A época mais festiva do ano se aproxima e traz consigo a necessidade de alerta para a violência contra a mulher. Conforme levantamento publicado no site do Governo Federal em 2022, com base nos dados obtidos no Disque 100 e ligue 180, a violência sexual pode aumentar em 20% durante o carnaval. Alerta este que também vale para Nova Friburgo, onde milhares de foliões irão para as ruas durante o período da Festa de Momo.
Em 2023, a Câmara Municipal aprovou três relevantes projetos para contribuir com o combate a qualquer tipo de violência direcionada ao público feminino. Todos eles de autoria do vereador Claudio Leandro da Silva. De acordo com o parlamentar, o foco dessas propostas está na promoção da ressignificação dos padrões culturais de violência contra a mulher no município de Nova Friburgo. Tais projetos se transformaram nas leis municipais 4.937/2023, 4.988/2023 e 4.990/23.
O principal deles, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça, instituiu o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, consistindo em práticas de treinamento oferecidas às instituições públicas e privadas para atendimento imediato e socorro de mulheres vítimas de violência.
“O chamado neste carnaval é para que possamos elevar nossa voz fazendo coro pelo protocolo criado pela Secretaria estadual da Mulher: “Ouviu um não? Respeite a decisão”. Essa mensagem, que ressoa ainda mais forte neste momento de celebração coletiva, convida-nos a juntos fortalecermos o respeito e garantirmos que todas as mulheres tenham segurança e exercitem a sua liberdade com plenitude”, observa o vereador.
Estado tem alta de casos de violência sexual contra a mulher
O Rio de Janeiro registrou alta de casos de violência sexual contra a mulher durante o ano de 2022, é o que aponta o Dossiê Mulher 2023 produzido pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão vinculado ao Governo do Estado do Rio. Foram 7.363 casos, o que corresponde a 5,9% de alguma forma de violência contra a mulher. O número é o maior desde 2014.
Segundo o ISP, uma das explicações é que o resultado pode ser associado a "uma maior confiança no sistema de justiça criminal, juntamente com a expansão dos canais de denúncia e ampliação de iniciativas voltadas para a conscientização sobre os crimes inerentes a essa modalidade de violência, contribuindo significativamente para o aumento das notificações", afirma o dossiê.
O maior tipo de violência sofrida foi a psicológica: 43.594 casos nos 12 meses do ano passado em todo o estado. Na sequência, houve 38.576 registros de violência física. Violência moral e violência patrimonial (controlar dinheiro, deixar de pagar pensão alimentícia, furto, extorsão ou dano, além de destruição de documentos pessoais, entre outros) correspondem a 30.132 e 6.039, respectivamente.
Das cinco formas de violência acima relatadas, as parcelas femininas da população foram as maiores vítimas, com exceção dos crimes de calúnia (2.043 ou 46,8%), tentativa de homicídio (243 ou 6,8%) e homicídio doloso (172 ou 5,6%). Em termos de números absolutos, os delitos de ameaça (38.086), lesão corporal dolosa (37.757) e injúria (24.965) foram os mais elevados entre as mulheres que denunciaram os abusos.
Lei Maria da Penha
O levantamento informa ainda que a Lei Maria da Penha foi aplicada em 63,5% dos casos, reforçando o contexto de violência doméstica e familiar, e a Região Metropolitana registrou a maior parte das vítimas, com 71,4% do total. A violência psicológica costuma ser a porta de entrada para outras formas de violência, aponta o dossiê.
Em sua totalidade, mais de 125 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar no Estado do Rio de Janeiro, ou seja, 14 mulheres sofreram algum tipo de violência por hora em 2022. Cerca de 21 mil delas relataram que foram vítimas de violências simultâneas - a maior combinação foi entre as violências psicológica e moral, seguida pela física e psicológica.
Mais da metade das mulheres possuíam entre 30 e 59 anos, e 15,8% das idosas foram agredidas pelos seus próprios filhos. Cerca de metade dos autores eram os companheiros ou ex e a maior parte das violências ocorreram dentro de uma casa.
Em 2022, pelo menos 111 mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado do Rio de Janeiro. Mais de 60% das vítimas tinham entre 30 e 59 anos de idade e eram negras. Os companheiros ou ex-companheiros representam a grande maioria dos autores (80,2%). Cerca de dois terços destas mulheres eram mães e, 57 delas tinham filhos menores de idade - em 17 das ocorrências, os filhos presenciaram os crimes.
"É importante destacar também que em 75% das vezes, a motivação dada pelos autores na delegacia foi um sentimento de posse, como ciúmes, briga, término de relacionamento e desconfiança de traição. Em 75,1% das vezes, os autores foram presos pela Polícia Civil - em flagrante, após investigação ou entrega voluntária", diz trecho do dossiê. (Com informações do ISP e Brasil de Fato RJ)
Deixe o seu comentário