Uma operação de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para combater fraudes, como a adulteração de azeites de oliva vendidos em garrafas no comércio brasileiro e retirar das prateleiras dos supermercados os produtos considerados impróprios ao consumo, resultou na suspensão da comercialização de 151.449 garrafas de azeite de oliva nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Goiás, Paraná e Santa Catarina.
Um levantamento do Mapa aponta que o azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado, e considerando o aumento do consumo de azeite na época das festas de final de ano, a fiscalização teve como objetivo inibir a venda de marcas com adulteração e evitar que o consumidor seja enganado.
Ao todo, foram encontradas 24 marcas irregulares em supermercados. As irregularidades são produtos sem registro no Mapa, fraudados, clandestinos e contrabandeados. A fraude mais comum na fabricação de azeite de oliva é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais. Também foram identificados azeites de oliva refinados vendidos como azeite extra virgem.
Ainda durante a ação, foram encontradas três fábricas clandestinas que estavam envasando azeites que nada mais eram do que mistura de óleos vegetais de procedência desconhecida. Também foi suspenso o registro de uma fábrica no interior de São Paulo, após a constatação de adulteração na fabricação de seus produtos.
"Os consumidores não devem comprar os azeites das marcas recolhidas pelo Mapa. Fica o alerta também para os supermercados, pois o local que estiver com um desses produtos expostos à venda se responsabilizará pela irregularidade e responderá perante o ministério com multas que podem chegar a R$ 532 mil", destacou o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos Origem Vegetal, Glauco Bertoldo. Os azeites eram comercializados em todo o país.
Tipos de azeite
O azeite de oliva virgem é classificado em três tipos: o extra virgem (acidez menor que 0,8%), virgem (acidez entre 0,8% e 2%), lampante (acidez maior que 2%). Os dois primeiros podem ser consumidos in natura, mantendo todos os aspectos benéficos ao organismo. O terceiro, tipo lampante, deve ser refinado para ser consumido, quando passa a ser classificado como azeite de oliva refinado. A análise é complexa, exige treinamento e equipamentos sofisticados. As fraudes dos produtos são confirmadas em laudos analíticos avaliados pela rede oficial de Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA).
A fiscalização do azeite de oliva tem como base a lei 9.972/2000, regulamentada pelo decreto federal 6.268/2007, e pela Instrução Normativa do Mapa 1/2012, que estabelece o regulamento técnico do produto. A operação contou com apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, Ministério Público e Polícia Civil. O trabalho conjunto se mostrou fundamental para um resultado mais efetivo da fiscalização no combate às fraudes.
Como identificar adulteração
Para evitar comprar um azeite fora dos critérios de conformidade da classificação de azeite de oliva, o Mapa recomenda aos consumidores que desconfiem de produtos com preços muito abaixo do mercado e busquem mais informações sobre sua procedência; deve-se sempre conferir a lista de produtos aprendidos pelo Mapa; ficar sempre atento às características da embalagem, cujo vidro deve ser sempre escuro, além de observar as datas de fabricação e validade.
Marcas com irregularidades constatadas na blitz
Azeite Alcazar, Alentejano, Anna, Barcelona, Barcelona Vitrais, Castelo dos Mouros, Coroa Real, Da Oliva, Del Toro, Do Chefe, Épico, Fazenda Herdade, Figueira do Foz, llha da Madeira, Monsanto, Monte Ruivo, Porto Galo, Porto Real, Quinta da Beira, Quinta da Regaleira, Torre Galiza, Tradição, Tradição Brasileira e Valle Viejo.
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