No segundo dia do 7º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizado na sexta-feira, 3, no Rio, especialistas se reuniram para discutir os impactos da reforma tributária nos estados. Para os participantes da conferência, a reforma será fundamental para o crescimento de todo o país. Os governadores do Rio, Cláudio Castro; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e do Espírito Santo, Renato Casagrande, assistiram aos debates.
“Uma reforma tributária de verdade precisa reconhecer vocações regionais, fortalecer cadeias produtivas e inverter a lógica de benefícios fiscais para instituir alíquotas regulares. Só assim a iniciativa privada vai ter segurança jurídica e previsibilidade para investir. A agenda da reforma tributária é urgente. É importante sairmos daqui hoje com metas claras para que não seja um evento apenas no plano das ideias, mas de materialização”, disse Cláudio Castro.
O novo modelo em discussão no Congresso Nacional busca simplificar o sistema, reduzir a carga de impostos e aumentar a arrecadação. Também é defendida a criação de um fundo de compensação de perdas de estados e municípios, assim como a mudança de tributação do ICMS da origem para o destino.
“O sistema atual está impedindo o Brasil de crescer e nos fazendo perder competitividade frente ao resto do mundo”, afirmou o secretário-extraordinário da Reforma Tributária, do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
André Esteves, presidente do conselho de administração e sócio sênior do BTG Pactual, um dos expositores da conferência, acredita que esse seja o momento propício para a reforma. “Reforma tributária é um tema complexo, mas nunca tivemos tanto consenso na sociedade sobre a necessidade dela. É preciso continuar se pautando pela objetividade e pela racionalidade. Se construirmos regras simples e fáceis, podemos garantir um futuro melhor para a sociedade brasileira”, avaliou.
Mediado pela jornalista Thais Herédia, o encontro contou ainda com os comentários do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), deputado estadual Rodrigo Bacellar, que defendeu a cooperação entre os entes federativos e destacou que é preciso pensar a reforma tributária atrelada à situação econômica e ao enfrentamento da dívida dos estados.
“É preciso menos guerra fiscal. De nada adianta o esforço conjunto e a tecnicidade na elaboração da reforma se não temos equilíbrio no Congresso Nacional e o empenho de cada deputado e senador”, afirmou.
Também participaram do debate o secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Samuel Kinoshita, e o professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças, da FGV, Aloisio Araújo.
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