Na entrevista coletiva na qual revelou detalhes sobre o decreto 891, que autorizou a retomada das aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino de Nova Friburgo a partir de 5 de março e que tornou a educação um serviço essencial no município, conforme detalhado em reportagem na edição de terça-feira, 9, de A VOZ DASERRA, o prefeito Johnny Maycon aproveitou a oportunidade para falar sobre outros temas referentes à administração municipal, como a reforma administrativa, uma das bandeiras levantadas por ele durante a campanha eleitoral no ano passado.
De acordo com Johnny, a reforma foi iniciada no primeiro dia de governo e será ampliada durante os quatro anos de seu mandato. Segundo o prefeito, a primeira medida tomada ao iniciar a gestão foi a redução drástica do número de subsecretarias, o que já teria gerado economia aos cofres públicos. “As duas últimas gestões municipais utilizaram 48 subsecretarias. Já cortamos pelo menos 16 e temos o objetivo de reduzir ainda mais esse número. Com menos 16 subsecretários estamos economizando mais de R$ 80 mil por mês aos cofres do município – o equivalente a quase R$ 1 milhão por ano. O que estamos economizando com o acúmulo de secretarias, que neste momento são três, a redução drástica na concessão de gratificações e a redução de mais de 100 cargos comissionados, chega a centenas de milhares de reais que deixaram de ser gastos pela administração municipal”, declarou o prefeito.
Johnny Maycon disse ainda que a reforma administrativa fará um estudo minucioso de todas as secretarias, subsecretarias e órgãos municipais, bem como de todos os servidores que atuam em cada uma delas, de modo a equilibrar a balança entre cargos efetivos e comissionados, o que, segundo ele, qualificaria a mão de obra e geraria economia ao município.
“Só para ter uma ideia, hoje temos inúmeros servidores que estão nomeados em cargos comissionados em funções que deveriam ser ocupadas por servidores efetivos. Mas, infelizmente, por conta de interesses eleitoreiros, temos comissionados que atuam em oficinas, cemitérios, agências comunitárias dos Correios, dentre outras. Então, nesse primeiro momento, não tivemos alternativa a não ser nomear ou renomear esses profissionais para manter o funcionamento da máquina pública. Até porque, se não fizéssemos isso, teríamos do dia para a noite diversas lacunas a serem preenchidas e inúmeros prejuízos ao cidadão friburguense”, declarou o prefeito, que completou: “Ainda assim, na comparação dos meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado com o primeiro mês de 2021, temos 118 servidores comissionados a menos que o governo anterior. Além disso, estamos valorizando ao máximo nossos servidores efetivos, tanto é que vários deles estão nomeados em cargos de comissão”, afirmou.
Concursos públicos e reajuste salarial
Dentro dessa reforma administrativa promovida pelo prefeito Johnny Maycon, um dos objetivos é a realização de processos seletivos, concursos públicos e o tão sonhado reajuste salarial dos servidores municipais de Nova Friburgo que, a princípio, deverá ser posto em prática apenas no ano que vem.
“Temos o planejamento, obviamente obedecendo a legislação vigente, de promover processos seletivos para preencher parcialmente essa lacuna que temos atualmente em relação aos cargos comissionados e, posteriormente, avançarmos para os concursos públicos”, afirmou o prefeito, que completou: “Já temos a minuta de um projeto específico para a saúde, mas não queremos fazer apenas nessa área. Todos as categorias e servidores serão diretamente agraciados com o reajuste salarial. Nossa vontade era estabelecer, imediatamente, que nenhum servidor público tivesse sua remuneração inferior ao salário mínimo vigente. No entanto, há uma lei federal que impede qualquer tipo de reajuste salarial até 31 de dezembro de 2021. Por isso estamos dialogando e chamando o Ministério Público para essa discussão, de modo que a gente busque um caminho obedecendo os princípios legais. Se tivermos condições de, ainda este ano, avançar com essa pauta, na pior das hipóteses nossa intenção é que isso já passe a valer em 1º de janeiro de 2022”, declarou.
Atrasos salariais
Durante a coletiva de imprensa, na qual o prefeito estava acompanhado da secretária municipal de Saúde, Nicolle Cipriano, da procuradora geral do município, Ana Paula Jordão, do secretário municipal de Finanças, Hugo Leonardo de Carvalho, da secretária de Educação, Caroline Klein, e do secretário municipal de Governo e Casa Civil, Pierre Moraes, também foi falado sobre o pequeno atraso no pagamento dos salários dos servidores referentes ao mês de janeiro. Sobre esse assunto, o secretário de Finanças justificou:
“Geramos a primeira folha de pagamento no dia 29 de janeiro, objetivando o pagamento no dia 30, como já é uma prática no município, algo que pretendemos dar continuidade. Mas em razão de uma falha operacional do arquivo de processamento da folha, houve um atraso de um dia e esse pagamento foi creditado nas contas dos servidores no dia 1º. No dia 3 geramos uma folha suplementar e, por uma decisão administrativa, pagamos a diferença salarial daqueles que haviam recebido a menos. Por fim, no dia 5 geramos uma segunda folha suplementar para sanar casos pontuais. E, obviamente, se surgirem novos casos, vamos apurar um a um para que ninguém tenha seus vencimentos reduzidos. Não conseguiremos fazer esse pagamento ainda em fevereiro, mas esses possíveis ajustes já virão na folha de pagamento de março”, afirmou Hugo Leonardo de Carvalho.
Por fim, o prefeito Johnny Maycon culpou mais uma vez a gestão passada pelos problemas que estão sendo enfrentados nesse início de mandato, mas garantiu que nenhum servidor ficará sem receber seus vencimentos integrais: “Estamos nos trâmites finais do pagamento das rescisões. Mas infelizmente a gestão anterior não deixou reservado esse recurso. Inclusive, teremos que fazer uma série de remanejamentos dentro do orçamento para garantir o pagamento de todos aqueles que trabalharam para o município até 31 de dezembro do ano passado. Além disso, temos hoje também uma estimativa da LOA (Lei Orçamentária Anual) que prevê cerca de R$ 20 milhões a menos em arrecadação, quando em comparação aos anos anteriores”, justificou o prefeito.
E completou: “De qualquer forma, afirmo que vamos pagar nossos servidores na sua integralidade, especialmente os profissionais de saúde, que foram os mais afetados. Só que existem determinadas situações que precisamos frear. Por exemplo, teve médico que em uma de suas matrículas ultrapassou o teto. Não podemos pagar um valor superior ao teto máximo. O que apuramos é que existe uma determinada categoria na saúde em que houve um acordo verbal para o pagamento de um adicional. Estamos fazendo todas as averiguações e vamos estudar uma possibilidade de valorizar esses profissionais. Mas precisamos de uma base e um caminho legal para isso”, finalizou Johnny Maycon.
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