A Prefeitura de Nova Friburgo promoveu na tarde da última quinta-feira, 1º, uma blitz na avenida Euterpe Friburguense para verificar irregularidades cometidas por motociclistas no município. A ação, realizada por cerca de duas horas, contou com a participação de agentes da Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana (Smomu), Guarda Civil Municipal (GCM) e do 11ºBPM.
Ao todo, cerca de 200 motos foram abordadas e fiscalizadas pelos agentes. Dessas, cinco foram apreendidas e encaminhadas ao pátio da Smomu. Curiosamente, nenhuma delas por apresentar o cano de descarga adulterado. A VOZ DA SERRA tem recebido inúmeras reclamações de leitores sobre o assunto e há pelo menos um ano tem produzido uma série de reportagens cobrando mais fiscalização com relação às motos barulhentas (com escapamento adulterado).
Segundo informou a prefeitura, a Smomu reativou convênio com o Detran e, com isso, os agentes de trânsito e guardas municipais habilitados poderão utilizar o talão do estado nas vias públicas de Nova Friburgo. Na prática, o convênio permite que agentes e guardas municipais possam exercer funções fiscalizatórias atribuídas, até então, exclusivamente dos servidores do departamento estadual.
Barulho nas ruas
A legislação é implacável no que diz respeito à poluição sonora causada por veículos, sejam eles carros, motos, ônibus ou caminhões. Há leis em vigor em âmbito estadual e municipal, além do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que também condena a prática. Segundo o artigo 230 do CTB, motociclistas flagrados conduzindo veículos com descarga livre ou com silenciador defeituoso, deficiente ou inoperante, respondem por infrações de natureza grave, passível de multa no valor de R$ 195,25, além de retenção do veículo.
Pela lei estadual, “constitui infração a ser punida a produção de ruído, como tal entendido o som puro ou mistura de sons, com dois ou mais tons, capaz de prejudicar a saúde, a segurança ou o sossego públicos”. E existem ainda as chamadas “zonas de silêncio”, como hospitais e escolas, que devem ser respeitadas em qualquer ocasião.
Existe também a lei municipal 4.591, de 2017, de autoria do vereador Zezinho do Caminhão, que dispõe sobre a proibição da poluição sonora por parte de veículos automotores em Nova Friburgo. Portanto, há legislação para coibir a prática, o que está faltando é fiscalização por parte das autoridades e conscientização entre motoristas e motociclistas.
Deixe o seu comentário