Pesquisas recentes apontam o aumento das mães solo no país. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem mais de 11 milhões de mulheres: sendo 61% negras, como únicas responsáveis pelos cuidados com filhos e filhas; e 63% das casas chefiadas por mulheres abaixo da linha da pobreza.
O número de mães solo no Brasil em 2022 é o maior observado em cinco anos, de acordo com os cartórios de registro civil, levando em conta os quatro primeiros meses do ano passado. Somente de janeiro a abril, mais de 56.931 crianças foram registradas sem o nome do pai, representando 6,6% do total de recém-nascidos no país. Foram 5.754 registros a mais em relação ao mesmo perído em 2018.
É o resultado mais expressivo em termos absolutos e percentuais desde então. Pesa também o fato de que 2022 é o ano em que o Brasil registrou menos nascimentos para esses meses. Mesmo com a queda no número de partos, houve aumento no total de mulheres que criam filhos e filhas sozinhas.
Maternidade não é tarefa fácil, mulheres que têm filhos sabem disso. E se considerarmos que muitas não contam com uma parceria no dia a dia da missão de criá-los e educá-los, quão mais difícil ela se torna? Cada mulher, cada mãe, cada qual com sua história, elas sabem a resposta.
Voltando aos números. O Brasil tem 67 milhões de mães no total, de acordo com levantamento do Instituto Data Popular. Dessas, 31% são solteiras e 46% trabalham. Com idade média de 47 anos, 55% das mães pertencem à classe média, 25% à classe alta e 20% são de classe baixa.
Na última década, o país criou algumas normas para tentar combater o aumento de pais ausentes e facilitar o reconhecimento da paternidade. Em 2012, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu possibilidade de o registro ser feito em qualquer cartório, sem a necessidade de decisão judicial se as duas partes concordarem.
Homens que decidiram reconhecer filhos ou filhas só precisam comparecer a esses locais com a certidão de nascimento da criança e anuência da mãe. Nos casos em que os pais se recusam a fazer o registro, as mães podem recorrer aos próprios cartórios para comunicar a negativa. Os estabelecimentos comunicam órgãos competentes para abrir a investigação da paternidade.
Mãe solo x mãe solteira
O termo mãe solo representa um pouco melhor a realidade de mulheres que dão conta sozinhas dos filhos, porque a maternidade não é um estado civil, nem está presa a um modelo de família. É possível, por exemplo, ter um parceiro ou parceira, filhos desse relacionamento, sem necessariamente estar casada “no papel”.
Ainda assim, essa mulher será uma mãe. Uma mulher também pode ser oficialmente casada e, na prática, exercer um papel de mãe solo, porque falta parceria nessa missão. Da mesma forma, há aquelas mulheres que terminam um relacionamento e, de repente, se veem sozinhas cuidando dos filhos e do sustento deles, porque o pai os abandonou, ou se limita a ser aquele “pai de fim de semana ou das férias”, mas, no dia a dia, toda a carga emocional e de trabalho está com a mãe.
Há aquelas ainda que deixam de contar com a parceria do pai da criança a partir do momento que anunciam que estão grávidas.
Em agosto de 2022, a atriz Samara Felippo fez um desabafo a respeito da maternidade solo no Instagram. Até o mês seguinte, o assunto rendeu em vários veículos de imprensa. Samara é separada de Leandrinho, ex-jogador de basquete, que é o pai das duas filhas da atriz. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos, enquanto Samara vive no Brasil com as meninas. Após a repercussão da postagem, assim ela se manifestou no IG Gente:
“Quando eu falo que eu sou mãe solo, eu sou mãe solo mesmo. A partir do momento em que uma mulher tem quase 90% da responsabilidade emocional, física, da rotina, do dia a dia, dessas crianças, mesmo que ela seja casada e more com companheiro, ela é muito solo. Então, eu me separei, mas ele mora fora, então eu sou mãe solo, ele não tem como estar aqui”, explicou Samara na ocasião.
Por esses e outros exemplos é possível perceber que não dá para associar o “ser mãe” a um relacionamento afetivo ou a um modelo único de família e, por isso, o termo “mãe solteira”, tão utilizado no passado, caiu em desuso.
Guerreiras ou sobrecarregadas?
Autônomas ou empregadas, manter-se estável profissionalmente é complicado. Em 2016, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) fez um levantamento sobre a relação entre licença-maternidade e desemprego. O estudo revelou que a taxa de mulheres empregadas cai após o período de proteção garantido pelo benefício.
Depois de 24 meses, quase metade das mulheres que tiraram licença-maternidade seguia fora do mercado. A maior parte delas foi demitida sem justa causa. A formação também interfere nesse cenário: trabalhadoras com maior escolaridade apresentam queda de emprego de 35% no período de um ano após o início da licença, enquanto o índice foi de 51% entre mulheres com nível educacional mais baixo.
“O maior desafio é conseguir ter uma formação acadêmica, conseguir ter um emprego seguro, que te dê estabilidade para você crescer. Quais são as mulheres que estão lá ocupando cargos? As que não têm filhos, porque essa mulher não vai faltar, porque esse contratante não quer por nenhum motivo pensar que essa mulher não esteja disponível para ele. Então a gente precisa falar das políticas para as mulheres mães, do lugar onde essas mulheres têm que ter uma carga horária que as contemple como profissionais e como mães”, defende Danie Sampaio, mãe solo e doula que empreende socialmente por meio do Mãe na Roda, iniciativa que leva projetos e informação sobre maternidade, além de atendimento humanizado para mulheres mães de territórios periféricos em São Paulo.
O estudo da FGV também aponta que políticas que envolvem a expansão de creches e pré-escolas podem ajudar na manutenção das mães no mercado de trabalho, porque esses espaços vão integrar a chamada rede de apoio, tão importante para essas mulheres. Para as mães solo, então, é fundamental e pode vir de muitos lugares, envolvendo ou não a família. É assim que a designer e ilustradora Thaiz Leão faz para conciliar a coordenação do Instituto Casa Mãe, o projeto autoral a Mãe Solo, estudo e os cuidados com a casa e com o filho de 8 anos.
Projetos de Lei
Atualmente, dois projetos de lei que podem beneficiar mães solo estão em tramitação. O primeiro é o PL 2099/2020, que institui um auxílio permanente de R$1.200,00 mensais para mães solo que são provedoras da família. Ele foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher no ano de 2021, mas ainda passa por análise de outras comissões da Câmara dos Deputados.
Além do PL 2099/2020, tramita também o PL 3717/2021, conhecido como Lei dos Direitos da Mãe Solo. Ele foi aprovado pelo Senado em julho de 2022, mas foi encaminhado à Câmara dos Deputados para ser analisado. O projeto prevê que as mães solo tenham prioridade de atendimento em políticas sociais e econômicas, como cota mínima de contratação em empresas, prioridade em creches e pagamento em dobro de benefícios, considerando que em muitos casos elas acabam sendo as únicas responsáveis financeiras pelos filhos.
Se for aprovada, a lei terá uma vigência de 20 anos, ou até que a taxa de pobreza em famílias chefiadas por mães solo seja reduzida para 20%.
(Fontes: www.brasildefato.com.br; e www.eql.com.br/eql-news)
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