A Caixa Econômica Federal começou a pagar nesta quarta-feira, 15, o PIS (Programa de Integração Social) aos trabalhadores nascidos em março e abril. Também a partir desta semana o Banco do Brasil está liberando o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) aos funcionários públicos com número de inscrição final 1. O abono salarial, referente ao ano ano-base 2021, pode ser sacado até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos não sacados voltarão para o Governo Federal.
O abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo. O pagamento para cada trabalhador varia de acordo com a quantidade de dias trabalhados em 2021. O cálculo do benefício corresponde ao número de meses trabalhados multiplicado por um doze avos do valor do salário mínimo vigente.
Quem tem direito
Para ter acesso aos valores do abono salarial, o trabalhador de empresa privada precisa estar inscrito no PIS e os de empresas públicas, no Pasep, há pelo menos cinco anos. O abono salarial está assegurado aos trabalhadores que receberam, em média, até dois salários mínimos por mês e tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 dias, em 2021. Outro requisito é que os dados dos trabalhadores tenham sido informados corretamente pelo empregador (pessoa jurídica), na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Calendário
Os pagamentos são realizados conforme calendário anual definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em dezembro de 2022.
Trabalhadores da iniciativa privada (PIS)
● Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro (já pago)
● Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro (já pago)
● Nascidos em março: a partir de 15 de março (já liberado)
● Nascidos em abril: a partir de 15 de março (já liberado)
● Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
● Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
● Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
● Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
● Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
● Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
● Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
● Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho
Servidores públicos (Pasep)
● Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro (já pago)
● Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março (já liberado)
● Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
● Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
● Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
● Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
● Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
● Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
● Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
Meios de pagamento e consulta de valor
Os trabalhadores do setor público recebem o benefício pelo Banco do Brasil. Os do setor privado, pela Caixa Econômica Federal. Os correntistas da Caixa que possuem poupança na instituição vão receber o crédito automaticamente na conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital para quem tem o aplicativo Caixa Tem. A Poupança Social Digital permite pagar contas, fazer transferências de valores e realizar compras com o cartão de débito virtual.
O saque também pode ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências do banco, com a apresentação de um documento oficial de identificação. É possível consultar o valor do abono no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. O trabalhador deve, inicialmente, verificar se o app está atualizado; acesse a aba "Benefícios"; clique em "abono salarial" para ver valor, dia do pagamento e banco. Para mais informações, os trabalhadores podem ligar no número 158 ou acessar o site.
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