Em reunião na Prefeitura de Nova Friburgo, na última quarta-feira, 17, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, foram apresentados os impactos positivos do programa “Licença 4.0”, uma iniciativa da instituição que tem como objetivo identificar oportunidades de melhorias nos processos de licenciamento de obras, para simplificar etapas e reduzir prazos de tramitação.
“A construção civil é a maior geradora de empregos do estado, por isso, é de grande importância que estejamos unidos e oferecendo suporte para minimizar o tempo de trâmite para liberação de projetos para atrair mais empreendimentos, e consequentemente, garantir o aquecimento do setor e a abertura de novos postos de trabalho”, ressalta Márcia Carestiato Sancho, presidente da representação regional da Firjan no Centro-Norte fluminense.
Nova Friburgo é o segundo município fluminense a implantar o projeto, que teve início em outubro do ano passado, quando a equipe técnica da Firjan mapeou o fluxo dos processos no estado atual e propôs melhorias para dar mais celeridade a todas as etapas de licenciamento, nas suas diversas modalidades e tipologias construtivas.
Em pouco mais de seis meses de trabalho, os resultados positivos já são perceptíveis, especialmente, no habite-se, documento que a prefeitura emite para comprovar que a construção de um imóvel seguiu todas as regras estabelecidas pelo município. O processo teve uma redução de cerca de 90% no prazo de espera, que passou de uma média de 87 dias para oito dias, na expedição da certidão.
“Essa parceria com a Firjan foi fundamental para identificar as nossas demandas, mapear o fluxo e integrar a nossa equipe. Já começamos a ver os primeiros sinais de avanço em todos os processos, principalmente, na redução dos prazos em diversos processos. Ainda temos muito a fazer, mas agora já conseguimos caminhar com mais clareza”, disse Andréa Duque Estrada, secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável.
Gustavo Sarruf, diretor do Sindicato da Indústria da Construção Civil Centro-Norte Fluminense (Sinduscon), destacou ainda que essas melhorias são fundamentais para o setor, mas há ainda entraves na legislação que precisam ser revistos. “Essas mudanças já fazem uma grande diferença nos prazos, mas rever a legislação é fundamental para simplificar esses processos”, destaca.
A equipe técnica da Firjan propôs outras melhorias que serão adaptadas de acordo com a estrutura que a prefeitura dispõe, entre elas, promover a integração dos processos internos com toda a equipe trabalhando no mesmo ambiente e a digitalização dos processos.
“É importante identificar todos esses pontos e sugestões de melhorias. Vamos estabelecer metas para fazer essas alterações. Queremos uma cidade estruturada e vamos oferecer instrumentos e caminhos de facilitação”, disse o prefeito Johnny Maycon.
Rio Construção
O programa Licença 4.0 faz parte do projeto “Rio Construção”, que reúne diferentes ações da federação e suas instituições em busca do aumento da produtividade do setor e da competitividade das empresas. “O Rio Construção foi elaborado com a contribuição de dezenas de empresários e todos os sindicatos empresariais do setor, a iniciativa compreende um conjunto de ações que visa aumentar a produtividade e contribuir com a expansão do da indústria da Construção. Logo nas primeiras entrevistas que fizemos, ficou claro que um dos maiores entraves ao avanço do setor eram os licenciamentos. Esperas de 2 a 3 anos são comuns para os empresários, prazos incompatíveis com a realidade atual”, afirma Andreia Arpon, especialista setorial da Firjan e gestora do projeto Rio Construção.
#RioConstruçãoBIM
Outra ação do projeto Rio Construção é o programa #RioConstruçãoBIM, que visa oferecer à Indústria da Construção e ao Poder Público soluções para o processo de implantação da metodologia BIM. Além da parceria com a Prefeitura de Nova Friburgo, a Firjan também iniciou o piloto do programa na cidade, que consiste na realização do Diagnóstico de Maturidade e desenvolvimento do Plano de Implantação BIM, através de capacitação realizada pelo Centro de Referência em Construção Civil do Senai.
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