Mais de 60% das prisões nos últimos cinco anos foram no interior do estado

A Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, da Polícia Militar do Estado do  Rio de Janeiro completa este mês cinco anos de existência com marcas expressivas: as 47 equipes especializadas do programa realizaram, em todo o território estadual, 264.086 atendimentos a mulheres em situação de violência.

Lançado em 5 de agosto de 2019, o programa preventivo da Secretaria estadual da Polícia Militar do Rio de Janeiro foi concebido para enfrentar de forma estruturada a violência contra a mulher. Durante esse período de cinco anos, foram atendidas 77.375 mulheres, muitas delas visitadas mais de uma vez. Desse total de mulheres atendidas, 63.810 foram inseridas no programa para atendimento regular. Na comparação com igual período do ano passado, o número de mulheres atendidas registrou crescimento de 23,43%.

“Esses números expressivos revelam a  importância da Patrulha Maria da Penha para a segurança pública e justificam o crescente investimento feito pelo Governo do Estado do Rio nesse programa inovador”, afirma o governador Cláudio Castro.

Os investimentos citados pelo governador referem-se ao fortalecimento do programa. Entre agosto de 2021 até o primeiro semestre deste ano, foram criadas duas novas equipes especializadas, aquisição de 46 novas viaturas blindadas (algumas com tração 4 x 4 para operar na zona rural), capacitação de 314 novos policiais militares e a instalação de 11 novas salas lilases para acolher de forma mais adequada às mulheres em situação de violência.

De 5 de agosto de 2019 a 26 de julho deste ano, os PMs da Patrulha Maria da Penha efetuaram 692 prisões, quase todas em flagrante por descumprimento de medida protetiva expedida pela Justiça. Desse total de prisões, 171 foram efetuadas na capital e Baixada Fluminense. As demais 421 ocorreram na região da Grande Niterói e municípios do interior, correspondendo a mais de 60% do total.

Os números de prisões separados por Comando de Policiamento de Área (CPA) demonstra que a violência contra mulher é uma triste realidade que precisa ser enfrentada com rigor em todo território estadual. No 7º CPA, que coordena as ações da PM na Região Serrana, foram registradas 181 prisões no período; no 5º CPA, Sul Fluminense e Costa Verde, 85 prisões; No 6° CPA, Norte e Noroeste do estado, foram 80 prisões.

“A Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida é um programa preventivo estratégico para a área de segurança pública do estado. Atualmente, mais de 10% das ocorrências atendidas por nossos policiais via Central 190 estão relacionadas à violência contra mulher - lesão corporal, e violência moral, patrimonial e psicológica. Neste primeiro semestre, foram atendidas mais de 47 mil ocorrências dessa modalidade criminal”, destaca o  o secretário da SEPM, coronel Marcelo de Menezes Nogueira.  

Patrulha é destinada a acompanhar quem tem medida protetiva 

Apesar desse grande número de acionamentos, é importante lembrar que a Patrulha Maria da Penha não foi criada para atendimentos de emergências, mas sim para o acompanhamento de mulheres com medida protetiva. Por isso, é fundamental que as mulheres em situação de violência, depois do atendimento de emergência, façam o registro de ocorrência na delegacia da Polícia Civil. O registro nas delegacias é o primeiro passo para a obtenção da medida protetiva.

Para agilizar a expedição das medidas protetivas e oferecer maior efetividade ao acolhimento às mulheres em situação de violência, o programa Patrulha Maria da Penha atua com parcerias estruturadas junto à Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, secretarias municipais afins, guardas municipais, Centros de Referência no Atendimento à Mulher, além de instituições civis como LBV, RioSolidário, entre outras.

Equipes com PMs voluntários 

Responsável pela gestão do programa, a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAE) da SEPM fez um levantamento sobre as ações da Patrulha Maria da Penha ao longo desses cinco anos. São informações quantitativas e qualitativas muito úteis para aprimorar a missão desempenhada diariamente por 189 policiais militares voluntários.

Do efetivo que atua exclusivamente no programa, 49,45% são policiais militares femininas. O programa foi pensado para que o atendimento seja feito por duplas compostas por policiais do sexo masculino e feminino. Há outros 479 PMs capacitados para prestar esse atendimento especializado.

Do total de 47 patrulhas em todo o estado, 47 salas lilases, um espaço exclusivo dentro dos batalhões da PM ou em locais próximos, com uma configuração especial para o acolhimento adequado às mulheres em situação de vulnerabilidade e seus filhos.

O levantamento da CAE fez também um recorte sobre o perfil étnico das mulheres assistidas: 40,61% são negras; 28,15% brancas; 0,12% indígenas; e 29,42% não informado. A CAE também fez um recorte sobre o perfil etário: 30 a 49 anos, representam 42,9%; 20 a 29 anos, 24,57%; 50 a 59 anos, 6,88%; 10 a 19 anos, 5,36%; 60 a 80 anos, 2,77%; e de 0 a 9 anos, 0,48%.  

O levantamento também contempla as atuações paralelas desempenhadas pelos policiais do programa ao longo dos quatro anos:   foram realizadas 7.870 ações sociais (doações de cestas básicas, de roupas e de materiais de limpeza e higiene pessoal) e 2.320 palestras de conscientização.

Vale ainda acrescentar as instituições parceiras que são fundamentais para obtenção dos resultados positivos da Patrulha Maria da Penha. Entre essas instituições estão: Polícia Civil, Tribunal de Justiça, Ministério Público, secretarias municipais afins, guardas municipais, Centros de Referência no Atendimento à Mulher, LBV, RioSolidário, ONGs, entre outras.

Além do aumento do número de mulheres atendidas entre agosto de 2023 ao final de julho deste ano, na comparação com o período anterior, foram registradas mais de 70% de ações sociais e 31% do número de palestras.