A licitação para concessão do serviço público de transporte de passageiros por ônibus em Nova Friburgo, marcada para a manhã desta terça-feira, 19, acabou não sendo realizada. Nenhuma empresa de ônibus apareceu para concorrer ao processo na modalidade concorrência pública e a licitação foi considerada deserta. A empresa Friburgo Auto Ônibus (Faol) que atualmente opera a concessão no município, não apresentou proposta. Com isso, a novela do transporte público em Nova Friburgo, em vez de um desfecho, como se esperava, ganhou mais um capítulo e, pelo jeito, ainda está longe do fim.
Com o desinteresse de empresas de ônibus em participar do processo, que prevê a concessão do serviço por dez anos, prorrogáveis por igual período, pelo valor de R$ 650.142.382, a Prefeitura de Nova Friburgo terá que, mais uma vez, recorrer à Justiça, para celebrar com a Faol um novo contrato emergencial que permitirá a empresa continuar operando a concessão do serviço até que seja realizada uma nova licitação. O atual contrato emergencial firmado entre a prefeitura e a Faol, com intermediação da Justiça, vence em fevereiro de 2024.
O que diz a prefeitura
Ao confirmar que a licitação do transporte público foi considerada deserta a prefeitura se pronunciou através de nota: "Por conta do interesse público envolvendo o certame, a Comissão de Pregão do Município aguardou por 30 minutos a chegada de concorrentes, no entanto, não houve comparecimento. Diante do exposto, a licitação foi considerada deserta. A prefeitura agora irá remarcar a licitação e republicar, ampliando ainda mais publicidade oficial do certame para atrair empresas de todo Brasil."
Um processo marcado por polêmicas
A Prefeitura de Nova Friburgo iniciou, em junho, uma consulta pública sobre o transporte coletivo para a população e entidades opinarem sobre a operacionalização do serviço, já que a administração municipal pretende reorganizar o setor criando mais opções de transbordo com linhas alimentadoras, trajetos bairro a bairro e algumas linhas com veículos menores e outras, expressas. O período de participação da consulta se estendeu até o dia 5 de julho.
A empresa Faol opera todas as linhas urbanas sem contrato desde 2018. A prestação do serviço, desde então, tem sido feita por meio de contratos emergenciais enquanto uma licitação não é realizada.
A Faol anunciou recentemente, que recorreu à Justiça para que o edital da concessão do serviço fosse revisto. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), inclusive, teria dado prazo para a prefeitura responder a questionamentos sobre diversos itens do edital de concessão. A empresa de ônibus observa inconsistências no edital, como a supressão de algumas linhas, alterações nos itinerários com a reorganização do serviço que prevê o transbordo de passageiros em alguns pontos estratégicos evitando assim que todas as linhas passem pelo centro da cidade. A empresa Faol destaca também que o edital prevê que o serviço seja operado com ônibus menores com capacidade para até 70 passageiros, o que pode comprometer a qualidade do serviço a ser prestado.
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