12 batalhões e a Companhia Independente da PM de Paraty, na Costa Verde fluminense. A partir do ano que vem, a “Caravana da Capacitação” da Patrulha Maria da Penha percorrerá os batalhões da PM na Região Metropolitana.
“Nossa missão nesse treinamento é sensibilizar a tropa para a importância e o atendimento diferenciado quando nos deparamos com casos de violência contra mulher. Trata-se de uma modalidade criminal muito específica e que gera um impacto enorme nas chamadas de emergência atendidas diariamente pelos policiais militares em todo o estado”, explica a tenente-coronel Cláudia Moraes, lotada na Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAEs), unidade da PM responsável pela condução do programa Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida.
De acordo com a tenente-coronel Cláudia Moraes, a capacitação dos policiais possui três eixos principais: sensibilizar a tropa, especialmente os que atuam na linha de frente em ocorrências de emergência; oferecer conhecimento legal em torno do tema que envolve muitas instituições e sofre freqüentes mudanças; e repassar a todos, de forma detalhada, o protocolo de atendimento interno da própria PM.
Violência crescente
A relevância do tema foi exposta pelo Dossiê Mulher lançado nesta semana pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). Com dados compilados de 2020, o documento revela que 78 mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado do Rio de Janeiro. Destas, 52 eram mães e 34 tinham filhos menores de idade. Cerca de 20% desses feminicídios (15) foram presenciados pelos filhos das vítimas. Os companheiros ou ex-companheiros representam a maioria dos autores dos crimes (78,2%) e quase 75% das mulheres foram mortas dentro de uma residência.
Ao analisar as ocorrências por regiões do estado, o Dossiê Mulher informa que a incidência de descumprimento de medidas protetivas foi muito grande no interior em 2020. No ano passado, foram registrados 855 casos de descumprimentos de medidas protetivas de urgência no interior – 42,7% do total do estado.
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