Há muito tempo, os brasileiros têm discutido a corrupção. Criticada por todos, a corrupção tem feito muitos deixarem de acreditar nos políticos. Mas, o conhecido jeitinho brasileiro de querer levar vantagem também faz parte do rol da corrupção. E, entre as ações que se enquadram nessa postura estão as ligações clandestinas de luz, água, internet e TV a cabo.
Além de causarem prejuízos, algumas dessas ligações são consideradas crimes que podem levar até à prisão. E ainda apresentam riscos de causar acidentes, prejudicar a saúde e até levar à morte. De acordo com a concessionária Águas de Nova Friburgo, o “gato” na rede de água pode provocar o comprometimento do abastecimento de água e causar o risco de contaminação da rede pública, afetando a qualidade da água e ocasionando a poluição de rios e mares.
Já, na rede elétrica, as ligações clandestinas irregulares são feitas por pessoas que não têm conhecimento técnico, utilizam materiais inadequados e, muitas vezes, encostam na rede energizada acarretando acidentes. Além disso, o gato na rede elétrica pode acarretar a falta de energia, causando prejuízos para os clientes regulares.
A rede elétrica é planejada para atender os clientes regulares e cadastrados nos sistemas da concessionária do setor, a Energisa. O furto prejudica a qualidade e segurança do fornecimento da energia elétrica, porque impacta diretamente na qualidade de energia para o cliente regular. “É como, por exemplo, você preparar uma festa para 20 pessoas e, de repente, aparecem 40. Com certeza, vai faltar comida para alguém. Há ainda o risco de acidente por choque elétrico. Por isso, orientamos que os clientes sempre busquem a Energisa para regularizar a situação. Há outras formas de economizar, como mudar hábitos de consumo, substituindo equipamentos antigos por novos com menor consumo e até se inscrevendo na tarifa social, se preencher os requisitos do governo”, explica Luciano Lima, gerente de Serviços Comerciais da Energisa Nova Friburgo.
Caça aos gatos
Para oferecer serviços melhores e não prejudicar os clientes cadastrados, as empresas trabalham em inspeções. A Energisa, recuperou cerca de 120 mil kWh de energia, durante o primeiro semestre deste ano na área de concessão em Nova Friburgo. Foram encontrados casos de desvios ou de irregularidades no sistema de medição por intervenção de terceiros e ligações ilegais, o famoso ‘gato’. Um prejuízo de aproximadamente R$ 110 mil, suficiente para abastecer 1.500 casas populares mensalmente, o que equivale ao consumo de energia do distrito de São Pedro da Serra em um mês.
Para conseguir esse resultado, já foram realizadas cerca de 1.000 inspeções somente este ano e identificadas mais de 60 irregularidades, por meio de análises de histórico de consumo e denúncias. A notificação e regularização de fraudes e furtos de energia é fundamental para a qualidade no fornecimento de energia elétrica para todos os clientes. A prática inclusive é crime previsto no Código Penal Brasileiro, com pena que varia de um a quatro anos de reclusão. Entenda os riscos do gato de energia e os prejuízos que traz com o vídeo do ‘descomplicador’ Paulo Vieira disponível, em www.descomplicador.com.br.
De acordo com o gerente da Energisa, quando a fraude é identificada, além da regularização e abertura de um boletim de ocorrência na delegacia de Polícia Civil, a concessionária tem como cobrar os valores retroativos, referentes ao período da irregularidade, ou seja, em que a pessoa usou energia, mas não pagou. Os procedimentos para efetuar esta cobrança estão previstos na resolução 414/2010 da Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica. O fornecimento de energia também é interrompido como medida de segurança até que a situação seja regularizada, já que caracteriza risco iminente de danos a pessoas, bens ou ao funcionamento do sistema elétrico.
33 milhões usam “Gatonet”
Estima-se que 33 milhões de brasileiros tenham acesso sem autorização aos canais de TV por assinatura, conhecido como “gatonet”. Muitos nem sabem que estão cometendo um ato ilegal, já que utilizam aparelhos que liberam o sinal dos canais pagos, mas sem a permissão dos mesmos. Os dados são do último levantamento encomendado pela ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), em março deste ano. A associação representa as principais operadoras e programadoras de TV por assinatura no Brasil.
Segundo o coordenador de combate à pirataria da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Eduardo Carneiro, os únicos dispositivos legais são os homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que são usados apenas para transformar uma TV comum em uma smart TV. Mas um mapeamento feito pelo órgão mostra que existem no Brasil mais de 800 tipos de TV box ilegais que violam direitos autorais.
Quem comercializa os dispositivos e oferece serviços clandestinos pode ser enquadrado em crimes contra propriedade intelectual e concorrência desleal (na modalidade desvio de clientela alheia), que daria detenção de três meses a um ano, ou multa. Quem contrata pode responder por crime de interceptação ou recepção não autorizada. A pena é polêmica e depende de interpretação jurídica, mas o STJ (Superior Tribunal de Justiça) entende que o caso deve ser enquadrado em furto simples.
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