Para auxiliar na gestão dos recursos naturais dos municípios fluminenses, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão vinculado à Secretaria estadual do Ambiente e Sustentabilidade, lançou o Portal GeoInea Municípios. A iniciativa disponibiliza um vasto banco de dados relacionadas à temática ambiental, com informações de corpos hídricos, relevo, unidades de conservação, áreas de preservação permanente, mananciais de abastecimento público, locais suscetíveis a riscos de deslizamentos e cheias de rios, áreas prioritárias para restauração, dentre outras, para cada um dos 92 municípios fluminenses.
Além do lançamento, o evento on-line da Universidade do Ambiente, com mais de 600 inscritos, contou com uma mini capacitação dos usuários. O evento está disponível na íntegra no canal do Inea no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=Qw7SihK1woE). O acesso ao GeoInea Municípios é feito por meio do site do instituto: www.inea.rj.gov.br/geoineamunicipios.
Para o secretário estadual do Ambiente e Sustentabilidade, Altineu Côrtes, a ferramenta demonstra a preocupação dos órgãos ambientais estaduais com a tomada de decisão em nível local. “Graças à dedicação de todos os técnicos que fazem parte do sistema de ambiente do estado, esse é um momento importante para que tenhamos mais transparência e informações sobre o nosso território”, acrescentou.
A presidente do Inea, Diane Rangel, também destacou a importância do sistema para a gestão pública. “O Portal GeoInea Municípios é resultado de um longo trabalho. É importante que os municípios utilizem a ferramenta e façam a adesão e o compartilhamento de novos dados em prol de um sistema de meio ambiente mais eficiente”, destacou.
O Portal GeoInea Municípios faz parte do Portal GeoInea, lançado em 2018. O objetivo das ferramentas é dar suporte à gestão ambiental, desburocratizando o acesso à geoinformação do território, com dados espaciais que possam subsidiar os gestores públicos, tomadores de decisão, pesquisadores e demais interessados. Os dados disponíveis, gratuitamente e on-line, podem facilitar, por exemplo, os processos de licenciamento ambiental, a implementação de unidades de conservação, bem como serão importante instrumento para o planejamento territorial.
Transparência
O banco de dados proporcionado pelo GeoMunicípios vai permitir as 92 prefeituras fluminenses informações básicas para subsidiar pesquisas, monitoramentos, gestão territorial, implementação de políticas públicas, atendimento a órgãos externos, monitoramentos e programas de controle ambiental, além de embasar ações de educação ambiental, dentre outros.
A gerente de Gestão do Território e Informações Geoespaciais do Inea, Marie Ikemoto, destaca a importância do apoio dos órgãos ambientais estaduais para a gestão estadual: “O Inea sempre teve um importante papel na produção e sistematização de dados espaciais na gestão ambiental do estado. Sempre houve uma demanda muito grande de compartilhamento destas informações pela sociedade”, afirma Ikemoto.
O GeoInea Municípios torna acessíveis dados geoespaciais recortados por município, auxiliando as prefeituras e proporcionando a integração das informações com o estado. Esses dados serão disponibilizados por meio da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (Inde), obedecendo à legislação de padronização nacional, que visa boas práticas na política de compartilhamento, consumo e aquisição de dados geoespaciais, e também tem como princípio a interoperabilidade no consumo das informações.
No Portal GeoInea Municípios é possível visualizar e fazer download de arquivos e dados ou apenas consumir geoserviços em Sistemas de Informações Geográficas (SIG). A ferramenta tem como público alvo as prefeituras e suas respectivas secretarias envolvidas na gestão territorial, e engloba também todos os demais usuários que fazem uso de dados georreferenciados.
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