Justiça Federal suspende campanha de Bolsonaro contra isolamento social

MPF entrou com ação contra publicidade, contratada de urgência, para desmobilizar a quarentena. Cabe recurso
sábado, 28 de março de 2020
por Jornal A Voz da Serra
O pronunciamento em que Bolsonaro defendeu o fim da quarentena
O pronunciamento em que Bolsonaro defendeu o fim da quarentena

A juíza Laura Bastos Carvalho, da Justiça Federal do Rio, concedeu na manhã deste sábado, 28, liminar suspendendo a campanha do governo Bolsonaro contra o isolamento social que as autoridades de saúde defendem para frear o coronavírus. 

A liminar, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal, determina  a União "se abstenha de veicular, por rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital, peças publicitárias relativas à campanha "O Brasil não pode parar"".

O pedido foi feito pelo MPF do Rio na noite de sexta. Caso descumpra a ordem, foi estimada multa de R$ 100 mil por infração. Cabe, no entanto, recurso.


O pedido foi apresentado pelo MPF depois que o governo federal contratou, em caráter de urgência, e sem licitação, uma agência publicitária para incentivar a população a ignorar as recomendações de isolamento social como forma de combater o coronavírus. A divulgação das peças publicitárias estava prevista para começar neste sábado. A campanha foi estimada em R$ 4,8 milhões.

Outro pedido aceito na liminar obriga que a União não faça nenhuma outra campanha que "sugira à população brasileira comportamentos que não estejam estritamente embasados em diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento em documentos públicos, de entidades científicas de notório reconhecimento".

O ação do MPF foi assinado por 12 procuradores da República. O caso corre na 10ª Vara Federal do Rio.


O MPF cita que "desde a emergência da crise sanitária decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus, o presidente Jair Messias Bolsonaro tem sistematicamente negado a gravidade da Covid-1910, a despeito dos conhecimentos científicos até agora angariados sobre o vírus e o estado de pandemia mundial".

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