As eleições municipais no Brasil em 2024 ocorrerão em 6 de outubro. Os eleitores escolherão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios do país. A data-limite para estar filiado a um partido político a tempo de concorrer nas eleições é 6 de abril, ou seja, seis meses antes da votação. Esse também é o prazo final para os futuros candidatos estarem com o domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretendem concorrer.
Conforme abordado na coluna Observatório, do jornalista Wanderson Nogueira, na edição do último dia 21, o mesmo prazo vale para a descompatibilização de possíveis candidatos que estão nomeados em cargo de confiança em órgãos públicos e que são ordenadores de despesa.
Prazos
Quem não é ordenador de despesa pode sair três meses antes das eleições. Já para vereadores de mandato, o prazo para troca partidária, sem perda do mandato, não incorrendo em infidelidade partidária, a data limite é 5 de abril. Os movimentos são olhados de perto pelo mundo político, pois sinaliza quem serão os candidatos aos cargos em disputa no dia 6 de outubro: prefeito, vice-prefeito e vereadores.
Vereadores
Cada partido devidamente organizado pode lançar até 22 candidatos a vereador, ou seja, as 21 cadeiras disponíveis mais uma. Devem respeitar, no entanto, o mínimo de 30% para mulheres. Ou seja, uma chapa completa deve ter pelo menos sete mulheres. As federações partidárias, instituídas em nível nacional, são mantidas na esfera municipal. As federações funcionam como se fosse apenas um partido e também seguem a limitação de no máximo 22 candidatos.
20 de julho a 5 de agosto
Vale ressaltar que no momento todos são pré-candidatos. As candidaturas só valem a partir das convenções que escolhem os candidatos, previstas para os últimos dias de julho e os primeiros dias de agosto. Ainda pelo calendário oficial, 6 de abril é o prazo final para que os interessados em participar das Eleições 2024 troquem o domicílio eleitoral para o município que desejam concorrer.
Título a partir dos 15 anos
Jovens que queiram tirar o primeiro título de eleitor devem iniciar sua inscrição pelo Autoatendimento Eleitoral até 8 de abril. Vale ressaltar que é obrigatório a partir dos 18 anos, mas que a partir dos 16 já se pode tirar o título de eleitor. Não é preciso ter 16 anos completos para tirar o título no prazo final de inscrição, mas para poder fazê-lo tem que ter 16 anos completos até o dia 6 de outubro, data de votação do 1º turno.
Regularização
Para quem não pretende ser candidato, o dia 8 de maio é o prazo final para regularizar possíveis pendências no título ou mesmo fazer a sua inscrição. Daí em diante, até 5 de novembro, fica suspenso o recebimento de solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral, seja no fórum ou pela internet.
Número de eleitores
O número de eleitores aptos a votar no dia 6 de outubro será divulgado pela Justiça Eleitoral no dia 20 de julho. Ainda de acordo com a coluna Observatório, atualmente, Nova Friburgo tem 155.481 eleitores registrados. A maior fatia do eleitorado friburguense é formado por mulheres: 82.402 ante 72.959 eleitores do sexo masculino. 120 eleitores não têm o gênero informado.
Eleitorado envelheceu
A maioria dos eleitores friburguenses, segundo consulta à Justiça Eleitoral, de números até o dia 7 de março, tem idade entre 45 e 59 anos: 40.213, o que representa quase 26% do total. A segunda faixa etária com mais eleitores tem entre 35 e 44 anos, 28.866, seguida da faixa entre 25 e 34 anos, 26.491.
Juventude desinteressada
Os friburguenses mais jovens parecem desinteressados em votar. Daqueles que não são obrigados a tirar o título de eleitor, entre 15 e 17 anos, somam apenas 560 inscritos. Já entre 18 e 20 anos são 5.040 eleitores. Segundo o último censo do IBGE, a faixa etária possui 11.293 habitantes em Nova Friburgo. Isso quer dizer que metade dessa faixa etária não tirou o título de eleitor, quando poderia opinar no voto sobre os destinos de sua cidade.
Não há 2º turno
Confusão bastante comum é sobre a realização de 2º turno nas eleições friburguenses. Caso o 1º colocado não atinja a marca de 50% dos votos mais um, o 2º turno acontece nas capitais e em cidades com mais de 200 mil eleitores. Observe-se: eleitores e não habitantes. Portanto, atingir a marca de 200 mil habitantes não daria aos friburguenses a chance de eleições em dois turnos. Nova Friburgo tem atualmente, 189.939 habitantes e 155.481 eleitores.
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