O centro de Nova Friburgo possui um charme a mais com alguns imóveis históricos que contrastam com os prédios modernos e espelhados da atualidade. Alguns passam sempre por manutenções e apresentam bom estado de conservação, outros estão esquecidos e largados, literalmente às traças, como é o caso do histórico casarão da Rua Augusto Spinelli, que já abrigou a antiga LBA (Legião Brasileira de Assistência), a Secretaria Municipal de Assistência Social e outras repartições municipais. Quem passa em frente ao imóvel, sente o ar melancólico de um lugar que historicamente já foi bem conservado e hoje não possui nenhum tipo de manutenção, com mato alto no jardim e muita sujeira.
A coluna Massimo, de A VOZ DA SERRA, publicada em 5 de novembro de 2019, na época, movido pelo apelo de um morador próximo, o ex-vereador Cláudio Damião, deu início a uma campanha em favor do imóvel, que naquela ocasião já estava se deteriorando, principalmente devido a precariedade do telhado. Além de enviar uma correspondência à presidência da Fundação D. João VI questionando a existência de qualquer iniciativa que possa ter sido adotada pela preservação ou de direcionamento ao competente órgão estadual ou federal, Cláudio também procurou o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico (Inepac) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e passou a tratar do assunto em redes sociais.
Em resposta, o Iphan informou que “o imóvel foi tombado definitivamente pelo Município de Nova Friburgo através do decreto 268, de 26 de novembro de 2012, que ‘determina o Tombamento Provisório e Definitivo dos bens da área central do município’, podendo ser constatado por meio do acesso ao link da Fundação Dom João VI: https://www.domjoaovi.com/fundacao/legislacao. Sendo assim, estando o bem protegido pela instância municipal e estadual, cabe aos órgãos responsáveis responderem por tal.”
Até hoje, não houve retorno sobre o ofício e os anexos encaminhados em maio de 2019 para a Fundação D. João VI. Também foi enviado um ofício enviado à Câmara de Vereadores (comissão interna) no dia 4 de novembro de 2019, também sem resposta.
Trâmites burocráticos
De acordo com o presidente da Fundação D. João VI, Luiz Fernando Folly, o casarão da antiga LBA, como até hoje é conhecido, é um bem da União e a prefeitura possui um contrato de comodato que foi renovado no fim do ano passado para o espaço volte a ser ocupado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Para isso, o imóvel necessitaria de uma reestruturação em todo o seu interior e uma revitalização total na parte externa. No entanto, por ser um prédio tombado provisoriamente pelo Inepac, é preciso a aprovação, solicitada por meios burocráticos e que na maioria dos casos, costuma ser um processo longo e demorado.
O que diz a prefeitura
Com a finalidade de saber mais informações sobre possíveis projetos de revitalização do imóvel, A VOZ DA SERRA fez contato com Secretaria de Comunicação da prefeitura, porém, até o fechamento desta edição, não obtivemos retorno.
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