Pelo menos 522 detentos, 42% do total de 1.240 liberados para passar as festas de fim de ano em casa, não voltaram para o sistema penitenciário do Estado do Rio, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
O prazo para o retorno terminou às 22h do dia 30 de dezembro. Entre os que não voltaram estão oito integrantes da maior facção criminosa do Rio de Janeiro, o Comando Vermelho.
O "saidão de Natal" está previsto na Lei de Execução Penal e beneficia presos em regime semiaberto ou que têm trabalho externo e que já tenham usufruído de pelo menos uma saída especial nos últimos 12 meses. Para ser beneficiado é necessário ainda apresentar bom comportamento e ter cumprido um sexto da pena, pelo menos. As saídas costumam acontecer em datas comemorativas como a Páscoa, o Dia das Mães e o Natal.
A ideia da saída é preparar a volta do indivíduo para o retorno à convivência em liberdade. O sistema é progressivo e o condenado vai ganhando direitos gradualmente.
Em 2020, muitos foram autorizados a permanecer em prisão domiciliar por causa da Covid-19. Em 2019, dos 2.582 autorizados, 16% não retornaram. Em 2018, 15% não voltaram.
O Tribunal de Justiça do Rio informou nesta terça-feira, 4, através de nota, que não foi formalmente comunicado pela Seap sobre a evasão de presos, mas que, ao tomar conhecimento da notícia pela imprensa, o juiz da Vara de Execuções Penais já determinou que a Seap encaminhe a relação dos presos que não retornaram para que possa determinar a recaptura.
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