Os vereadores de Nova Friburgo aprovaram por unanimidade, e em discussão única, o projeto de lei, de autoria da prefeitura, que cria uma ajuda de custos para os profissionais participantes do Programa Médicos pelo Brasil em Nova Friburgo. O objetivo é oferecer um valor a mais para os médicos bolsistas que irão atuar no município, no valor de R$ 1.100.
De acordo com a proposta, para receberem o auxílio, os médicos deverão cumprir os deveres e compromissos assumidos junto ao município e ao Ministério da Saúde. No caso de afastamento das atividades do programa, por qualquer motivação, o médico deverá comunicar à Secretaria Municipal de Saúde, que irá suspender de imediato a concessão do benefício.
As despesas serão custeadas por dotações próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas caso seja necessário. O pagamento da ajuda será feito nos moldes, datas e prazos fixados nos atos regulamentares do Programa Médicos pelo Brasil, possibilitando-se, inclusive, o pagamento de verbas indenizatórias retroativas, desde comprovada a efetiva prestação do serviço.
Além da oferta de profissionais, o objetivo do Médicos pelo Brasil também é formar mais médicos de família e comunidades, a fim de aperfeiçoar a assistência realizada na Atenção Primária à Saúde.
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