No último dia 8, seguindo todos os parâmetros de segurança sanitária, algumas escolas particulares de Nova Friburgo retomaram as aulas presenciais. A maioria dos colégios da rede privada do centro da cidade retornou de forma híbrida — ou seja, alunos cujas famílias optaram pela permanência em casa têm aulas remotas, já os estudantes cujos pais decidirem pela volta aos colégios, terão aulas presenciais. Esse retorno presencial, no entanto, só ocorreu durante uma semana, já que com a entrada em vigor da bandeira vermelha na última segunda-feira, 15, as aulas presenciais tiveram que ser suspensas novamente.
Independente da bandeira em vigor, a Defensoria Pública de Nova Friburgo enviou um questionamento à prefeitura sobre a previsão de retorno das aulas presenciais da rede municipal, tendo em vista a possibilidade de ocorrer um aumento ainda maior do abismo social existente entre os alunos das escolas públicas e particulares. De acordo com o ofício encaminhado ao município, a Defensoria destaca que após recomendação expedida no sentido de que deveria haver um retorno seguro e gradual das escolas públicas e privadas já foram realizadas três reuniões com o prefeito e sua equipe a fim de se entender exatamente qual é a real situação das escolas e como estaria ocorrendo o planejamento para esse retorno, principalmente na rede pública.
A Defensoria esclarece que na reunião ocorrida no último dia 5, foi informado pela prefeitura que quase metade do total das escolas públicas estaria em condições para o retorno, dependendo exclusivamente da finalização da licitação da merenda escolar, e que o restante precisaria de alguns ajustes e uma parte delas de obras maiores e estruturais .
Em novo encontro com a Secretaria Municipal de Educação, na última quinta-feira, 11, porém, a Defensoria Pública foi surpreendida com a informação de que os dados anteriormente passados não condiziam com a realidade, e que, na verdade, menos de 20% do total das escolas municipais estariam aptas ao retorno. Ou seja, o tão esperado retorno das aulas presenciais já não estava mais tão próximo e possível como pareceu anteriormente.
Uma reunião de urgência com essa pauta (a urgente adequação das escolas municipais para o retorno das aulas presenciais) foi solicitada com o prefeito Johnny Maycon e acontecerá nesta quinta-feira, 18, em seu gabinete. Os defensores públicos Larissa Davidovich e Cristian Barcelos querem entender exatamente se há real interesse e vontade política para que o serviço essencial da educação volte a ser prestado, sobretudo para aqueles que dele mais necessitam. “Nossa preocupação é com as famílias mais pobres e vulneráveis que nunca pararam de trabalhar durante toda a pandemia mas que já veem seus filhos fora da sala de aula há um ano. O ensino remoto dessas crianças é ainda mais dificultado pela baixa instrução da maioria desses pais e dessas mães, que já nos relataram que possuem muita dificuldade para auxiliarem seus filhos nas tarefas escolares, o que lhes causa ainda mais angústia. Por mais quanto tempo fecharemos os olhos para essa realidade?”, frisam os defensores.
Um ano com as escolas públicas fechadas
Durante todo o ano passado, a maioria dos estudantes tiveram um ano letivo baseado no sistema de apostilamento. “São famílias mais humildes que sequer possuem acesso a recursos tecnológicos para que o ensino remoto seja viável. É um problema social muito grande e é de todos nós”, relataram os defensores, que pretendem requerer do Poder Público um cronograma para esse retorno.
A Defensoria, também em seu ofício, esclarece que “jamais poderia se omitir pois é seu dever constitucional fazer valer e garantir o direito essencial e fundamental dessas crianças e adolescentes a voltarem para a sala de aula, precisamos levar tranquilidade para essas famílias que esperam o dia de saírem para trabalhar sabendo que seus filhos estarão na escola com segurança. O fechamento das escolas não deve ser uma das primeiras opções para efetivar-se o distanciamento social necessário ao combate à pandemia, e só deveria acontecer depois de se tentar outros meios, ou seja, depois que vários outros serviços e atividades também fossem proibidas de funcionar”, observam os defensores.
O que diz a prefeitura
A VOZ DA SERRA entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo para saber se já existe alguma data definida para o retorno das aulas da rede municipal. Em nota, a prefeitura relata que “a Secretaria de Educação já vem realizando trabalhos de sanitização e capacitação para organização dos espaços visando o retorno. Entretanto, ainda não há uma definição de data. A Secretaria está realizando ainda a verificação das necessidades de cada unidade escolar para o retorno seguro. Uma comissão multissetorial está avaliando e adequando desde a estrutura física, às condições de ventilação, limpeza e higiene para prevenção contra Covid-19. Cabe destacar ainda que, de acordo com o decreto municipal 910/2021, as aulas presenciais devem ser suspensas nas bandeiras vermelha e roxa.”
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