MP pede explicações à prefeitura sobre falta de medicamentos

Órgão já cobrou município outras três vezes e não obteve qualquer resposta
quinta-feira, 02 de julho de 2020
por Guilherme Alt (guilherme@avozdaserra.com.br)
MP pede explicações à prefeitura sobre falta de medicamentos

Na noite da última quarta-feira, 1º, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, Cláudia Condack, tornou pública diversas cobranças feitas à prefeitura com relação ao Hospital Municipal Raul Sertã. Desde maio o MP tem tantado obter da prefeitura informações sobre a disponibilidade do estoque de insumos e medicamentos, visando o gerenciamento, para uma possível ampliação de demanda. O primeiro, foi enviado no dia 12 de maio, com prazo de cinco dias para ser respondido. O que segundo o MPRJ, não aconteceu. Em nova tentativa, no dia 15 de junho, a promotora voltou a cobrar informações, mas também não obteve resposta.

No dia 24 de junho, Cláudia Condack destacou uma alarmante taxa de ocupação de de leitos naquele dia atingindo 80% Considerando-se o boletim epidemiológico de leitos Covid – taxa de ocupação de UTI do Raul Sertã, a promotora alertou para a necessidade de verificação quanto à capacidade de atendimento da unidade, incluindo o estoque de medicamentos e insumos de saúde necessários ao tratamento dos pacientes, diante da alta demanda. A promotora entregou, então, um ofício diretamente ao prefeito Renato Bravo e secretário de Saúde, Marcelo Braune, com várias determinações, entre elas, que seja informada quais medidas se pretende adotar diante da elevação da taxa de ocupação do Raul Sertã, apontada no boletim divulgado no dia 23 de junho, comunicando ao MP as medidas em execução, tais como eventual requisição de leitos da iniciativa privada ou regulação de pacientes, evitando-se o desatendimento dos pacientes do SUS.

Também foi feito questionamento à direção do Raul Sertã para saber se há carência de insumos, equipamentos hospitalares, equipamentos de proteção individuais (EPI ́s), profissionais de saúde, medicação e outros instrumentos. A Promotoria solicitou ainda que caso haja essa carência, fosse apresentada uma listagem com os itens necessários ao funcionamento do hospital. 

Na última semana, os vereadores Johnny Maicon e Márcio Alves, junto com membros do MP e da Defensoria Pública, fizeram uma vistoria no Raul Sertã e constataram a falta de itens. A promotora, em mais um ofício no dia 30 de junho, solicitou ao município esclarecimentos sobre os protocolos e metodologia de tratamento aplicada aos pacientes com Covid-19, partindo de critérios de classificação por gravidade, informando, ainda, se há disponibilidade de estoque suficiente de insumos e medicamentos, visando seu gerenciamento, ante uma possível ampliação de demanda.

A promotora reforçou que os ofícios anteriores foram ignorados e por isso oficiou, mais um vez, a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que se manifeste quanto ao contido no relato, devendo esclarecer, ainda, se há previsão para o recebimento dos medicamentos mencionados, bem como se eles fazem parte da farmácia básica, ou se são componentes especializados fornecidos pelo Estado. O município tem até cinco dias úteis para responder. 

Doação de empresários 

No último fim de semana, empresários do setor do vestuário se mobilizaram para doar ao Raul Sertã 600 fardos de papel toalha (com 1.000 unidades, cada); 50 caixas de álcool 70 (com 12 unidades, cada); 70 galões de sabão líquido neutro (5 litros, cada); 25 mil copos descartáveis e 30 borrifadores. “É lamentável ter acesso a uma requisição de medicamentos psicotrópicos e visualizar que dos dez itens requeridos, apenas um foi atendido em quantidade parcial. Diante de inúmeras denúncias com robustas materialidades de corrupção, omissão e negligência, aguardamos que em breve haja a intervenção da Justiça para punir os responsáveis”, disse o vereador Johnny Maicon.

 

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