Profissionais do ensino têm férias de janeiro de 2021 antecipadas para maio

Sepe diz que “recebeu o decreto com absoluta perplexidade” e alega que prefeitura agiu “sem prévio diálogo” com a categoria
quarta-feira, 29 de abril de 2020
por Fernando Moreira (fernando@avozdaserra.com.br)
Profissionais do ensino têm férias de janeiro de 2021 antecipadas para maio

O prefeito Renato Bravo publicou decreto na noite desta terça-feira, 28, no Diário Oficial eletrônico do município, somente na internet, antecipando as férias de janeiro de 2021 dos profissionais da rede municipal de ensino para o período da próxima segunda-feira, 4 de maio a 2 de junho, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Com isso, os alunos da rede pública de Nova Friburgo continuarão sem aulas, pelo menos, até o início de junho.

Ainda de acordo com o decreto 556/2020, os servidores lotados na sede da Secretaria Municipal de Educação ficarão submetidos ao que preconiza os decretos municipais reguladores do funcionamento das repartições públicas municipais, exercendo suas funções, preferencialmente, em regime de plantões ou revezamento, ou ainda fora das instalações físicas do órgão de lotação, em trabalho remoto (home office), seguindo as orientações das suas respectivas chefias.

Para embasar o decreto, o prefeito Renato Bravo considerou, entre outras coisas, “a manifestação do Conselho Nacional da Educação (CNE), na Nota de Esclarecimento – Covid-19, que informou quanto à possibilidade dos sistemas de ensino reorganizarem as atividades acadêmicas em face da suspensão das atividades escolares por conta das ações preventivas à propagação da doença.

As aulas na rede municipal de ensino de Nova Friburgo estão suspensas desde 16 de março, quando passou a valer o decreto municipal que também determinou a suspensão e/ou cancelamento de atividades como cinema, teatro, convenções e qualquer evento que pudesse gerar aglomerações. As escolas particulares também estão com as aulas presenciais suspensas desde então, acatando a recomendação do Governo Municipal, assim como a rede estadual. A maioria tem optado por aulas online, de modo a minimizar os prejuízos pedagógicos aos estudantes.

Sepe critica antecipação das férias

Em informe oficial, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), que em Nova Friburgo também representa os servidores municipais, declarou que “recebeu com absoluta perplexidade” o decreto que antecipa as férias dos profissionais da educação para o início de maio “sem prévio diálogo”.

Ainda de acordo com o sindicato, “para além do absurdo de considerar como ‘férias’ o difícil período de isolamento social decretado pelo próprio governo, a Prefeitura de Nova Friburgo uma vez mais não consultou as categorias envolvidas e automaticamente impôs a elas um calendário de atividades futuras que sequer existe de fato e que não encontra regulamentação no sistema municipal de ensino”.

A nota diz ainda que “causa estranheza que se busque, de forma unilateral, antecipar as férias da educação num momento em que as próprias autoridades de saúde e de educação ainda divergem sobre como proceder frente à pandemia do Covid-19 e suas consequências”. O Sepe finaliza o comunicado dizendo que “repudia a arbitrariedade da Prefeitura de Nova Friburgo e orienta os profissionais de educação que aguardem posicionamento oficial do sindicato, cuja diretoria irá se reunir virtualmente em caráter de emergência para deliberar sobre o decreto do prefeito e sobre os passos futuros da categoria frente a mais esse abuso”.

 

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