25 de outubro
(cinco dias antes do 2º turno)
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Data a partir da qual nenhuma eleitora ou eleitor poderá ser preso(a) ou detido(a), salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
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Data a partir da qual o material da propaganda eleitoral gratuita deverá ser retirado das emissoras, sob pena de sua destruição, contado o prazo de 60 dias após a respectiva divulgação.
27 de outubro
(três dias antes do 2º turno)
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Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.
28 de outubro
(dois dias antes do 2º turno)
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Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita de segundo turno no rádio e na televisão.
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Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 de página de jornal padrão e de 1/4 de página de revista ou tabloide, relativa ao segundo turno.
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Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, não podendo ultrapassar o horário de meia-noite.
29 de outubro
(um dia antes do 2º turno)
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Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h.
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Último dia, até as 22h, para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio.
30 de outubro
(Dia da votação do 2º turno)
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Data em que se realizará a votação do segundo turno das eleições, por sufrágio universal e voto direto e secreto, observando-se na seção eleitoral: Às 8h o início da votação; Às 17h o encerramento da votação; A partir das 17h a emissão dos boletins de urna.
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Data na qual funcionarão as mesas receptoras de justificativa, das 8h às 17h, para a eleitora ou o eleitor que não se encontrar em seu domicílio eleitoral no dia da votação.
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Data na qual, a partir das 17h, serão divulgados os resultados da votação para o cargo de Presidente da República, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções verificadas no primeiro turno.
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Data na qual, a partir das 17h onde houver segundo turno, serão divulgados os resultados das votações para o cargo de governador, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções verificadas.
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