Procon esclarece dúvidas sobre lista de material escolar na volta às aulas

Órgão orienta os pais de alunos sobre os itens que estabelecimentos de ensino podem solicitar
quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
por Jornal A Voz da Serra
Fiscais do órgão de defesa do consumidor têm percorrido também papelarias de todo o Estado para verificar se há grande variação de preços no material escolar   (Divulgação)
Fiscais do órgão de defesa do consumidor têm percorrido também papelarias de todo o Estado para verificar se há grande variação de preços no material escolar (Divulgação)

As aulas nas escolas das redes pública e particular estão previstas para serem retomadas no início de fevereiro e muitos pais de alunos já estão iniciando pesquisas dos itens de material escolar nas lojas especializadas. Alguns, no entanto, não têm certeza se tudo o que consta na lista distribuídas pelas escolas no ato de matrícula deve ser comprado. Por isso, o Procon-RJ elaborou um manual para tirar dúvidas dos consumidores em função das mudanças dos métodos de ensino ocasionadas pela pandemia da Covid-19. Os responsáveis pelos estudantes precisam ficar atentos se o material solicitado é de uso individual ou coletivo e, também, observar se a atividade está prevista no plano pedagógico proposto pela escola.

O Procon esclarece que itens de uso individual do aluno podem ser solicitados pela escola, assim como aqueles materiais que estão previstos no plano pedagógico. O órgão de defesa do consumidor orienta ainda que as instituições de ensino devem ponderar, especialmente na educação infantil e nas séries iniciais do Ensino Fundamental, quais itens serão utilizados durante o ensino presencial ou remoto.

Se o ensino for presencial ou híbrido, nada muda em relação aos itens que não podem ser solicitados pelas instituições de ensino. Itens que não são escolares, genéricos, e que não façam parte da execução do plano pedagógico, como materiais de escritório, de ornamentação da escola, de higiene e de limpeza, ou de uso coletivo, não podem ser solicitados na lista de material escolar. Estes itens devem estar previstos nos custos já embutidos no valor da mensalidade e, se aparecerem na lista itens de uso comum, o consumidor deve questionar à escola a cobrança desse tipo de material.

“Por causa da pandemia, itens como máscara de proteção e álcool em gel foram incluídos em algumas listas de material escolar. É permitida a solicitação destes itens, desde que seja para uso individual do aluno. A escola não pode pedir álcool para disponibilizar nos dispensers do estabelecimento, nem máscaras para uso dos profissionais”, esclarece o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

Também é proibido à instituição de ensino definir a marca dos itens da lista e condicionar a compra dos materiais a determinada loja, salvo uniforme e materiais didáticos próprios da escola. Os consumidores sempre devem ter a liberdade de pesquisar e comparar os preços, comprar os materiais que escolher, e na loja onde melhor se adequar sua capacidade financeira.

O Procon-RJ listou exemplos de itens que podem ou não serem solicitados pela escola para servir de base para o consumidor analisar a lista de material pedida pela instituição de ensino. As quantidades devem ser de acordo com as atividades previstas no plano pedagógico e de uso individual do aluno.

 

Itens que não podem ser solicitados 

(para alunos a partir de 2 anos)

 

1. álcool hidrogenado

2. algodão

3. caneta para lousa/ piloto para quadro branco

4. carimbo

5. copos descartáveis

6. elastex

7. esponja para pratos

8. fita/cartucho/tonner para impressora

9. fitas adesivas

10. flanela

11. giz branco ou colorido

12. grampeador

13. grampos para grampeador

14. guardanapos

15. isopor

16. lenços descartáveis

17. marcador para retroprojetor

18. material de escritório

19. material de limpeza

20. medicamentos

21. palito de dente

22. papel higiênico

23. pasta suspensa

24. plástico para classificador

25. pratos descartáveis

26. talheres descartáveis

27. pregador de roupas

28. produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)

29. sacos plásticos

 

Itens que podem ser solicitados 

 

1. colas em geral

2. envelopes

3. lã

4. papel ofício ou A4

5. argila/ massinha

6. bastão de cola quente

7. cordão/ barbante

8. pendrive /CD/DVD

9. emborrachados E.V.A.

10. TNT

11. palito de picolé

12. trincha 12 mm

13. giz de cera

14. durex

15. papel cartão branco

16. papel crepon

17. papel pardo

 

LEIA MAIS

Estima-se falta de, no mínimo, 7 mil professores, o que estaria prejudicando ensino em diversos municípios

Proposta busca evitar a evasão e assegurar o acesso ao ensino a todas as crianças e adolescentes do Estado

Perfil do Cidadão Brasileiro Estudante ajudará na busca de emprego

Publicidade

Apoie o jornalismo de qualidade

Há 77 anos A VOZ DA SERRA se dedica a buscar e entregar a seus leitores informações atualizadas e confiáveis, ajudando a escrever, dia após dia, a história de Nova Friburgo e região. Por sua alta credibilidade, incansável modernização e independência editorial, A VOZ DA SERRA consagrou-se como incontestável fonte de consulta para historiadores e pesquisadores do cotidiano de nossa cidade, tornando-se referência de jornalismo no interior fluminense, um dos veículos mais respeitados da Região Serrana e líder de mercado.

Assinando A VOZ DA SERRA, você não apenas tem acesso a conteúdo de qualidade, mantendo-se bem informado através de nossas páginas, site e mídias sociais, como ajuda a construir e dar continuidade a essa história.

Assine A Voz da Serra

TAGS: Educação