Na audiência pública sobre a deterioração dos equipamentos de cultura de Nova Friburgo, na última segunda-feira, 21, na Câmara Municipal, Marcos Paulo da Silva Barrias, representante da Empresa de Obras Públicas do Governo do Estado do Rio de Janeiro (Emop), designado para o Grupo de Trabalho para a Região Serrana, anunciou que o Estado fará a reforma do imóvel do antigo Fórum Júlio Vieira Zamith,na Praça Getúlio Vargas, 89. Disse ainda, na ocasião, que a obra incluirá a troca total do telhado e também reparos pontuais, e terá início na próxima segunda-feira, 28, com previsão de término após 90 dias.
A VOZ DA SERRA entrou em contato com a Emop, que confirmou a realização da obra, através de nota: “As manutenções necessárias no prédio do antigo fórum de Nova Friburgo serão executadas pela Emop-RJ, por meio do Programa de Manutenção Continuada, do Governo do Estado. Todas intervenções necessárias serão realizadas para o pleno funcionamento do espaço. Entre as ações programadas está prevista a troca total do telhado, pintura e reparo em gessos.”
Ainda de acordo com a Emop, a obra será feita pela MPE Engenharia, que ganhou a licitação e deverá concluir a intervenção em fevereiro do ano que vem. O investimento nessa obra será de R$ 459.721,01 na reforma do prédio, que pertence ao Estado, mas está cedido para o município.
Teatro Municipal
Na audiência pública, Marcos explicou que, no caso do Teatro Municipal Laercio Ventura, na Praça dos Suspiro, por outro lado, por se tratar de imóvel municipal, o Estado não pode diretamente promover sua manutenção. De acordo com o representante da Emop, toda a esfera técnica já foi concluída. “O orçamento já foi levantado, o projeto está pronto, as etapas do que precisa ser feito estão bem definidas, e a Emop, inclusive, já identificou uma empresa especializada no tipo específico de telhado, por não se tratar de um telhado comum”, explicou ele.
O servidor estadual acrescentou ainda que houve invasões no espaço do teatro, e em razão dessa constatação realizou-se um estudo de viabilidade para que seja acrescentada uma proteção de alvenaria a fim de assegurar que o imóvel não volte a ser invadido no futuro. Marcos informou, por fim, que apesar de não poder realizar a manutenção diretamente, a Emop está autorizada a firmar convênio com a Prefeitura de Nova Friburgo, de tal forma que a obra do Teatro Municipal possa ser licitada pelo Estado.
“Levando-se em conta que a esfera técnica já foi concluída, o cronograma passa a depender de trâmites processuais, tornando possível estimar prazo próximo a 45 dias para que o edital seja publicado”, disse ele, na ocasião.
O subsecretário de Projetos da Prefeitura de Nova Friburgo, Luan Leite Feijó, também falou sobre o projeto de reforma do Teatro Municipal. Engenheiro concursado, Luan foi mais um a enfatizar que o Escritório de Gerenciamento de Convênios e Projetos (EGCP) está trabalhando em conjunto com a Emop no que tange à recuperação do Teatro Municipal, e que os trabalhos nas frentes técnicas estão sendo realizados em paralelo aos esforços processuais, de tal forma que tão logo sejam solucionadas as questões jurídicas, a parte técnica já esteja pronta.
Sobre o Casarão de Riograndina
A respeito do Ponto de Cultura do distrito de de Riograndina, o presidente da Fundação Dom João VI, Luiz Fernando Folly, reconheceu tratar-se do prédio mais sensível entre os equipamentos culturais do município, devido ao risco de desmoronamento. Todavia, o presidente esclareceu que atualmente já não é possível fazer nenhum procedimento, do mais complexo ao mais simples possível, sem que tudo esteja documentado de forma regular, com as devidas comprovações documentais dentro de um processo.
Ele lembrou que a última obra feita no imóvel se deu através da Fundação Banco do Brasil, de forma paliativa e com pequeno volume de recursos após a tragédia climática de 2011, com acompanhamento do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), a fim de salvaguardar estruturalmente o imóvel naquele momento, e que desde então o prédio não teve uma manutenção adequada.
Com o intuito de alcançar a segurança jurídica para que as intervenções estruturais possam ser levadas adiante, Luiz Fernando encaminhou toda a documentação disponível a respeito do imóvel à Procuradoria-Geral do Município, a fim de que o órgão jurídico esclareça a titularidade do imóvel, uma vez que a prefeitura não pode investir dinheiro público num espaço que não lhe pertença.
Ainda assim, o presidente da Fundação D.João VI informou que as telhas originais foram substituídas provisoriamente no ponto mais frágil da estrutura por outras mais leves, com o devido armazenamento das telhas originais.
Ao contextualizar as especificidades de intervenções envolvendo imóveis tombados, Luiz Fernando Folly relatou que a entidade custeou a vinda de técnicos do Inepac (Instituto Estadual do Patrimônio Artístico e Cultural) em julho deste ano, e que a vistoria realizada na ocasião em 11 bens tombados rendeu mais de 30 orientações à Fundação D. João VI.
“Em razão da complexidade envolvida, vem sendo estudada a possibilidade de que as intervenções no Ponto de Cultura de Riograndina não sejam tratadas como obra de restauro, mas como obra civil com acompanhamento de restaurador, de modo a garantir uma licitação mais rápida”, esclareceu ele. A Emop, informou, em nota, que não recebeu solicitação da Prefeitura de Nova Friburgo para a reforma do Casarão de Riograndina.
Centro de Arte ainda uma incógnita
A respeito do Centro de Artes, o presidente da Fundação D. João VI explicou que não é possível intervir no atual momento a menos que seja de forma paliativa, uma vez que o teto do Centro de Artes é o piso do casarão, e metade do imóvel tem o piso original, ao passo que a outra metade tem um sobrepiso acrescido quando a Biblioteca Municipal ali esteve.
“Nesse sentido, existem três procedimentos possíveis, que vão desde o cenário ideal, que seria retirar, tratar e recolocar o piso original enxertando parte faltante, até a opção mais barata, que seria fazer enxertos pontuais em pontos específicos, passando pela opção intermediária que seria retirar todo o p iso e colocar um novo, replicando o projeto original, com a devida autorização do Inepac”, pontuou ele.
Luiz Fernando Folly explicou que a autorização do Corpo de Bombeiros está sujeita a legislação em parte subjetiva, e que também está relacionada à autorização do Inepac. Por fim, o presidente da entidade informou que uma nova solicitação foi encaminhada recentemente ao Corpo de Bombeiros, incorporando orientações feitas a partir de solicitações anteriores, e agora desmembrando o imóvel, a fim de que as realidades do casarão e do Centro de Artes sejam tratadas em separado. Também em nota, a Emop informou que “com relação ao Centro de Arte, a Emop-RJ ainda não recebeu solicitação da prefeitura para reforma das edificações.
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