Decretada emergência na saúde pública em Nova Friburgo

Ficam dispensadas licitações para aquisição de bens, serviços e insumos, além da compra emergencial de cestas básicas e botijões de gás para famílias necessitadas
segunda-feira, 06 de abril de 2020
por Fernando Moreira (fernando@avozdaserra.com.br)
Carro da Guarda Municipal fazendo varredura na Praça Getúlio Vaegas (Arquivo AVS/ Henrique Pinheiro)
Carro da Guarda Municipal fazendo varredura na Praça Getúlio Vaegas (Arquivo AVS/ Henrique Pinheiro)

Desde o final de março a Prefeitura de Nova Friburgo tem adotado uma série de medidas para conter o avanço e a disseminação do novo coronavírus na cidade, como a restrição de funcionamento do comércio e indústrias da cidade, de modo a diminuir a circulação das pessoas e evitar aglomerações.

No entanto, apesar das estratégias já adotadas, a cidade já conta com quatro casos confirmados de Covid- 19, de acordo com boletim atualizado divulgado pelo município nesta segunda-feira, 6.  Dos casos confirmados, três são mulheres e um é homem. As idades variam entre 36, 55, 63 e 73 anos. Dois são moradores do Centro e dois da Ponte da Saudade. Ainda de acordo com os números oficiais da Prefeitura,  há ainda duas mortes no município suspeitas de terem sido causadas por Covid-19. O total de casos suspeitos agora subiu, em três dias, de 53 para 75, dos quais 18 continuam hospitalizados.

Pegando como base o aumento do número de casos confirmados em Nova Friburgo, a Prefeitura baixou um decreto – publicado no Diário Oficial eletrônico nesta segunda-feira – que declara “emergência de Saúde Pública” no município, em razão de pandemia mundial do novo coronavírus. O decreto foi assinado no último dia 3 de abril pelo prefeito Renato Bravo, porém, só foi publicado nesta segunda-feira, 6, no Diário Oficial eletrônico.

Entre as justificativas para adotar a medida, o prefeito Renato Bravo considera que a “situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no município de Nova Friburgo”.

Com a declaração de emergência na saúde pública municipal, fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Também fica autorizada a compra emergencial de cestas básicas e botijão de gás de 13 kg para fornecimento às pessoas desassistidas que dela necessitarem, de modo a compensar a ausência de fornecimento de alimentação, estritamente de modo a suprir as necessidades alimentares enquanto perdurar o estado de emergência causado pelo Covid-19. O benefício também poderá ser estendido para fornecimento aos alunos da rede pública que dela necessitarem, enquanto perdurar o período de suspensão de aulas.

Além disso, a tramitação dos processos administrativos referentes a assuntos vinculados ao decreto em questão correrá em regime de urgência e prioridade em todos os órgãos municipais da administração pública, direta e indireta. O Governo Municipal também reforça a recomendação de que a população em geral - especialmente os idosos e pessoas que se encontram nos grupos de risco - evite locais onde há aglomeração de pessoas.

 

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