O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de campanha coordenada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação), vai participar durante toda esta semana, do projeto Sede de Aprender, com o objetivo de fiscalizar as condições de abastecimento de água e saneamento em unidades de ensino.
Promotores de Justiça e servidores irão visitar diversas escolas na capital e também em municípios do interior, como Nova Friburgo, Barra Mansa, Italva, São João da Barra, São Fidélis, Maricá, Petrópolis, Macaé, Cachoeiras de Macacu, Piraí, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu e Bom Jardim, além de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
O projeto, desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), teve a adesão do Ministério Público de vários estados, dos tribunais de Contas e do Ministério Público do Trabalho (MPT), sendo as fiscalizações presenciais nas escolas sem abastecimento de água, acesso à água potável, saneamento básico ou que não possuem banheiros.
Foi criado o "Grupo de Trabalho Saneamento nas Escolas - Projeto Sede de Aprender" com o objetivo de desenvolver metodologias e soluções digitais que facilitem a comunicação e a coordenação de atividades voltadas à universalização do saneamento básico nas escolas. Junto a fiscalização nas escolas será lançado o painel BI do projeto, sobre os dados disponibilizados pelo Censo Escolar 2024 que retratam irregularidades nas escolas do Brasil.
“O Projeto Sede de Aprender e a Semana Nacional de Visitas são parte de um esforço nacional e multi-institucional que busca garantir a adequação da infraestrutura escolar do ponto de vista de acesso ao saneamento e água, fatores fundamentais à qualidade da educação e da saúde. A semana de visitas é importante para a visibilidade do projeto e um interessante instrumento para a cooperação na fiscalização das unidades com irregularidades identificadas”, ressalta Stella Fernandes Rodrigues Baltar, subcoordenadora do CAO Educação, do MPRJ.
A semana de vistorias foi escolhida em alusão ao Dia Nacional da Educação Ambiental, celebrado nesta terça-feira, 3, e ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado dois dias depois, na quinta-feira, 5.
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