A mais recente pesquisa Mapeamento de Compras Públicas dos 92 municípios fluminenses apontou que a maioria das micro e pequenas empresas deixa de participar das licitações de órgãos públicos por desconhecimento do processo licitatório e pelos curtos prazos entre a publicação dos editais e a apresentação de documentos, além do temor pela demora ou até ausência do pagamento dos serviços contratados.
Para orientar o empresariado, ao longo de 2024, a Federação das Indústrias do Estadodo Rio de Janeiro (Firjan) promoverá apresentações pelos municípios fluminenses para esclarecer micro e pequenos empresários sobre a participação em licitações para compras públicas.
“A maioria dos micro e pequenos empresários ouvidos, entre junho e outubro de 2023, sente dificuldade em concorrer nas licitações por falta de conhecimento do processo e pela dificuldade de lidar com os prazos estipulados. Existe uma demanda por capacitação nesta área”, afirma Felipe Meier, presidente do Conselho Empresarial de Competitividade da Firjan.
Lembrando que as micro e pequenas empresas são responsáveis por 79% dos postos de trabalho no Brasil e por um terço do PIB nacional, enquanto no Rio de Janeiro respondem por 97% dos estabelecimentos e 40% dos empregos, Felipe Meier aponta a necessidade de aumentar o acesso desses empresários às licitações. De 71 empresas ouvidas na pesquisa, apenas 23,9% já haviam participado de uma concorrência para compras públicas.
O estudo aponta que o baixo número de empresas participantes se deve à percepção da complexidade do processo. “Uma empresa pequena não conta com um departamento específico para cumprir essas exigências. Se tem pendências, como acertar dívidas com órgãos previdenciários, por exemplo, há pouco tempo para tirar os certificados comprovando os pagamentos”, pondera Júlia Nicolau, coordenadora de Análise e Suporte à Competitividade Empresarial.
Mercado, legislação e processos
As empresas que responderam à pesquisa participam principalmente de editais das prefeituras dos 92 municípios fluminenses. “A maior parte dos processos licitatórios, entrega de documentos e pregão ocorre apenas presencialmente. É natural que essas empresas busquem concorrências nas próprias cidades ou em localidades vizinhas”, diz Felipe Meier.
Desde 2022, a Firjan faz o mapeamento das compras públicas dos 92 municípios e do governo estadual, informando sobre oportunidades de negócios para a indústria semanalmente por e-mail e boletim diário enviado às indústrias por WhatsApp.
Dos participantes do estudo, 77,5% têm interesse em capacitação voltada para editais em compras públicas, tratando de acompanhamento do processo licitatório, estratégia para formação de preços e elaboração de propostas, entre outros pontos.
“Há um mercado de R$ 8 bilhões de oportunidades ao ano para a indústria no Rio de Janeiro em licitações do governo estadual e das prefeituras. As empresas precisam conhecer este mercado, a legislação e os processos. A Firjan da Pequena Empresa já oferece esta orientação e vamos organizar rodadas de apresentações nas regionais da Firjan pelo estado para difundir esse conhecimento entre os empresários fluminenses”, informa Júlia Nicolau.
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