A Polícia Militar apreendeu 163 rolos de linha chilena e com cerol usadas para soltar pipas, na Avenida dos Ferroviários, no Prado, distrito de Conselheiro Paulino. Na ocasião, os suspeitos pela produção do material não foram localizados.
Aos domingos, é comum ter aglomeração de homens e crianças na Avenida Brasil e na Avenida Governador Roberto Silveira, soltando pipa e disputando “cortes”, jargão usado para quando há competição das pipas no ar, e uma linha corta a outra, fazendo com que o adversário perca o brinquedo.
Apesar de proibido, muitos ainda usam as linhas chilenas ou com cerol para a competição. Além do risco de cortes profundos em quem usa a linha ou em que passa de bicicleta, moto ou até à pé pelo local, ainda há o risco de atropelamentos, pois para conseguir a pipa perdida, alguns saem correndo no meio da Avenida Roberto Silveira. São proibidos o uso e a comercialização da linha chilena e de produtos para fazer o cerol.
O uso do cerol é proibido no Estado do Rio de Janeiro, através de lei estadual, desde 1993. Em 1999 também foi proibido uso de linha cortante, conhecida como linha chilena. Uma nova lei sobre o tema foi sancionada no estado em 2017, que proíbe a venda de substâncias que compõem o cerol, como vidro moído e cola, e a linha chilena (linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio) ou qualquer produto que possua elementos cortantes utilizados para soltar pipas.
Os estabelecimentos que descumprirem a nova norma podem sofrer sanções previstas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Multa para quem usar e vender linhas cortantes e cerol
Em 2019, uma nova lei mais rigorosa foi sancionada. A norma veda a utilização de qualquer produto na prática de soltar pipa que possua elementos ou substâncias cortantes, e cria uma multa para quem for flagrado portando ou usando qualquer uma das substâncias. A legislação anterior punia apenas o comerciante e fabricante do cerol.
Em caso de flagrante de compra, uso, porte ou posse dos materiais o infrator tem que pagar multa de 100 UFIR-RJ, hoje equivalente a R$ 433,29. Sendo o infrator menor de idade, ele e seu representante legal deverão ser notificados para efetuarem a quitação em âmbito administrativo. Não há lei nacional específica sobre o tema, mas pode ser enquadrado em artigos dos Códigos Civil e Penal
Em artigo publicado no site Jusbrasil, o advogado Leonardo Mestre Negri esclareceu que ‘empinar pipa” com cerol é um crime. Já que infringe o Artigo 132 do Código Penal, que diz que “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, se o fato não constitui crime mais grave.”
O artigo informa ainda que “no tocante aos danos causados a terceiros aquele que 'empina pipa' com cerol ou linha chilena responderá conforme o dano causado, podendo ser: lesão corporal (leve; grave; gravíssima, seguida de morte) ou homicídio doloso, neste caso dolo eventual”.
O advogado também explicou que “se o autor (aquele que empinava a pipa) for criança ou adolescente praticará ato infracional, cujas consequências são medidas de proteção e, se adolescente, medidas socioeducativas.”
Números de acidentes
Uma pesquisa publicada em 2022, na Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online da Unirio, com base em notícias de veículos jornalísticos em todo o Brasil sobre acidentes com linhas cortantes de pipa, entre 2016 a 2020, demostrou que “ 24 óbitos (19,7% dos acidentes) foram registrados. Mas, as lesões profundas foram as mais prevalentes, com 59 casos (48,4%), seguidas dos cortes superficiais com 32 (26,2%). E sete (5,7%) não foram notificados.
A pesquisa mostra também que de 122 notícias, 87 (71,3%) envolveram motociclistas, 19 ciclistas (15,6%) e 16 pedestres (13,1%) atingidos pelas linhas cortantes. O pescoço 97(79,5%) e face 13 (10,7%) foram as partes do corpo mais acometidas.
Riscos do uso de cerol
Por ser um material cortante, que funciona como se fosse uma lâmina, a linha com cerol, pode causar os mesmos ferimentos provocados por uma navalha, com lesões profundas e de grosso calibre. Se o corte for profundo ou pegar uma veia ou artéria grande, pode causar hemorragia e até a morte. Na maioria das vezes, atinge quem não está soltando a pipa. Motoqueiros são as maiores vítimas.
Além dos riscos de acidentes no trânsito, há o risco de choque elétricos, quando a brincadeira é nas proximidades dos fios de alta tensão. Também podem tocar na rede e causar queda de energia, curto-circuito e danos nos equipamentos. Quanto ao uso de rabiolas nas raias, embora sejam bonitas, elas podem enroscar em vários lugares, inclusive no fio elétrico, facilitando a ocorrência de acidentes.
Recomendações para evitar acidentes
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Aprenda a soltar pipa sem rabiola, porque enrosca no fio com mais facilidade.
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Não utilize papel laminado, pois se tocar nos fios elétricos causará curto-circuito.
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Se a pipa ficar presa a um fio, deixe-a, ou poderá ser eletrocutado.
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Caso ameace chover, recolha sua pipa, ela funciona como pára-raios.
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Não corra atrás da pipa caso ela voe, você pode ser atropelado.
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Solte pipa em lugares baixos. Ficar em lajes de casa é muito arriscado, porque você pode se distrair e sofrer uma queda.
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Nunca use linhas metálicas no lugar de linhas comuns, elas causam choques.
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Não deixe que a linha de sua pipa atravesse o caminho de ciclistas, motociclistas e pedestres. Muitos acidentes acontecem porque as linhas são invisíveis.
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Nunca use linha com cerol, porque pode provocar ferimentos graves e até matar.
(Fontes: Jusbrasil, Revista de Pesquisa da Unirio e Fiocruz)
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