O Palácio Laranjeiras, endereço oficial do governador Wilson Witzel, amanheceu nesta terça-feira, 26, cercado por agentes da Polícia Federal. Ele é um dos alvos da Operação Placebo, deflagrada pela superintendência da PF em Brasília, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), para apurar suspeitas de desvios na Secretaria estadual de Saúde envolvendo a contratação emergencial de hospitais de campanha e respiradores para o combate à pandemia de coronavírus.
Ao todo, segundo informações do portal de notícias G1, a PF cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves. Agentes deixaram o Palácio Laranjeiras com um malote cheio de documentos.
Outros alvos da operação foram o ex-subsecretário de Saúde Gabriell Neves e a organização social Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde), contratada pelo governo do Rio para a construção de sete hospitais de campanha no estado.
Equipes da PF estiveram na casa de Gabriell, no Leblon, nos escritórios da Iabas no Centro do Rio e em São Paulo, onde fica a sede da OS, e na sede da Secretaria estadual de Saúde, no Centro do Rio. Os agentes também estiveram no apartamento em Botafogo do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, na casa no Grajaú onde o governador morava antes de ser eleito e no escritório de advocacia de Witzel, que é ex-juiz federal.
Os crimes investigados são de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Witzel se defende
Witzel negou participar de qualquer irregularidade envolvendo esses contratos: "A interferência anunciada pelo presidente da República (na Polícia Federal) está devidamente oficializada. Estou à disposição da Justiça," disse ele. O Palácio do Planalto, no entanto, negou que a operação, solicitada pela PGR, tivesse interferência de Jair Bolsonaro.
Outra operação da PF há duas semanas prendeu cinco pessoas, entre elas o empresário Mário Peixoto, que firmou contratos de R$ 129 milhões com o governo do estado. Após essa operação, a Lava Jato no Rio enviou citações a Witzel para a Procuradoria-Geral da República.
Uma das principais aliadas do presidente Jair Bolsonaro no Congresso, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) antecipou na véspera, em entrevista à Rádio Gaúcha, que a PF estava prestes a deflagrar operações contra desvios na área da saúde nos estados.
O presidente Bolsonaro tem criticado Witzel ( de quem foi aliado durante a campanha) por conta das medidas de isolamento para conter o coronavírus.
Ao todo, segundo o G1, o governo do estado anunciou R$ 1 bilhão para o combate à Covid-19. A maior parte desse orçamento (R$ 836 milhões) foi destinada para o Iabas em contratos emergenciais, sem licitação, para hospitais de campanha.
Foram prometidas sete unidades em pleno funcionamento até o dia 30 de abril, mas nenhuma foi aberta no prazo - incluindo a de Nova Friburgo. Veja os prazos:
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Maracanã: aberto parcialmente dia 9 e uma ala “inaugurada” na última sexta, 22;
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São Gonçalo: uma inauguração foi anunciada para o dia 17, mas a unidade só deve abrir nesta quarta, 27;
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Nova Iguaçu: deve abrir na sexta, 29;
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Duque de Caxias: agendado para segunda, 1º;
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Nova Friburgo: prometido para 7 de junho;
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Campos: deve abrir em 12 de junho
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Casimiro de Abreu: o mais atrasado, programado para abrir dia 18 de junho.
Desse montante — e antes de ter recebido o primeiro leito dos sete hospitais contratados —, o estado já tinha adiantado R$ 256 milhões, em três levas:
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Uma de R$ 60 milhões, paga em duas vezes, nos dias 13 e 15 de abril, sem especificação de onde seria o usado o dinheiro;
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Uma de R$ 68 milhões, para pagar respiradores e finalização da montagem dos hospitais;
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E outra parcela, no valor de R$ 128,5 milhões.
Suspeitas de irregularidades nesses contratos emergenciais já tinham motivado duas operações anteriores, a Mercadores do Caos, da Polícia Civil do Rio e do MPE, sobre respiradores; e a Favorito, da PF, sobre tentativa de fraudar mais contratos.
Na Mercadores do Caos foram presas cinco pessoas, entre elas os sócios de três empresas (Arc Fontoura, A2A e MHS Produtos) investigadas por suposta fraude na compra de mil respiradores. Somente 52 foram entregues, mas com especificações diferentes. A suspeita é que houve vantagem indevida nos contratos, cujo valor total é de R$ 183,5 milhões - parte deles pagos adiantados.
Na Favorito, foi preso no último dia 14 o ex-deputado estadual Paulo Melo e seu ex-sócio Mario Peixoto, além de outras três pessoas. Peixoto é dono de empresas que celebraram diversos contratos, como o de fornecimento de mão de obra terceirizada.
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