Blog de massimo_18840

Começou

E eis que a Polícia Federal subiu a serra.

Na manhã desta quarta-feira, 22, agentes da PF deflagraram a Operação “Carona de Duque”, ação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de “desbaratar um grupo criminoso envolvido em fraudes na compra de medicamentos da Prefeitura de Nova Friburgo”.

O leitor prestou atenção às palavras entre aspas, retiradas do comunicado da PF?

Parecem palavras de quem tem alguma dúvida a respeito do que se passou?

Dia cheio

Ao longo do dia foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nos municípios do Rio de Janeiro, São Gonçalo, Niterói e Nova Friburgo, com a participação de vários policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União.

Paralelamente, sete pessoas foram intimadas a prestarem informações “sobre o esquema que causou prejuízo de mais de R$ 600 mil”, segundo a PF.

Inclusive, de acordo com o Ministério Público Federal, o valor já foi bloqueado das contas dos investigados.

Alcance

O caso teve enorme repercussão na mídia nacional.

Estadão, G1, O Globo, GloboNews, Band, BandNews, CBN, UOL, Istoé, Valor Econômico, Correio Braziliense, EBC, além das páginas da Polícia Federal, da CGU e uma miríade de jornais de alcance estadual espalhados pelo Brasil.
Todo mundo repetindo o que o leitor da coluna ficou sabendo em primeira mão, com uma semana de antecedência.

Créditos (1)

O próprio nome da operação, por exemplo, faz evidente referência à adesão à ata de registro de preços de Duque de Caxias, narrada aqui há poucos dias.

Com a mesma justiça, a coluna enfatiza o trabalho de apuração legislativa que começou lá atrás, no infame episódio da “doação” de medicamentos realizada pela UPA de Conselheiro no dia 16 de maio de 2018, e redundou na Operação Legislativa “Mãos de Sangue”, assinada em conjunto pelos vereadores Professor Pierre, Zezinho do Caminhão, Johnny Maycon, Wellington Moreira e Marcinho Alves, e encaminhada ao MPF em outubro de 2017.

Créditos (2)

Tal trabalho teve importante desdobramento no segundo semestre de 2019, quando os indícios inicialmente apurados ganharam contornos mais nítidos através do minucioso trabalho de comparação de valores entre o processo da adesão da ata; dados do Banco de Preços em Saúde, do Ministério da Saúde; e também com os processos licitatórios municipais 1077/16, 9993/17 e 2220/18, na forma da Operação Legislativa “Juízo Final”, elaborada exclusivamente por Pierre.

Os valores obtidos nesta peça, por sinal, apontam que a estimativa de superfaturamento declarada pelo Ministério Público é (compreensivelmente) conservadora.

Créditos (3)

Impossível, por fim, não lembrar do importante papel desempenhado pelo ex-secretário de Infraestrutura e Logística, Ângelo Jaquel, não apenas no episódio da “doação” dos medicamentos, mas sobretudo na forma como remou contra pesadas marés para recuperar parte do processo licitatório 1077/16, reduzindo o prejuízo imposto ao erário.

Não admira que a mesma pessoa que repreendeu Ângelo por ter feito a coisa certa tenha sido uma das que prestou depoimento à PF nesta quarta-feira, 22.

Adiantou?

Diante de tudo isso, o colunista também não pode deixar de lembrar das críticas que recebeu por ter denunciado o sobrepreço dos medicamentos, notadamente aquelas que diziam que “más notícias espantam turistas”.
Ora, a coluna vem fazendo sua parte há muito tempo para que a situação não chegasse ao ponto que chegou.

Agora cabe perguntar: tapar os olhos e os ouvidos, varrer para debaixo do tapete, e esperar tudo explodir em mídia nacional foi positivo para a cidade?

Adiantou? Valeu a pena?

Legislativo

Em meio à crise, o presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, vereador Alexandre Cruz, convidou a imprensa para uma entrevista coletiva na sala da Presidência do Poder Legislativo.

Durante o encontro, o presidente anunciou também o agendamento de uma reunião extraordinária para as 9h de hoje, 23, que desde já está cercada de expectativas.

Afinal, vai ser muito interessante observar daqui para a frente o posicionamento daquele enorme contingente de vereadores que jamais - repito, jamais - se interessaram pelo teor das denúncias feitas por seus pares, alheios ao que sabiam existir, comprometidos que estavam com as amarras do assistencialismo, do aparelhamento.

Pior cego

A esse respeito, o colunista deixa registrada aqui sua mais profunda vergonha diante da postura destes parlamentares, que foram eleitos com a função de fiscalizar e em vez disso escolheram a via fácil - e extremamente prejudicial - do clientelismo.
Indicação de cargos, capinas, asfaltamento, aceitar secretarias, levantar factoides...

Diz o ditado que o pior cego é aquele que não quer ver.

Omissão

Que ninguém duvide: a responsabilidade sobre os ombros de tais parlamentares é enorme, e agora é tarde demais para fugir disso.
Que respondam à população pela omissão consciente e deliberada.

Vergonha. Vergonha. Vergonha.

Típico

E já que falamos em vergonha, a coluna resistirá à tentação de adjetivar a resposta dada pela prefeitura a respeito de todo este episódio.

Basta dizer que ela não negou o sobrepreço de um único medicamento denunciado; ignorou por completo a réplica do ex-secretário de Saúde, Rafael Tavares, aos argumentos apresentados pelo coordenador da transição; e desconsiderou que o processo 1077/16 já estava liberado para execução quando a adesão à ata foi concretizada.

Ao fim de uma semana de esforços, isso foi o melhor que deu para fazer?

Falsas?

Ainda assim, a prefeitura vem tratando as informações - de forma genérica - como “falsas”, e reduzindo tudo a “bravata com intuito politiqueiro de induzir a população ao erro”.

Bom, a coluna tem as notas fiscais, tem os processos de compra, e uma infinidade de dados complementares.

Se estas são informações falsas, então muitas explicações precisam ser dadas, não?

Ponta do iceberg

Negar o inegável é perder de vista a dimensão do que está acontecendo.

A coluna apurou, por exemplo, que a investigação do Ministério Público não se ateve ao sobrepreço na compra de medicamentos, mas também abraçou a crise da esterilização de 2017, que não apenas serviu para justificar um contrato emergencial de valor muito superior ao investimento à época necessário para a recuperação da CME, mas sobretudo envolveu a orientação para que médicos continuassem a realizar cirurgias quando o problema já havia sido comunicado ao prefeito, inclusive por este colunista.

Juntos

Há muito ainda a ser dito, mas o mais importante, por ora, é observar que vários municípios e várias instituições federais foram mobilizadas a partir do combate a práticas prejudiciais ao erário através de investigações nascidas e desenvolvidas aqui, em Nova Friburgo.

E a comunidade representada por este nosso espaço teve papel muito importante para que tudo finalmente seja devidamente investigado por quem é de direito

Para pensar:

“Os soldados mais fortes não são descobertos em tempos de paz e sim resistindo em meio a suas guerras...”

Júlio César

Para refletir:

“Temos a arte para não morrer da verdade.”

Friedrich Nietzsche

Ares artísticos

Na próxima sexta-feira, 24, a livraria Sabor de Leitura vai exibir o documentário “La Manuela”, que conta a história da franco-brasileira Manuela Picq, expulsa do Equador em 2015 após participar de manifestações pelos direitos indígenas.

A exibição está prevista para começar às 19h, e em seguida haverá um bate-papo com a diretora Clara Linhart, que também co-dirigiu o filme “Domingo”, em cartaz ano passado em todo o país.

Ares artísticos (2)

Clara, por sinal, também integra, como 1ª assistente de direção, a equipe que está gravando em Nova Friburgo o filme “Tia Virgínia”, dirigido por Fábio Meira e estrelado por medalhões como Vera Holtz, Louise Cardoso, Arlete Sales, Antônio Pitanga, Vera Valdez e Amanda Lyra.

Não por acaso, desde a semana passada começaram a pipocar imagens das atrizes em estabelecimentos da cidade, como esta que registra a visita de Vera Holtz e Louise Cardoso ao “Bode Expiatório”, comandado pela chef - e leitora da coluna - Márcia Leal Matos.

Ares artísticos (3)

Está achando pouco?

Pois saiba que na tarde desta segunda-feira, 20, muitos friburguenses também identificaram Martinho da Vila, passeando tranquilo, quase incógnito, em meio às belezas de nossa Praça Getúlio Vargas.

A estes profissionais, que através da arte fizeram parte de vários momentos de nossas vidas, a coluna deseja que curtam a estadia, e voltem sempre.

A casa é de vocês.

Ponto sensível

O grande retorno dos leitores à coluna de terça-feira, 21, deixa claro que os problemas no serviço prestado pelos Correios afetam grande parte da população friburguense, e se agrava em distritos mais afastados do Centro.

Ao mesmo tempo, dá para ver que os leitores compartilham do entendimento do colunista de que as reclamações devem ser direcionadas aos responsáveis pela deterioração, no topo da hierarquia gerencial, e não aos profissionais que estão se desdobrando para que os efeitos não sejam ainda maiores e mais pesados.

Iminente

Moradores de Serra Nevada, localidade próxima a Theodoro de Oliveira, procuraram a coluna em busca de ajuda.

Estão apreensivos em relação a um trecho específico da Estrada do Imperador onde a água está infiltrando por baixo do asfalto, causando uma erosão que já pode ser observada através de um buraco na pista.

Ainda de acordo com moradores, este é o mesmo local onde existe uma manilha que desabou, e que foi visitado recentemente por uma equipe da prefeitura com o intuito de desobstruir o fluxo d’água.

Isolamento

A comunidade indica que a principal manilha não foi desobstruída, e acredita que o asfalto pode ceder a qualquer momento, representando riscos para quem trafega e também a perspectiva de isolamento da localidade.

A coluna agradece desde já pela atenção das secretarias de Obras e Serviços Públicos, e deixa o espaço aberto para divulgar qualquer boa novidade a esse respeito.

Não dá

A VOZ DA SERRA já deu visibilidade ao fato em matéria específica, mas a coluna não pode deixar de registrar o contato que teve com várias pessoas que nos últimos dias passaram muitas horas na fila da vacinação no posto de Saúde Sílvio Henrique Braune.

Os relatos são extremamente penosos, sobretudo para os bebês e as crianças, e representam o tipo de situação que não pode se repetir.

O espaço fica aberto para explicações ou atualizações, de qualquer parte envolvida.

Diferenciação

O ex-vereador Gustavo Barroso enviou mensagem direcionada aos responsáveis por nosso trânsito.

“Em minha opinião o “traffic calming” (faixa de pedestres elevada) deveria ser na cor vermelha com faixas brancas, como em todo lugar do mundo. Hoje os motoristas veem o traffic calming como um quebra-molas, e acabam não parando para a travessia dos pedestres. Não podemos nos esquecer que eles são faixas de pedestres, e em Nova Friburgo não têm as faixas brancas.”

Por falar nisso…

E já que falamos em trânsito, a leitora Raquel Souza também opinou sobre as mudanças mais recentes.

“A mudança de mão na antiga Rua São João mais uma vez ficou ótima, e as demais alterações também. Só falta acabar com a fila dupla na Rua Monte Líbano. Na segunda-feira, 20, após 18h, havia pelo menos cinco veículos enfileirados, atrapalhando a todos, folgadamente estacionados e sem se importarem com o movimento. Tem como colocar câmeras nessa rua? Porque quando a patrulha passa, eles saem, dão a volta e param no mesmo lugar, quem fica no ponto de ônibus cansa de ver isso.”

Gratidão

O colunista gostaria de agradecer aos leitores pelo apoio que andaram manifestando ao trabalho da coluna.

Um abraço especial para Ângela Assunção, Rosemarie Künzel, Antônio Lopes, Seneca Espinosa e Elisabeth Souza Cruz.

Em tempos nos quais resta a sensação de que não há ninguém a quem recorrer em busca de Justiça, o apoio de vocês é decisivo para preservar a motivação e seguir adiante.

Para pensar:

“A morte parece menos terrível quando se está cansado.”

Simone de Beauvoir

Para refletir:

“É melhor sofrer uma injustiça que praticá-la, assim como às vezes é melhor ser enganado do que não confiar.”

Samuel Johnson

Correios

Nos últimos dias a coluna acumulou diversos assuntos relacionados aos Correios. Como por exemplo, a reclamação da leitora Ludmila Pereira que entrou em contato para denunciar problemas com o serviço prestado pela empresa aqui.

“O que fazer com os Correios de Nova Friburgo? Semana passada recebi dois meses de correspondência totalmente atrasadas: Revista Veja de meados de outubro a início de dezembro, o que fazer com essa leitura "semanal"? Faturas com vencimentos em novembro e dezembro de 2019, uma inclusive da Unimed local, multa de trânsito com vencimento em novembro, e pasme, nada de 2020, que já está no meio de janeiro.”

Segue

“Fico pensando naquela pessoa mais simples que não pode ter débito automático. No caso da multa de trânsito eu perdi o desconto, e pergunto: para que ter a assinatura de qualquer revista? Reclamei no SAC dos Correios e tentaram pôr a culpa no emitente ou em mim, perguntando se eu tinha certeza que foi postado há tempos. Convenientemente a ligação caiu e, ao refazê-la, não fui acusada mas me foi dado um prazo para explicações que não foi cumprido. Na Editora Abril não há nada que se possa fazer: a assinatura já está paga até 2021. É kafkaniano, não posso suspender e não recebo. E fica por isso mesmo.”

Encerrando

“Não moro em área de risco (que virou desculpa). Moro na Ponte da Saudade e está acontecendo com todos. A vizinha teve que ir a Olaria emitir um boleto para pagar as prestações devidas. Outro amigo me contou que a esposa ficou três horas em uma agência e ainda foi dito que a encomenda tinha sido entregue, mas não mostraram a assinatura.

Como uma cidade pode conviver com um serviço péssimo como esse e nada acontecer? Estamos decaindo assim, vertiginosamente, rumo à inércia e sem se importar com nossos direitos?”

Baixas

A coluna já esperava por este tipo de manifestação desde que apurou, no fim do ano passado, que o quadro de funcionários dos Correios em Nova Friburgo havia sofrido pesadas baixas.

Até onde foi possível levantar, 11 servidores aderiram ao plano de demissão voluntária, e 13 terceirizados também foram dispensados.

Também foi reduzido o contingente de motoristas, mas a coluna não tem o número exato deste encolhimento.

Sem concurso

Não é fácil levantar informações a este respeito, porque ninguém quer assumir os riscos de falar abertamente.

Conversas em off, no entanto, enfatizam a carência de novos concursos e os problemas causados por indicações de natureza política para cargos de gestão, atualmente ocupados por quem não precisou enfrentar sol, chuva ou cachorros para entregar uma carta na vida.

Os carteiros que restam estão nitidamente sobrecarregados, e não parece justo que sejam responsabilizados pelos problemas na prestação do serviço.

Sobrecarga

A redução do efetivo contrasta com o aumento da demanda.

Além do contínuo crescimento do comércio eletrônico, que passa diretamente pelos Correios, existe também a recente multiplicação das multas de trânsito em nossa cidade, cuja entrega demanda documentos e procedimentos burocráticos demorados.

Atualmente, de acordo com várias fontes, metade das entregas que demandam assinatura já são multas de trânsito.

Temporários

O horário de trabalho também foi alterado, começando agora uma hora mais cedo.

Apesar desta sobrecarga, há aproximadamente dois meses não há atendimento ao público no centro de distribuição, por absoluta falta de pessoal.

Com o efetivo atual, argumenta-se que não é possível realizar a triagem.

A fim de amenizar o problema, uma força-tarefa de mais de dez pessoas deve permanecer por aproximadamente um mês na cidade.

Endereço certo

Os efeitos desta medida, todavia, serão apenas temporários e paliativos enquanto o efetivo não for aumentado de maneira consistente.

Em resumo, não há perspectivas de melhoras definitivas no horizonte.

Ainda assim, os carteiros - ao menos de modo geral - merecem mais apoio do que críticas nesse momento.

Cuidado redobrado

A nova mudança na mão de direção na Rua Monsenhor José Antônio Teixeira - que para muitos será eternamente a Rua São João - confundiu muitas pessoas nesta segunda-feira, 20.

Ao longo de todo o dia foi comum ver pessoas olhando para o lado errado no momento de atravessar, e também situações de risco na esquina com a Rua Augusto Spinelli, sobretudo para quem pretende seguir à esquerda e precisa cruzar o fluxo que segue rumo às Braunes.

Período delicado

A mudança redobrou a responsabilidade sobre motoristas e motociclistas, que não raramente tiveram de parar e esperar até que fossem notados.

A presença de um agente de trânsito por ali certamente seria de grande utilidade, sobretudo até que a população se acostume às novidades.

Agora vai?

Aliás, para quem vive em Nova Friburgo há mais tempo, parece que jamais chegou-se a uma conclusão definitiva a respeito de qual o melhor sentido para a antiga São João, que já trocou de mão de direção ao menos uma dezena de vezes.

Resta esperar que agora, com as outras alterações realizadas no entorno, a melhor opção possa finalmente ser conhecida.

Abandonado?

A inversão do sentido também sublinhou o aparente abandono de um veículo, que está estacionado na via há pelo menos um mês, a ponto do mato já ter crescido no local.

Com todos os carros estacionados no novo sentido, o pobre veículo segue apontado na direção errada, chamando ainda mais atenção do que já chamava anteriormente.

Para pensar:

“No Brasil, a miséria é explicada pela corrupção.”

José Padilha

Para refletir:

“Não se enganem. Uma gotinha no oceano faz, sim, muita diferença.”

Zilda Arns

Efeito blasé

Certamente um dos piores males de nosso tempo reside no que a publicidade costuma tratar como “efeito blasé”, que é basicamente a incapacidade de reagir a novos estímulos com as energias adequadas, em meio a uma postura que mistura ceticismo, apatia ou indiferença, geralmente causada por tédio, cansaço, esnobismo ou conveniência.

Entende-se, enfim, que o cidadão médio é bombardeado constantemente por tentativas invasivas de convencimento, e acaba se isolando, se defendendo, criando uma barreira que a comunicação precisa levar em consideração.

Saturação

Os efeitos desta saturação não se fazem sentir apenas na publicidade, mas em várias outras áreas.

Poderíamos citar, por exemplo, a forma como a abundância de misérias - quer seja nas ruas ou nos noticiários - acaba por reduzir a sensibilidade de quem vê, lê ou escuta, muitas vezes como forma de defesa diante da impotência ou insuficiência de condições para mudar o quadro narrado, ou para reduzir de forma contínua o sofrimento alheio.

Conveniente

Pessoas, em resumo, também saturam, e em casos mais sórdidos isso pode vir a ser aproveitado por quem é materialmente beneficiado por essas doses contínuas de sofrimento ou desigualdade que aos poucos passam a fazer parte da paisagem, a serem naturalizadas, e vão deixando de incomodar até o ponto em que nos esquecemos que existem.

Aos poucos passamos a aceitar situações construídas e artificiais como parte do jogo, algo que “sempre existiu”, como “assunto antigo”.

Bolhas

A essa característica de nossa natureza, os tempos modernos trataram de acrescentar algorítmos que filtram nossa percepção de mundo a partir de tendências comportamentais por vezes ainda sutis, e aos poucos nos envolvem numa bolha de conforto e de reforço, dentro da qual reverberam apenas ideias agradáveis e a sensação de estarmos certos, com razão, e fazendo a nossa parte em meio a uma luta importante e maniqueísta do bem contra o mal.

Sem questionamentos, sem confrontos, dúvidas.

Realidade editada

A união das duas pontas desenha uma sociedade para a qual a verdade, na maioria das vezes, já não é boa o bastante, e pode ser jogada para debaixo do tapete ao clique de um botão.

Basta deixar de seguir, excluir, bloquear.

Anestesia

Quem quer saber de problemas ou escutar ruídos e chiados, quando pode ouvir apenas a música de sua preferência?

Quem quer ser lembrado sobre imperfeições, sobre a necessidade de fazer mais, quando os elogios e a sensação de estar fazendo a sua parte pingam o tempo todo a partir de fontes selecionadas?

Inversão

A coluna, claro, não faz esse desabafo de forma gratuita.

Desde que começamos a expor o grande prejuízo causado ao erário através de uma opção extremamente infeliz para a aquisição de medicamentos, posta em prática ainda no processo de transição, várias vozes começaram a fazer críticas ao trabalho de apuração realizado.

Imagine então se estivéssemos falando também sobre a crise na esterilização, igualmente ocorrida em 2017, e as consequências que se desenham para o futuro próximo.

Sono profundo

“Quem ama a cidade não faz críticas”, “esse tipo de notícia afasta turistas”, “isso é assunto velho”...

Em resumo: tolera-se o problema, mas não a sua exposição ou qualquer coisa que possa perturbar a suspensão da descrença em relação à imagem que gostamos de conceber a respeito de nós mesmos.

Seletividade

Assim, a fim de não contribuir para piorar ainda mais este efeito blasé, já tão consolidado em Nova Friburgo, a coluna decidiu não mais publicar todos os quarenta e poucos casos de sobrepreço que ultrapassaram a marca dos 100%, na adesão à ata de registro de preços realizada no início de 2017.

Seria chover no molhado, e talvez desgastar algo que não pode começar a ser visto como normal.

Que tal essa?

Em clima de despedida, a coluna traz hoje o exemplo do Tramadol 50 mg em cápsulas, cujo sobrepreço alcançou incríveis 1727% (!), apenas para reforçar a dimensão da anormalidade do que andou se passando por aqui.

Através do processo 1077/16 o medicamento foi adquirido a R$ 0,11, ao passo que pelo 2565/17 pagou-se R$ 2,01.

E acreditem, nos mesmos processos ainda teve medicamento com diferença percentual maior que esta.

Isolamento

Diante deste tipo de quadro o Palácio Barão de Nova Friburgo se fecha na busca por qualquer detalhe que possa enfraquecer as denúncias, incapaz de admitir que errou e errou feio, que deve explicações e, acima de tudo, deve um pedido de desculpas às famílias cujos membros sentiram na pele as consequências da escassez de medicamentos, comprados em quantidade menor do que poderia ter sido recebido pelo mesmo valor investido.

Incompatível

Um processo administrativo para apurar responsabilidades seria o mínimo a se esperar de qualquer administração que entendesse neste tipo de denúncia uma aliada na busca por uma gestão comprometida com o interesse coletivo, ou que ao menos não tivesse participação direta em tudo o que aconteceu. Esta coluna já provou muitas vezes que saberia reconhecer e elogiar esse tipo de postura.

Porque, definitivamente, se esforçar por rebater com tecnicismos e salamaleques o que está tão configurado e embasado não é coisa que se espera de um governo que tenha respeito pela vida e pela dor de seus contribuintes.

Quem se importa?

Quanto aos críticos, certo é que se esse tipo de situação fosse observado num ambiente empresarial redundaria em demissão por justa causa, assinada pelas mesmas pessoas que as encaram com normalidade quando dentro do serviço público.

Infelizmente, ao que parece, para muitos de nós o Raul Sertã e algumas das instituições que dependem do pagamento de subsídios são apenas uma despesa indesejada, ou uma paisagem borrada no canto dos olhos em meio a deslocamentos protegidos por boa música e ar-condicionado.

Passando a bola

O cenário, enfim, já foi apresentado, e a coluna vai virar essa página.

Cá entre nós, é muito fácil criticar a imprensa, dizer que não mostra a realidade, mas insistir em desviar o olhar e tapar os ouvidos quando ela cumpre o seu papel.

E isso acontece o tempo todo.

Para pensar:

“Se discordas de mim, tu me enriqueces.”

Dom Hélder Câmara

Para refletir:

“A inversão de valores se dá assim: algo errado, por se repetir muito, se torna comum. Ao se tornar comum, passa a ser correto.”

Adailton Aparecido Marcaíno

Dinheiro em caixa

A coluna apurou junto ao governo estadual que Nova Friburgo recebeu recentemente um repasse da ordem de R$ 18 milhões oriundos do Programa de Financiamento aos Municípios na Área de Saúde (FinanSUS).

Ao todo, o Palácio Guanabara irá repassar R$ 2,4 bilhões através do Finansus aos 92 municípios fluminenses.

Imaginando que existam boas notícias a serem dadas a esse respeito, a coluna abre espaço para a manifestação da Secretaria de Saúde, se assim o desejar.

Cobrança

A essa altura o leitor já deve saber que no último dia 10 o Sepe informou ter acionado o Ministério Público do Trabalho, solicitando que atos dos responsáveis diretos pela Educação Municipal sejam averiguados, em razão do atraso no pagamento do abono de férias aos servidores da Educação.

Pois bem, o vereador Isaque Demani acrescentou algumas novidades a esse episódio, ao solicitar com urgência, via ofício direcionado ao prefeito Renato Bravo, o pagamento do abono de férias dos servidores da Educação.

Férias em dobro

No documento, Isaque manifesta o entendimento de que o caso “enseja até reparação por danos morais”.

“A situação é mais grave que imaginamos. Com esse atraso do pagamento do abono de férias, há entendimento na Justiça do Trabalho de que nasce o direito do servidor recebê-lo em dobro”, afirmou o vereador - que é advogado -, tendo como base jurisprudência estabelecida pelo ministro João Oreste Dalazen, do Tribunal Superior do Trabalho, e também a súmula 450 do TST.

“É essa a orientação que estou passando para aqueles servidores que têm nos procurado”, encerrou o parlamentar.

Tradição

O tradicional Festival de Folias de Reis de Conselheiro Paulino terá sua 55ª edição neste fim de semana.

As atividades vão se concentrar na Praça Lafayette Bravo, com início às 9h, tanto no sábado, 18, quanto no domingo, 19.

Como bem define o convite elaborado pela prefeitura, trata-se de uma “Festa de Tradição, Fé e Cultura”, que felizmente vem sobrevivendo ao tempo e ao surgimento das novas tecnologias.

Fala, leitora! (1)

A leitora Maria Júlia Barradas, ao tratar do tamanho de nosso plenário, expôs um problema que não deveria existir, mas que vem sendo observado repetidamente por aqui.

“Os vereadores sempre se defendem apontando para a devolução que fazem ao Executivo no final do ano e a diminuição na quantidade de assessores diretos, como se o orçamento da Câmara fosse o problema. Não é. A questão é que com 21 vereadores, para ter maioria o prefeito tem que negociar centenas de cargos comissionados, empregando os cabos eleitorais, parentes e amigos dos parlamentares com gordas gratificações, enquanto paga uma merreca aos servidores de carreira, especialmente na Saúde e na Educação.”

Fala, leitora! (2)

Já Veronica Emmerick Mattos chama atenção para “o grande número de postes de iluminação sem lâmpadas ou desligados em Friburgo. Tem ruas no centro da cidade às escuras. Alô PMNF, isso não se faz, uma vez que pagamos na conta uma taxa de iluminação pública justamente para que seja realizada a troca das lâmpadas”.

Para facilitar

A coluna entende que existe neste momento uma pequena mobilização por parte de alguns membros do governo no sentido de buscar possíveis falhas no trabalho de apuração que vem embasando a denúncia da compra de medicamentos por valores muito mais altos do que teria sido possível, através de uma ação que teve início ainda no processo de transição.

Para facilitar este trabalho, portanto, a coluna hoje dará algumas informações adicionais, indo além dos preços praticados.

Remédio do dia

Vejamos o caso do Clonazepam 2 mg em comprimidos, por exemplo.

De acordo com a nota fiscal 4.592, que pode ser vista na folha 104 do processo de pagamento 16669/17, o governo municipal o adquiriu a R$ 0,45 através do processo 2565/17.

Em momento posterior, no entanto, o Palácio Barão de Nova Friburgo adquiriu o mesmo medicamento a R$ 0,07, através do processo 9993/17.

Discrepância

Ou seja: a primeira compra teve um sobrepreço superior a 500% em relação à segunda, e a diferença poderia ter sido ainda maior quando observamos que na mesma época o município de Piracicaba-SP comprou Clonazepam a R$ 0,043, em quantitativo muito próximo ao da ata aderida.

Acima do teto

Cabe observar, por fim, que o valor de R$ 0,45 era superior ao valor máximo estipulado pela tabela CMED-Anvisa à época.

O vereador Professor Pierre, responsável pela denúncia, enfatiza a gravidade desta situação, destacando que ela se verificou também em relação a outros medicamentos adquiridos através do mesmo procedimento.