O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou, no Diário Oficial de quarta-feira, 20, o edital do 37º concurso para ingresso na classe inicial da carreira de membros da instituição. O concurso será parcialmente executado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Vunesp), com inscrições online abertas a partir do próximo de 2 de janeiro até 8 de fevereiro de 2024. O MP, no entanto, ainda não divulgou o endereço eletrônico para as inscrições.
Para este processo seletivo são disponibilizados 56 cargos vagos na carreira, com 12 desses cargos na classe de promotor de justiça substituto. É possível que mais aprovados, além das vagas imediatas, sejam convocados no decorrer do prazo de validade do concurso, que será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
A remuneração inicial é de R$ 33.924,92. Entre os requisitos, o candidato deve ter bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica comprovada. Serão cinco etapas de avaliação: prova preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha; provas escritas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório; provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; prova de títulos, de caráter classificatório; e prova escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório.
Serão avaliados os conhecimentos dos candidatos nas seguintes disciplinas jurídicas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Eleitoral, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Tributário, Tutela Coletiva, Direito da Infância e Juventude e Princípios Institucionais do Ministério Público.
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