Conforme noticiado por A VOZ DA SERRA na edição de sexta-feira, 27, a reforma administrativa na Prefeitura de Nova Friburgo deverá ser uma das primeiras ações do prefeito eleito Johnny Maycon após tomar posse em 1º de janeiro de 2021. E um dos seus grandes desafios será dar continuidade ao fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Maternidade Mário Dutra de Castro.
Isso porque, no último dia 20 foi publicado um extrato de instrumento contratual no Diário Oficial eletrônico do município prorrogando até 31 de dezembro (último dia de mandato do atual prefeito Renato Bravo) o contrato entre a prefeitura e a empresa Global Trade Indústria de Alimentação para prestação de serviços de nutrição e alimentação destinada a pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Maternidade.
Vale lembrar, a mesma empresa que atualmente presta o serviço na Maternidade foi citada (além da prefeitura) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) realizada pela Câmara de Vereadores – e que foi presidida, inclusive, pelo atual vereador e futuro prefeito Johnny Maycon – para investigar os seguidos contratos emergenciais para fornecimento de alimentação hospitalar ao Hospital Municipal Raul Sertã entre 2017 e 2018. O relatório final foi apresentado no final de julho de 2019 e apontou um suposto superfaturamento na Saúde superior a R$ 1,1 milhão. As informações reunidas no documento foram apresentadas à Polícia Federal, ao Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e aos ministérios públicos Federal e Estadual e ainda continuam sendo investigados.
Em entrevistas recentes a rádios e TVs locais após a vitória nas urnas, Johnny Maycon já manifestou o desejo de que a prefeitura assuma o serviço de alimentação hospitalar durante o seu governo. Segundo ele, há pessoal disponível para trabalhar no setor, o que, ainda de acordo com o futuro prefeito, valorizaria os servidores municipais gerando economia aos cofres do município, que abriria mão de um serviço que hoje é terceirizado.
A VOZ DA SERRA tentou contato durante toda esta sexta-feira, 27, com a assessoria do prefeito eleito Johnny Maycon, para saber o que ele ainda espera que seja feito pela atual gestão municipal na condução desse caso durante o período de transição de governo; e também sobre o que ele pretende fazer, já como prefeito, com o serviço de alimentação hospitalar não apenas na Maternidade, mas também no Hospital Municipal Raul Sertã. Mas até o fechamento desta reportagem não obtivemos retorno, já que o prefeito eleito passou o dia em reuniões e encontros para definir os primeiros passos da transição de governo e montar a equipe que administrará com ele o município a partir de 1º de janeiro.
Também procurada pelo jornal, a Prefeitura de Nova Friburgo confirmou que o contrato se encerrará em 31 de dezembro, mas que há a possibilidade de renovação até 28 de fevereiro. Ainda de acordo com o Executivo Municipal, “o documento requisitório para abertura de novo processo licitatório foi recebido pela Secretaria Municipal de Saúde nesta sexta-feira, 27, e imediatamente aberto processo administrativo, autuado sob o número 18136/2020, pelo exposto, não há como prever a finalização do mesmo, porém, será dada a prioridade que o caso requer”.
Também questionada sobre a situação contratual do fornecimento de alimentação ao Hospital Municipal Raul Sertã, a prefeitura informou que o serviço “é prestado pela empresa A.C.F. da Silva, cujo contrato expirará em 13/12/2020, no entanto, a ata de registro de preços tem vigência até 11 de fevereiro de 2021, permitindo assim a formalização de novo contrato. Cumpre informar que já tramita novo processo licitatório, autuado sob o nº 16957/2020”.
Para vereador, atual gestão provocou o entrave
Quem se manifestou sobre o assunto foi o vereador Zezinho do Caminhão. Segundo ele, dificilmente a Maternidade ficará sem o serviço de alimentação hospitalar a partir de 1º de janeiro, já que o atual contrato permitiria mais uma renovação, esta até 28 de fevereiro, quando uma nova licitação já deveria estar sendo finalizada. Mas segundo o parlamentar, isso não deve impedir que o futuro prefeito Johnny Maycon seja “obrigado a recorrer a um contrato emergencial” após esse prazo.
“Há cerca de um mês a atual gestão abriu o processo para realizar uma nova licitação. Mas por que isso não foi feito antes? Todos sabemos que licitações semelhantes levam aproximadamente seis meses para serem finalizadas e o prefeito eleito será praticamente obrigado a fazer um contrato emergencial para fornecimento de alimentação. Ele não vai conseguir fugir desse emergencial porque não haverá tempo hábil para concluir essa licitação até o final de fevereiro. E a população não pode ficar desabastecida desse tipo de serviço”, denunciou o vereador, que completou: “A atual gestão não abriu a licitação com a antecedência necessária de forma intencional, justamente para expor o futuro prefeito Johnny Maycon, praticamente o obrigando a assinar não apenas esse, mas outros contratos emergenciais. O prefeito anterior, Rogerio Cabral, teve coragem e uma postura bastante diferente na transição, deixando vários processos prontos para serem licitados, algo que não está sendo feito pela gestão de Renato Bravo”, finalizou Zezinho do Caminhão.
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