Ex-prefeito de Carmo volta a ser preso em operação do MP contra corrupção

Empresa de limpeza foi contratada sem divulgação em jornal de grande circulação e com indício de sobrepreço de 148%, segundo o TCE
segunda-feira, 07 de junho de 2021
por Adriana Oliveira (aoliveira@avozdaserra.com.br)
Os policiais cumprem mandado em um dos endereços (Divulgação MPE)
Os policiais cumprem mandado em um dos endereços (Divulgação MPE)

Uma operação do Ministério Público estadual em parceria com a Polícia Civil prendeu na manhã desta segunda-feira, 7, pela segunda vez em menos de três meses,  o ex-prefeito de Carmo Paulo Cesar Ladeira, além de outras  sete pessoas. O grupo é acusado de participação em um suposto esquema de fraudes em contratos firmados pelo munícipio vizinho a Nova Friburgo. Os oito mandados de prisão foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Capital.

Prefeito de Carmo de 2013 a 2020,  Ladeira já havia sido preso em flagrante por policiais civis da 112ª DP (Carmo) em 29 de março passado. Na época, foram encontrados no sítio dele cerca de R$ 130 mil enterrados em tubos de PVC. Ele foi autuado por lavagem  e ocultação de dinheiro. 

Desta vez, os contratos investigados somam cerca de R$ 40 milhões. De acordo com informações do MP, durante sua última gestão como prefeito de Carmo, de 2017 a 2020, o grupo preso nesta segunda-feira articulou-se para que duas empresas, a Limpeza Urbana e a Forte Ambiental, obtivessem contratos superfaturados de limpeza urbana com o município, por meio do pagamento de propina a agentes públicos.

Edital sem publicação

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), foram apontadas diversas irregularidades na licitação que resultou na contratação da empresa Limpeza Urbana para prestar serviços à prefeitura. Entre elas, o fato de que o edital não foi publicado em jornal de grande circulação e apenas três dias antes da fase de disputa, além de indício de sobrepreço de 148% no custo estimado da tonelada de lixo.

A operação foi deflagrada por  integrantes do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP e da Promotoria de Justiça de Carmo e policiais civis da  da 112ª DP, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MP.  Além dos mandados de prisão, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados e a outros envolvidos no esquema, nas cidades de Carmo, Macaé, Campos, São Fidélis e Ubá (MG). 

A 1ª Vara Criminal Especializada da Capital também decretou o sequestro dos bens móveis e imóveis pertencentes aos denunciados, além de criptomoedas que, segundo as investigações, estariam sendo utilizadas pelos investigados para a lavagem do dinheiro obtido com as ações criminosas. 

Vereadores também na mira

“O TCE apontou diversas irregularidades na elaboração do projeto básico, na licitação e na execução contratual, apurando um sobrepreço na ordem de R$ 1.817.190, comparado aos preços praticados pelo mercado, e ainda um superfaturamento causado pela atestação de insumos em quantidades superiores àquelas utilizadas na ordem de R$ 3.867.492, apurando, até o momento, um prejuízo aos cofres públicos de R$ 5.684.682, isso apenas no contrato firmado com a Limpeza Urbana, sem prejuízo dos demais contratos celebrados com empresas do grupo investigado”, afirma o MP sobre o contrato com a Limpeza Urbana.

Em 2019, após a Limpeza Urbana ter sido alvo de um escândalo de corrupção no Espírito Santo, o ex-prefeito, com o auxílio de secretários, rescindiu com a empresa e realizou nova licitação, direcionada para a Forte Ambiental, de titularidade dos mesmos sócios da Limpeza Urbana, continua o MP.

As investigações têm como alvo agora vereadores do município, a quem os empresários investigados pagariam propinas para garantir a aprovação de projetos de lei de interesse do grupo.

Simultaneamente à Operação Chorume Fase II, a Polícia Federal do Espírito Santo deflagrou a Operação Volátil, que apura fraudes em contratos de fornecimento de álcool em gel para órgãos públicos no Espírito Santo, praticadas pelo mesmo grupo de empresários investigado em Carmo.

 

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