Há anos se discute a possibilidade de um apoio maior do poder público ao esporte de Nova Friburgo. No período, muitos daqueles que sonhavam em seguir carreira, em modalidades diversas, desistiram de percorrer o caminho por conta das limitações financeiras. Uma realidade que pode começar a mudar, ou pelo menos ser amenizada através de um auxílio vindo do governo municipal.
Através das redes sociais, o prefeito Johnny Maycon e o secretário municipal de Esportes, João Victor Duarte, anunciaram o projeto de lei que estabelece a criação do Programa Bolsa Atleta Municipal. De acordo com o chefe do executivo, a proposta foi desenvolvida por diversas pessoas, com participação efetiva do Conselho Municipal de Esportes.
“Além da melhoria em diversas praças esportivas, como quadras e ginásios, e o investimento em programas sociais e escolinhas para as crianças, agora estamos criando o Bolsa Atleta para que possamos ajudar a custear materiais, treinos e viagens. Através desta lei, teremos um instrumento legal para custear as despesas, ou parte delas, de nossos atletas que tão bem nos têm representado e orgulhado em competições pelo Brasil e no exterior. É uma conquista imensurável para os atletas da nossa cidade”, reitera Johnny Maycon.
Os próximos passos são protocolar a proposta na Câmara de Vereadores de Nova Friburgo e, após a aprovação, regulamentar a matéria através de decreto municipal. Somente nesta etapa devem ser revelados critérios, diretrizes, valores a serem destinados e outros detalhes. A intenção é atingir o maior número de atletas possível, com trâmites burocráticos reduzidos, respeitando os limites orçamentários da pasta de esporte.
“Essa é uma novidade que a comunidade do esporte de Nova Friburgo espera há tempos, e está muito perto de acontecer. Queremos atingir o maior número de pessoas possível, com um valor satisfatório. Não vai ser tão alto, à exemplo da própria Bolsa Atleta Estadual, mas vai ser justo para ajudar muita gente. É um passo forte para o esporte municipal”, vibra o secretário municipal de Esportes, João Victor Duarte.
Como noticiado por A VOZ DA SERRA, além do Bolsa Atleta, há dois grandes projetos em pauta para tentar desenvolver o esporte em Nova Friburgo: a Lei Municipal do Fundo em Apoio ao Esporte e a Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte. De acordo com a Secretaria de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão, já existe uma reserva de R$ 800 mil na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo metade para o esporte e outra metade destinada à cultura. No primeiro ano, este seria o valor liberado para o incentivo fiscal.
Em sua funcionalidade, o Fundo Municipal de Esportes, já com os recursos depositados, abriria um período para que as entidades apresentem projetos para a análise de uma comissão. Há, obviamente, a necessidade de existir toda uma prestação de contas do uso dos recursos, especificamente na atividade apontada pelo projeto, além de outros detalhes. O Fundo é uma reivindicação antiga do Conselho e é prevista na Lei Orgânica.
Em paralelo há a proposta da Lei de Incentivo Fiscal, funcionando de maneira praticamente conjunta. Nela, também há a apresentação de entidades que buscam usar o benefício, e se os projetos forem aprovados pela comissão mista, formada por representantes da sociedade civil e com histórico no esporte e poder público, há a entrega do certificado de captação. Com ele é possível pleitear patrocínios com pessoas ou empresas, públicas ou privadas, com abatimento do dinheiro investido no esporte no IPTU ou o Imposto sobre Serviços (ISS).
Deixe o seu comentário