Obra para recuperação de rua está paralisada por falta de pagamento

Via no distrito de Amparo cedeu após forte chuva em 2019. Conserto está avaliado em mais de R$ 400 mil
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
por Guilherme Alt (guilherme@avozdaserra.com.br)
A cratera na estrada (Arquivo AVS/ Henrique Pinheiro)
A cratera na estrada (Arquivo AVS/ Henrique Pinheiro)

 

As obras de recuperação da Rua Jerônimo de Castro e Souza, no Loteamento Tiradentes, no distrito de Amparo, foram paralisadas. A informação foi confirmada por Evandro Rocha, um dos membros do Coletivo Vozes do Tiradentes. Em dezembro de 2019, após uma forte chuva, parte da rua cedeu e deixou o trânsito em meia pista apenas para veículos leves.

A situação pareceu caminhar para uma solução no final de 2020 quando a Prefeitura de Nova Friburgo conseguiu a liberação de recursos, via Governo Federal, e licitou a empresa que atuaria na recuperação da via, conforme anunciado em julho do ano passado. O 'buraco da vergonha', como apelidaram os moradores do Loteamento Tiradentes, no entanto, já completa cerca de 425 dias sem solução.

A empresa Itaúba Arquitetura e Construções Ltda, vencedora da licitação que concluiu a primeira parte da obra, alega falta de pagamento para dar continuidade aos trabalhos. Ainda de acordo com Evandro, por intermédio do vereador Zezinho do Caminhão, o prefeito Johnny Maycon respondeu a uma série de questionamentos, encaminhou documentos e informações em relação às obras. Evandro também informou que, segundo o prefeito, foi feito um contato com o Governo Federal, mas sem êxito. 

Tentativa com recursos próprios

Evandro afirmou ainda que a Prefeitura de Nova Friburgo, na tentativa de resolver o problema, cogitou a possibilidade de concluir as obras com recursos próprios, enquanto aguarda a liberação da verba federal. Tanto a Procuradoria do Município quanto a Secretaria de Fazenda disseram não possuir o aporte necessário para realizar tal obra.

Em julho do ano passado, na véspera do “Aniversário da Vergonha”, manifestação pública que denunciou mais de 300 dias sem obras, a Defesa Civil e o então prefeito Renato Bravo anunciaram que os recursos haviam sido liberados. O edital foi concluído em outubro de 2020 e as obras tiveram início em dezembro.

Relembre o caso

No final de 2019, após uma forte chuva, o distrito de Amparo foi seriamente atingido. A tempestade destruiu boa parte da rodovia RJ-150 (Nova Friburgo-São José do Ribeirão) e provocou o deslizamento de praticamente metade da pista de um trecho da Rua Jerônimo de Castro e Souza, conhecido como Curva da Morte, assim como deixou intransitável diversos trechos da Estrada Velha do Amparo. Esse episódio deixou praticamente isolados os moradores do Loteamento Tiradentes que, desde então, estão sem serviço de transporte público regularizado. Foram quase 350 dias sem que as obras fossem iniciadas.

Por conta da queda de parte da rua, os ônibus da linha Centro-Amparo, que atendem aos moradores do Loteamento Tiradentes, circulam atualmente até cerca de 300 metros antes do local do deslizamento, conhecido como Curva da Morte. Por meses a população ficou sem transporte público e somente em agosto do ano passado um micro-ônibus foi disponibilizado para fazer um serviço de baldeação entre o ponto final de Amparo e o Loteamento Tiradentes.

No dia 7 de julho, a Associação de Moradores de Amparo (Assamam), o Coletivo Vozes do Tiradentes, entre outros moradores do distrito se reuniram com a direção da empresa de ônibus Faol para discutir a situação da localidade que estava sem transporte público regularizado. Segundo o registro feito pelos representantes do distrito, o sentimento foi de frustração por não terem saído da reunião com uma solução.

Na manhã do dia 23 de julho, os moradores realizaram um protesto simbólico na Rua Jerônimo de Castro e Souza, quando cantaram “Parabéns para você”, diante da falta de solução para recuperar a via. Um bolo de aniversário foi preparado e levado próximo ao buraco, onde foram marcados de forma irônica, os 210 dias sem solução para o problema. Cerca de 50 pessoas participaram da ação com faixas e cartazes, de acordo com um dos moradores. À época, também foi reivindicado pelos moradores a regularização do transporte público no loteamento.

Na véspera do protesto, o então prefeito Renato Bravo, junto com o secretário municipal de Defesa Civil, Robson Teixeira, anunciou a liberação pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, de R$ 470 mil para realização de obras na Curva da Morte. Segundo Bravo, o processo de licitação para escolha da empreiteira que começaria em breve, demorou três meses.

Findada a licitação, a obra que estava marcada para começar no dia 9 de novembro e terminar em março teve um pequeno atraso, mas teve início ainda em dezembro de 2020. A empresa Itaúba Construtora Ltda, ganhou a licitação e o serviço está previsto para custar R$ 416.125,91.

O que diz a prefeitura 

A Prefeitura de Nova Friburgo, através da Secretaria Municipal de Defesa Civil, informou que está agilizando os processos para retomada da obra na Rua Jerônimo de Castro, no distrito de Amparo. A obra de estabilização de encosta, que contempla a construção de um muro de contenção em cortina atirantada e muro de peso, tipo gabião, foi iniciada em novembro de 2020 após o recurso ser empenhado pela União.

Uma reunião com representantes da Prefeitura foi viabilizada através da Ouvidoria com a Associação de Moradores do Amparo na última segunda-feira, 15, para esclarecer detalhes sobre o andamento desta obra. Participaram da reunião o vice-prefeito Serginho, o secretário de Obras, Bernardo Verly, e o subsecretário de Obras, Jeferson Aragão. Para que a empresa possa retomar as obras, que já estão avançadas, a Defesa Civil enviou ao Ministério do Desenvolvimento Regional todos os documentos necessários.

“Para retomada da obra, a Defesa Civil enviou todos os documentos ao Ministério do Desenvolvimento Regional dentro do prazo e agora estamos esperando a confirmação se não há nenhuma pendência. Estando tudo certo, a Prefeitura poderá dar progresso de obra para que parte dessa verba seja liberada. Então, agora, estamos dependendo, exclusivamente, do Ministério do Desenvolvimento Regional” – explicou o subsecretário de Defesa Civil, Major Couto.

A Prefeitura chegou avaliar a possibilidade de efetuar o pagamento à empresa responsável pela obra com recursos próprios, para que não houvesse nenhuma interrupção. No entanto, não há respaldo legal  para o Município fazer tal ato, pois perderia o recurso federal. Sendo assim, necessariamente, a Prefeitura precisa aguardar a liberação do recurso federal para pagamento à empresa licitada.

 

 

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