Luciane Torres da Silva tinha 9 anos quando saiu para ir à padaria a poucos metros de casa. Nunca mais foi vista. De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), só no primeiro semestre deste ano, 2.900 pessoas desapareceram, um aumento de cerca de 11% quando comparado com o mesmo período de 2022. Para reduzir esses números, a Secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Defensoria Pública do Estado, com o apoio do Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor, Metrô Rio e do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, lançaram a Campanha de Prevenção ao Desaparecimento de Pessoas, que englobará uma série de ações em todo o estado.
A campanha foi motivada pela celebração nesta quarta-feira, 30, do Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimento Forçado. Além dessa campanha, o Governo do Estado mantém programas contínuos de combate ao desaparecimento de pessoas. A programação especial teve início nesta quarta-feira na sede da Defensoria Pública, na capital, com um debate sobre o tema “Enfrentamento e Prevenção ao Desaparecimento de Pessoas no Rio de Janeiro: Avanços e Desafios”. Houve ainda abordagens sobre os avanços da política de enfrentamento e prevenção ao desaparecimento de pessoas e os desafios ainda a serem superados.
“Só com campanhas de conscientização e de prevenção será possível reduzir esse fenômeno que, anualmente, penaliza milhares de famílias no estado. Existem mitos em relação, por exemplo, a notificação dos casos. As famílias podem, e devem registrar imediatamente os desaparecimentos em qualquer delegacia”, afirma Jovita Belfort, superintendente de Pessoas Desaparecidas e Acesso à Documentação Básica.
Ao analisar períodos completos, em 2022, desapareceram 5.255 pessoas em todo o estado, um aumento de 30% em relação a 2021, o que reforça a importância de tratar sobre a temática e a importância da prevenção para evitar novos casos.
“Os números são impactantes, o que torna imprescindível haver ações por parte do poder público e da sociedade civil, para dar visibilidade ao tema a fim de garantir políticas públicas na área, bem como acesso à justiça aos familiares das pessoas desaparecidas”, acrescentou a defensora Maria Julia Miranda, subcoordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria.
Prevenção e atendimento
Um dos maiores destaques do Estado é o trabalho da Fundação para a Infância e Juventude (FIA), da Secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. O banco de dados do Programa SOS Crianças Desaparecidas tem 27 anos e já registrou 4.307 casos. Desde então, 3.711 crianças e adolescentes foram localizados, o que representa uma taxa de sucesso de mais de 86%. Só em 2023, foram realizadas 90 localizações, permanecendo apenas 11 casos de desaparecimentos em aberto.
A Superintendência de Pessoas Desaparecidas e Acesso à Documentação Básica, também vinculada à secretaria, atua no combate ao desaparecimento por meio da articulação institucional para a busca e localização de desaparecidos, em parceria com as polícias Civil e Militar, Disque-Denúncia e outros. Além de assistência psicossocial aos familiares, orientações jurídicas, e encaminhando para a rede de atendimento psicológico.
Já a Defensoria Pública atua na prevenção, com orientações básicas (como emitir os documentos das crianças desde bem cedo, não deixar as crianças sob o cuidado de outras crianças) e na ação posterior, quando a pessoa está em busca do desaparecido. A atuação se dá, muitas vezes, em parceria com diversas instituições para criar um fluxo de atendimento aos familiares que buscam seus entes queridos desaparecidos.
Perfil dos desaparecidos
De acordo com o ISP, em 2022, a maior incidência de desaparecimentos foi entre pessoas de 15 a 29 anos, que representaram 1.839 casos. Logo depois, na faixa etária de 0 a 17 anos, foram 1.258 desaparecidos. Pessoas com mais de 60 anos representaram o menor número de casos: 609. Entre crianças e adolescentes, 60,5% dos desaparecimentos são de mulheres, enquanto entre jovens de 15 a 29 anos, os homens representam 63,1%. O mesmo perfil se repete entre idosos, sendo 68,3% homens.
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