Depois de confirmar que o novo Bolsa Família será relançado em março deste ano, o pente-fino nos cadastros está cada vez mais forte. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o processo de averiguação dos dados vai acontecer de março a dezembro deste ano. Isso significa que durante todo o ano de 2023 os dados serão analisados no pente-fino do Bolsa Família, a fim de excluir quem não cumpre com as regras.
É importante dizer que para evitar superlotação nas unidades do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) o pente-fino do Bolsa Família vai acontecer gradativamente. Por isso, a orientação do ministério do Desenvolvimento Social é de que o público não se desespere para fazer a averiguação cadastral. Quem necessita realizar o processo será avisado e convocado para essa ação.
Isso significa que, caso não tenha sido convocado para comparecer ao Cras, o cidadão pode ficar tranquilo. São 21,8 milhões de pessoas recebendo o auxílio financeiro atualmente, sendo que cinco milhões de cadastros vão passar por análise no pente-fino do Bolsa Família. As exclusões, quando for necessário, acontecerão ao longo dos meses.
“O objetivo dessa iniciativa é abrir a porta e dar as mãos aos mais pobres, incluir quem está de fora e corresponde aos critérios e excluir quem está recebendo irregularmente. Quem realmente precisa da transferência de renda não será desligado“, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
Público alvo do processo
A Controladoria-Geral da União (CGU) estima que 2,5 milhões das famílias beneficiárias estejam recebendo o auxílio de maneira irregular. O governo viu a necessidade de aplicar um pente-fino do Bolsa Família depois do aumento no número de famílias unipessoais, quer dizer, compostas por uma única pessoa. O número de pessoas sozinhas contempladas pelo Bolsa Família aumentou de 14 milhões para 22 de milhões, somente de dezembro de 2020 a dezembro de 2022.
O Ministério do Desenvolvimento Social acredita que o motivo seja o de que membros de uma mesma família estejam recebendo o auxílio, quer dizer, o pagamento está sendo duplicado para um mesmo grupo.
Diante dessa situação, serão alvo do pente-fino do Bolsa Família os seguintes perfis: pessoas que fazem parte de família unipessoal; pessoas que estão com dados desatualizados no Cadastro Único e famílias com rendimento maior que o permitido (R$ 210 por pessoa). (Fonte: Por Lila Cunha para FDR)
Reconstrução do Cadastro Único é urgente
“O Governo Federal prepara um pente-fino no Bolsa Família por meio da revisão do Cadastro Único. Desde que o programa foi desmantelado, não se sabe quem são e como vivem as famílias de baixa renda. A CGU estima que 2,5 milhões das famílias beneficiárias estejam recebendo o auxílio de maneira irregular.
“Obviamente, tem dinheiro indo duas vezes, três vezes na mesma casa”, afirmou a secretária do Ministério do Desenvolvimento Social, Letícia Bartholo. Ao mesmo tempo, muitas famílias que têm direito ao benefício estão fora do programa. O caos cadastral é só um dos elementos que explicam um aparente paradoxo. O país nunca gastou tanto e com tantas famílias. Antes da pandemia, o Bolsa Família atendia 14 milhões de famílias com um benefício médio de R$ 191. Hoje, são mais de 22 milhões a R$ 600. Ainda assim, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), as famílias em extrema pobreza, que em 2014 eram 2,8% do total, hoje são 4%.
Desde 2020, famílias de uma pessoa só cresceram 224% – suspeita-se que 35% recebam o auxílio irregularmente. Em descompasso com a demografia, a média de pessoas por família caiu de 3,4 para 2,5. Estima-se que só o pente-fino pode garantir uma economia de R$ 10 bilhões a serem canalizados a quem realmente precisa.
Considerando-se que os programas de transferência de renda têm mais de duas décadas, não faltam dados, estudos e propostas para aprimorá-los. Notadamente, o projeto de Lei de Responsabilidade Social combina eficiência das transferências e geração de oportunidades com as regras de responsabilidade fiscal.
Mas é preciso começar pelo começo: excluir quem não deveria estar no atual programa e incluir quem deveria. Para isso, a reconstrução do Cadastro Único é urgente.” (Fonte: Estadão)
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