Não é novidade para ninguém que a crise em decorrência da pandemia do coronavírus está afetando milhões de famílias em todo Brasil. Seja empresário, autônomo ou trabalhador com carteira assinada, é difícil encontrar alguém que não tenha sentido (pelo menos) no bolso os efeitos da atual crise. Pelo menos em Nova Friburgo, servidores municipais não estão tendo prejuízos em seus salários, que têm sido pagos em dia pela prefeitura. No entanto, o pagamento da primeira parcela do 13º salário a esses trabalhadores em meados de junho, prática já tradicional no município, não deve ocorrer este ano.
Isso porque a economia municipal também foi severamente afetada pela crise do coronavírus, algo que reflete diretamente as finanças públicas. De acordo com a Prefeitura de Nova Friburgo, a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) caiu mais de 40%, enquanto a arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) registra uma queda superior a 20%. Além disso, o repasse do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também caiu mais de 50%.
De acordo com informações da Subsecretaria de Comunicação Social (Secom), “a prefeitura está realizando todos os esforços para pagar a primeira parcela do 13º salário o mais breve possível” aos servidores municipais. Cabe ressaltar que os empregadores de todo país têm, por força de lei, até o dia 30 de novembro para pagar a primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores; enquanto a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro deste ano.
“As perdas em arrecadação de impostos e repasses foram significativas. Pela primeira vez não conseguimos pagar a antecipação da primeira parcela do 13º salário em junho, como previsto, aos servidores da prefeitura, nos últimos quatro anos. Sabemos todos que, por lei, temos até novembro. Mas estamos nos esforçando e, pessoalmente, solicitei ao secretário de Finanças que estude viabilizar o pagamento o mais breve possível. Isso representará uma injeção na economia local, tão necessária nesse momento”, declarou o prefeito Renato Bravo.
Cabe ressaltar que a primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais representa um custo de R$ 8,15 milhões aos cofres do município, mesmo valor da segunda parcela, que por sua vez conta com tributação (encargos com Previdência Social, FGTS e imposto de renda), totalizando R$ 16,3 milhões.
Em 2019, por exemplo, a Prefeitura de Nova Friburgo quitou a primeira parcela do 13º salário do funcionalismo público municipal no dia 14 de junho, no valor de aproximadamente R$ 6,6 milhões. Já a segunda parcela foi paga no ano passado em 18 de dezembro, dois dias antes da data limite prevista por lei. Na ocasião, os pagamentos representaram uma injeção de cerca de R$ 15 milhões na economia friburguense.
Deixe o seu comentário