A Câmara Municipal de Nova Friburgo aprovou, em primeira discussão, na sessão ordinária de terça-feira, 26, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 193/2026, que cria um auxílio-alimentação de R$ 50 por dia útil para os vereadores. A proposta gerou forte repercussão dentro e fora do plenário e foi aprovada por 11 votos favoráveis e oito contrários. Dois parlamentares não participaram da votação.
A sessão foi marcada por debates acalorados entre os vereadores, manifestações do público presente e protestos de servidores municipais e moradores. Durante a votação, parlamentares favoráveis ao projeto foram vaiados por parte da plateia.
Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa passar por uma segunda votação na Câmara, ainda sem data marcada. Uma emenda, aprovada na Câmara, tornou o auxílio alimentação facultativo. Ou seja, se aprovado, o vereador que assim desejar, poderá recusá-lo.
O benefício
O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Dirceu Tardem (PL), e altera a legislação municipal para incluir os vereadores no recebimento do auxílio-alimentação, benefício já pago atualmente aos servidores do Legislativo.
Pela proposta, cada um dos 21 vereadores poderá receber um vale-alimentação no valor de R$ 1 mil mensais. Caso o projeto seja aprovado em definitivo e sancionado, o impacto anual estimado será de aproximadamente R$ 250 mil aos cofres públicos da Câmara Municipal.
Segundo a justificativa apresentada pela Casa Legislativa, a medida segue orientações técnicas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e busca garantir isonomia entre vereadores e servidores do Legislativo municipal.
Como votou cada vereador
Votaram favoravelmente ao projeto os vereadores Ângelo Gaguinho (PL), Wallace Piram (PL), Max Bill (MDB), Dirceu Tardem (PL), Carlinhos do Kiko (PL), Bruno Silva (MDB), Cascão do Povo (Podemos), Claudio Leandro (PL), Evandro Miguel (MDB), Janio de Carvalho (União) e Tia Karla (Republicanos).
Já os votos contrários foram dos vereadores Maiara Felício, Maicon Gonçalves (Mobiliza), Claudio Damião (PT), Christiano Huguenin (PP), Marcos Marins (PSD), Gabriel do Zezinho (Solidariedade), Rômulo Pimentel (Podemos) e José Carlos Schuabb (União). Os vereadores Isaque Demani (PL) e Joelson do Pote (PDT) não participaram da votação.
Protestos no plenário
A aprovação ocorreu em meio a protestos de servidores públicos municipais, que questionaram a diferença entre o benefício proposto aos vereadores e o auxílio-alimentação recebido atualmente por parte dos funcionários da Prefeitura que, segundo relatos de servidores, é de R$ 180 mensais, valor que equivale a aproximadamente R$ 9 por dia trabalhado. As manifestações provocaram momentos de tensão no plenário, com troca de críticas entre parlamentares e o público presente.
Debate sobre gastos públicos
O projeto reacendeu o debate sobre os gastos do Legislativo municipal. Atualmente, os vereadores de Nova Friburgo recebem salário bruto de aproximadamente R$ 15,5 mil mensais, valor em vigor desde o início da atual legislatura, em janeiro de 2025.
Além do subsídio, os parlamentares também têm direito ao pagamento de férias e 13º salário, além de diárias para o custeio de despesas em viagens. A possibilidade da criação de um novo benefício gerou inúmeras críticas de friburguenses nas redes sociais e entre servidores públicos.
Deixe o seu comentário