A segurança das eleições gerais de outubro no Estado do Rio de Janeiro poderá contar mais uma vez com o apoio das forças federais. Em sessão realizada, na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio (TRE-RJ) aprovou, por unanimidade, o encaminhamento de um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o efetivo seja empregado durante o pleito.
A solicitação foi apresentada pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, e leva em consideração o atual cenário da segurança pública fluminense. O documento aponta a necessidade de um reforço em determinadas localidades, tanto do Grande Rio, como do interior, para garantir que todas as etapas da eleição ocorram sem interferências, preservando o direito da população de votar e o trabalho da Justiça Eleitoral.
Embora o pedido tenha sido aprovado pelo TRE-RJ, a utilização das forças federais ainda depende da autorização do TSE. Somente após a análise da corte superior será definida a atuação do efetivo e os municípios que poderão receber o apoio, conforme critérios técnicos e avaliações dos órgãos responsáveis pela segurança.
Durante a sessão, o presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, destacou que o reforço tem caráter preventivo e busca assegurar um ambiente adequado para a realização das eleições. A medida também pretende oferecer mais segurança aos mesários, servidores, fiscais e demais profissionais envolvidos na organização do pleito, além de proteger o transporte e a guarda das urnas eletrônicas.
O uso de forças federais em eleições é previsto pela legislação eleitoral e costuma ocorrer quando há indicação de que as forças locais podem não ser suficientes para assegurar a normalidade da votação. No Estado do Rio de Janeiro, esse tipo de apoio já foi adotado em eleições anteriores, principalmente em áreas com histórico de conflitos relacionados à segurança pública.
Se o pedido for acolhido pelo Tribunal Superior Eleitoral, o planejamento da operação será definido em conjunto pela Justiça Eleitoral e pelos órgãos de segurança, estabelecendo os locais onde haverá atuação das tropas durante o período eleitoral.
Em 4 de outubro, os eleitores fluminenses irão às urnas para escolher o novo governador e vice, presidente da República e vice, senadores, deputados federais e estaduais. Se houver necessidade haverá segundo turno (para governador e presidente) no dia 25 de outubro.
Deixe o seu comentário