No último dia 9, foram depositados em uma conta do Banco do Brasil (criada pelo Governo Federal e vinculada ao Fundo Municipal de Cultura de Nova Friburgo), R$ 1.277.025,74 referente aos recursos destinados ao município para as ações da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (lei 14.017/2020). Segundo o secretário de Cultura de Nova Friburgo, Mário Jorge Bastos, “os procedimentos administrativos para recebimento do recurso já foram adotados pela Secretaria Municipal de Finanças”.
Sancionada em julho passado, a Lei Aldir Blanc visa atender a necessidade de auxílio financeiro os artistas e micro e pequenos empreendedores culturais impossibilitados de trabalhar devido às restrições impostas pela pandemia.
Em função da expectativa da liberação dos recursos reuniões virtuais da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização têm sido realizadas para a preparação de cinco editais, sendo um para a chamada pública e outros quatro de fomento. Os editais de fomento e de prêmios ainda aguardam conclusões da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, cumprindo os trâmites legais de discussão com a sociedade civil da implementação da lei.
Segundo Mário Jorge, serão liberados também auxílios emergenciais de R$ 600 para pessoas físicas através da Secretaria estadual de Cultura e Economia Criativa. Os artistas e demais agentes culturais de Nova Friburgo que se cadastraram na Lei Aldir Blanc devem ficar atentos à divulgação dos editais nos próximos dias, principalmente os que se inscreveram no Mapeamento Cultural.
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