O sonhado condomínio industrial de Nova Friburgo, finalmente vai sair do papel. O projeto que estava parado há cerca de dez anos, foi contemplado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, que investirá R$ 800 milhões na reforma de dez condomínios e na construção de 18 novos, em municípios estrategicamente localizados, como Nova Friburgo. O empreendimento será no distrito de Campo do Coelho, às margens da rodovia RJ-130, a Tere-Fri.
O então secretário municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão (Fazenda), e hoje secretário de Ciência e Tecnologia, André Montechiari, ao entrar na Prefeitura de Nova Friburgo, em março de 2022, tomou conhecimento do projeto e buscou ajuda do Governo do Estado para sua execução.
“Conversamos com o secretário de Desenvolvimento do Estado, Vinícius Farah, que imediatamente reconheceu a necessidade de dar prioridade a este importante empreendimento para toda a região. O primeiro passo, foi efetivar a transferência de um terreno que pertencia à Ferragens Haga para a Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin), responsável pela infraestrutura dos condomínios, em seguida foi assinar o termo com o Governo do Estado, o que aconteceu ainda no final de 2022”, relata André Montechiari.
O Condomínio Industrial de Nova Friburgo, será instalado na região de Conquista, em um terreno de 80 mil metros quadrados, localizado a dez quilômetros do centro da cidade. O terreno já está dividido e tem uma parte de cada lado da estrada. A previsão é de que uma parte dele seja usada na implantação de indústrias ligadas à agricultura familiar, como beneficiadoras de alimentos e fertilizantes, cujo projeto já se encontra em planejamento com consultoria da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A outra parte do terreno deverá abrigar indústrias de outros segmentos, como têxtil, metal-mecânicas e empresas de inovação tecnológica.
“Na última quarta-feira, 24, nos reunimos com o presidente da Codin, Júlio Cezar Andrade, assim como com membros da Secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, para verificar o organograma do projeto e planejar os próximos passos para que as obras se iniciem o mais rápido possível”, informou o subsecretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Nova Friburgo, Augusto Theodoro.
Indústria fechou mais postos de trabalho em 2022
A criação do distrito industrial traz esperanças ao setor em Nova Friburgo. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Governo Federal (Novo Caged) mostram que a indústria foi o setor com maior fechamento de postos de trabalho em 2022. Foram 935 vagas a menos no setor no ano passado. O número de encerramentos de vagas do setor em 2022 é praticamente o mesmo número de empregos gerados pela indústria em 2021, quando fechou o ano positivamente, com 978, na retomada da reabertura das atividades, com a chegada da vacinação contra a Covid-19.
O resultado negativo da indústria em 2022 não surpreendeu quem acompanha os dados mensais do novo Caged. Em apenas quatro meses o setor teve geração de empregos, que somados chegam a 106. Nos outros meses, o saldo foi negativo.
Estado vai destinar R$ 800 milhões para condomínios industriais
De acordo com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, depois de 56 anos, haverá investimentos na reforma de dez condomínios industriais administrados pela Codin. Além da construção de 18 novos condomínios em municípios estrategicamente distribuídos no estado, entre eles o de Nova Friburgo.
Serão destinados R$ 400 milhões ao Programa Distritos Industriais, uma política pública de promoção econômica e disponibilizados outros R$ 400 milhões em linhas de crédito, com juros abaixo do mercado (2% ao ano), por meio da Agência Estadual de Fomento do Rio de Janeiro (AgeRio). O estímulo financeiro utilizará valores do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses para fomentar diversos setores da economia fluminense.
“Queremos industrializar ainda mais o Estado do Rio, potencializando as vocações regionais, para gerar mais emprego e renda para os fluminenses. Desde 1967, quando a Codin Rio foi criada, não se via uma ação focada no desenvolvimento do parque industrial dos municípios. Recentemente, tivemos uma experiência bem sucedida em Três Rios, com o modelo de desenvolvimento preparado pelo então prefeito e agora secretário Vinicius Farah. Agora, prefeitos e o setor industrial contarão com a parceria do Governo do Estado para desenvolver seus próprios centros. O Rio de Janeiro só será realmente forte com o fortalecimento do interior”, afirmou o governador Cláudio Castro.
Características dos condomínios industriais
O programa desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços prevê que as áreas destinadas aos condomínios tenham de 150 a 200 mil metros quadrados e ofereçam os registros formais do imóvel como o RGI (Registro Geral), planta da área, levantamento topográfico, declaração de meio ambiente, entre outras especificações, para que o Governo do Estado possa realizar visitas técnicas e ações de infraestrutura como instalações de asfalto, energia elétrica, água e esgoto nos locais.
A secretaria também utiliza por base as informações que reuniu no guia "Desenvolve RJ”. São modelos de decretos, projetos de lei e políticas públicas já aprovadas e de resultado comprovado, além de exemplos de iniciativas que ajudarão os municípios na consolidação de um ambiente favorável de negócios. Este manual de boas práticas contempla a segurança jurídica, a utilização de compras públicas como estímulo à economia local, passando por exemplos de iniciativas que visam a desburocratização, a atração de empresas e investimentos, e o acesso ao crédito, necessários para a preparação da infraestrutura e do arcabouço regional para a instalação dos condomínios.
Ainda de acordo com o Governo do Estado, há a lei de Tratamento Tributário Especial do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aplicado à indústria, na qual foram incluídas 16 municípios, entre eles, Nova Friburgo.
Este reajuste tributário permite aos empreendimentos desses municípios a adesão ao benefício, que reduz a alíquota de ICMS de 20% para 3%, na sistemática de débito e crédito. O projeto já se encontra na fase de aplicação, com a criação da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Areal (Codea).
Segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, as obras de revitalização e construção dos novos distritos industriais serão realizadaspor meio de convênios firmados pela pasta, a Codin, a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Cidades e as prefeituras, a partir do segundo semestre de 2023.
Modelo inspirado em Três Rios
O programa Distritos Industriais é inspirado em uma experiência bem-sucedida do atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Vinicius Farah, enquanto prefeito do município de Três Rios por dois mandatos – 2009 a 2016. O resultado da intensa agenda de reuniões com investidores internacionais, empreendedores, e ações para a obtenção de benefícios tributários foi a construção de três condomínios industriais, hoje instalados no município do Centro Sul Fluminense.
A iniciativa pioneira atraiu 2.472 empresas para o município entrerriense e gerou 18.100 empregos diretos e indiretos. Motivo que levou o governador Cláudio Castro a convidá-lo para criar um modelo que facilitasse a evolução econômica dos demais municípios fluminenses.
“A construção de condomínios industriais é um alto investimento, que nem todos os municípios têm condições de arcar. Nossa iniciativa vai entregar todas as condições necessárias para os prefeitos prepararem terrenos favoráveis, com ambiente de negócios propício para disputar o mercado com relevância, com muito mais chance de promover sustentabilidade econômica e social à sua população”, afirma Vinicius Farah.
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